DOEAM 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PAIVA DE MELO, no cargo de Motorista, Classe C, Referência 4, Matrícula 
nº. 112.275-4A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 918,31 (novecentos e dezoito reais e trinta um centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido 
de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos 
e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisados pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32 da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 91,83 (noventa e um 
reais e oitenta e três centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% 
sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 840,44 (oitocentos e quarenta 
reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 1.917,93 (mil novecentos e dezessete reais e 
noventa e três centavos). Manaus, 22 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32898#17#33960/>
Protocolo 32898
<#E.G.B#32900#17#33962>
PORTARIA 
Nº. 
1209/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.07196EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 40, § 4º, 
inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea 
“b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela 
Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, ANA LINDALVA LEITÃO 
MENDONÇA, no cargo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, Matrícula 
nº. 153.900-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da POLICIA CIVIL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, com vencimentos integrais do cargo, no valor de 
R$ 2.059,68 (dois mil cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de 
acordo com artigo 3°, § 1°, da Lei n°. 2.875 de 25 de março de 2004, alterado 
pelo artigo 1°, da Lei n°. 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 12.416,59 
(doze mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos) de 
Gratificação de Exercício Policial - GEP, de acordo com artigo 3°, § 2°, II, 
“a”, da Lei n°. 2.875 de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da 
Lei n°. 4.576 de 09 de abril de 2018; mais R$ 3.619,07 (três mil seiscentos 
e dezenove reais e sete centavos) referente a Gratificação de Curso, de 
acordo com artigo 201, V, da Lei n°. 2.271 de 10 de janeiro de 1994, alterado 
pela Lei nº. 3.721 de 19 de março de 2012; totalizando seus proventos R$ 
18.095,34 (dezoito mil noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos) 
mensais. Manaus, 11 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32900#17#33962/>
Protocolo 32900
<#E.G.B#32902#17#33964>
PORTARIA 
Nº. 
1200/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06306EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DE FATIMA DE 
OLIVEIRA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3A Classe, 
equivalente para fins remuneratórios ao cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.125.266-6B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta 
e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 73,26 (setenta e três reais, 
e vinte e seis centavos), de Risco de vida correspondente a 10% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais, 
e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta 
centavos) mensais. Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32902#17#33964/>
Protocolo 32902
<#E.G.B#32903#17#33965>
PORTARIA Nº.985/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.04173, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 
21 da Lei Complementar nº 30, consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 
de julho de 2005, RACHEL OHANA DA SILVA, no cargo de Professor I - 
NMM-01-038, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Técnico 
Administrativo - 1ª Classe, Nível A, Matrícula nº. 135.347-0I, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Universidade do Estado do Amazonas-UEA, lotada 
na Pró-reitora de Administração, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 4.784,64 (quatro mil setecentos e oitenta 
e quatro reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, 
III, da Lei nº. 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pela Lei nº 4.061, 
de 11 de julho de 2014; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre o 
valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, 
de acordo com o artigo 4°, da Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999; mais R$ 
1.339,69 (mil trezentos e trinta e nove reais, e sessenta e nove centavos), de 
Gratificação de Desemp. Univers. de acordo com acordo com o artigo 8°, III, 
da Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pela Lei n° 4.061, de 
11 de julho de 2014; totalizando seus proventos o valor de R$ 6.145,62 (seis 
mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32903#17#33965/>
Protocolo 32903
<#E.G.B#32904#17#33966>
PORTARIA 
Nº. 
1053/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.06811EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucio-
nal n° 47, de 05 de julho de 2005 EDNA DUARTE DA SILVA, no cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais PNF-ASG-I, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula 
nº. 016.433-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual Dom 
João de Souza Lima, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 1.344,96 (mil trezentos e quarenta e quatro reais e 
noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta 
e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, 
reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais 
R$ 317,08 (trezentos e dezessete reais, e oito centavos) de Gratificação 
de Atividade Técnica Educacional - GRATEDUC, de acordo com o artigo 
12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus 
proventos o valor de R$ 1.704,62 (mil setecentos e quatro reais e sessenta e 
dois centavos), mensais. Manaus, 30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32904#17#33966/>
Protocolo 32904
<#E.G.B#32905#17#33967>
PORTARIA 
Nº. 
1179/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.01041, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DAS 
CHAGAS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, 
Matrícula nº 149.275-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Jesuina 
Regis, no Município de Anamã, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos e dez reais 
e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 
4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO