DOEAM 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de preços no percentual de 4,8498% com base na Convenção Coletiva 
de Trabalho 2020/2022. VALOR GLOBAL: R$ 769.599,72 (setecentos e 
sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois 
centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-02020000, Natureza da Despesa-
33903703, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº.2020NE01172, em 
11/12/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 23 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#32864#16#33926/>
Protocolo 32864
<#E.G.B#32866#16#33928>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2020. DATA DA ASSINATURA: 
11.12.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e RVS SERVIÇOS 
DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI. OBJETO: Serviços de manutenção 
corretiva da subestação de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL DA 
DISPENSA: A licitação foi dispensada na forma do art. 24, inciso IV, da 
Lei nº 8.666/93, conforme Portaria n° 1213/2020, publicada no DOE de 
11.12.2020. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 112.630,00 
(cento e doze mil, seiscentos e trinta reais). DESPESAS: Unidade 
Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte de 
Recurso-04020000, natureza da despesa: 33903943, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº 2020NE01174, em 11/12/2020. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 11 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#32866#16#33928/>
Protocolo 32866
<#E.G.B#32867#16#33929>
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº 14/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 04/12/2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
AJL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual 
por 12 meses e reajustar o preço na proporção de 3,92%, correspondente 
ao índice IPCA acumulado no período. VALOR GLOBAL: R$ 253.887,54 
(duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta 
e quatro centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-13301 Programa de 
Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-04020000, Natureza da 
Despesa-33903917 tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2020NE01137 
em 02/12/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no 
Diário Oficial do Estado. Manaus, 04 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#32867#16#33929/>
Protocolo 32867
<#E.G.B#32890#16#33952>
PORTARIA Nº. 866/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.03625EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DAS GRAÇAS MORAES 
PONTES, no cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência F, 
Matrícula nº. 027.154-3D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto - SEDUC, lotada na Escola Estadual 
“Cacilda Braule”, com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 2.689,23 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e 
três centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 
24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisados 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando 
seus proventos o valor de R$ 2.710,52 (dois mil, setecentos e dez reais e 
cinquenta e dois centavos). Manaus, 13 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32890#16#33952/>
Protocolo 32890
<#E.G.B#32891#16#33953>
PORTARIA 
Nº. 
1176/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.07439EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 14 da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, MARIA CELINA DE AZEVEDO COSTA, ocupante do cargo 
de Auxiliar de Enfermagem “A”, com equivalência remuneratória ao cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº 137.979-8B, 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.524,49 (mil quinhentos 
e vinte quatro reais e quarenta e nove centavos) mensais. Manaus, 09 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32891#16#33953/>
Protocolo 32891
<#E.G.B#32893#16#33955>
PORTARIA 
Nº. 
878/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07932EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA LUCIA 
LIMA ZUANY BELTRÃO, no cargo de Professora PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº. 119.737-1D, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na 
Escola Estadual “Irmã Adonai Politi”, com vencimento base de R$ 2.743,01 
(dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019); mais R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme os reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013); totalizando seus proventos o valor de R$ 2.764,30 
(dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), mensais. 
Manaus, 12 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32893#16#33955/>
Protocolo 32893
<#E.G.B#32895#16#33957>
PORTARIA 
Nº. 
882/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.06483, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, RAIMUNDO AIRES ALVES, no cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência F, Matrícula nº. 026.922-0E, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 
E DESPORTO, lotada na Escola Estadual “Álvaro Maia”, com vencimento 
base no valor de R$ 2.689,23 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais, e 
vinte e três centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019); totalizando seus proventos o valor de R$ 2.689,23 
(dois mil seiscentos e oitenta e nove reais, e vinte e três centavos) mensais. 
Manaus, 12 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32895#16#33957/>
Protocolo 32895
<#E.G.B#32898#16#33960>
PORTARIA 
Nº. 
1329/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07102EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO NONATO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO