DOEAM 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e 
sessenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32905#18#33967/>
Protocolo 32905
<#E.G.B#32906#18#33968>
PORTARIA 
Nº. 
1056/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.03319EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21-A da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, IZABEL CRISTINA XAVIER DOS ANJOS DITZEL, 
no cargo de Agente Administrativo, Classe G, Referência 3, Matrícula nº. 
102.969-0B, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Saúde, lotada na Unidade Transitório Implantação, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 918,98 (novecentos e 
dezoito reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 67,35 (sessenta e sete reais 
e trinta e cinco centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 
quinquênios, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 91,90 (noventa e um reais e noventa centavos), de Risco 
de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o 
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
841,24 (oitocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 1.919,47 (mil 
novecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos) mensais. Manaus, 
30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32906#18#33968/>
Protocolo 32906
<#E.G.B#32908#18#33970>
PORTARIA 
Nº. 
1049/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.03968, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal 
de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de 
julho de 2005, MARIA LUCIA DE ARAUJO OZAKI, no cargo de Professor 
com equivalência ao cargo Professor PF20.LPL-IV, Referência A, Matrícula 
nº. 130.295-7D, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotado na Escola Estadual Sergio 
Mendonça de Aquino, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e 
setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei 
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 
2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), 
mensais. Manaus, 30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32908#18#33970/>
Protocolo 32908
<#E.G.B#32911#18#33974>
PORTARIA 
Nº 
1076/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2016.4.04543 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, IVANILDA MARQUES OBANDO, no cargo de 
Professor - PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº.030.466-2B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, lotada na Escola Estadual Pedro Teixeira, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos 
e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte 
e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 
quinquênio, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.889,11 (dois mil oitocentos 
e oitenta e nove reais, e onze centavos), mensais. Manaus, 01 de dezembro 
de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32911#18#33974/>
Protocolo 32911
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#32858#18#33920>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 003/2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 001/2021
Processo Administrativo: 01.02.028302.000713/2020-38. Contratante: 
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR; Contratada: Diretriz 
Engenharia e Serviços Administrativos LTDA, CNPJ: 17.862.703/0001-21. 
Objeto: Termo de Rescisão Amigável nº 001/2021, referente ao Contrato 
nº 013/2020/FAAR “MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO CORRETIVA DOS 
GRAMADOS, ENTORNOS, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E DE DRENAGEM, 
DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL (ARENA DA AMAZÔNIA, ESTÁDIO 
CARLOS ZAMITH, ESTÁDIO ISMAEL BENIGNO E ESTÁDIO OSWALDO 
FORTA) E DA GRAMA DA PISTA DE ATLETISMO NA VILA OLÍMPICA DE 
MANAUS/AM; Fundamento Legal: Inciso II, Art.79, da Lei 8666/93. Data da 
Rescisão: 08/01/2021.
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#32858#18#33920/>
Protocolo 32858
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#32776#18#33836>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 22 de janeiro de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANÔMETROS ANALÓGICOS E DIGITAIS, 
SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na 
sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 07 de janeiro de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#32776#18#33836/>
Protocolo 32776
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#32922#18#33986>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 3/2020 DO CONTRATO Nº 7/2020 
- AFEAM
DISTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO