DOEAM 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o CNPJ 
nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e HIERON CONSTRUÇÕES 
- EPP, inscrita no CNPJ Nº 35.457.341/0001-75, como CONTRATADO. 
2.OBJETO: Contratação de empresa especializada, em obras de engenharia 
para construção da Escola Municipal São Sebastião I, com 04 salas de aula 
e uma quadra - acordo com edital e seus anexos e demais especificações 
e condições constantes no Edital da Tomada de Preços Nº 20/2020-CML/
PMC; 3.FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na 
Modalidade Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei 
Orgânica Municipal Vigente.
4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da execução será de 300 
(Trezentos) dias. 5.VALOR  GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global 
da contratação é de R$ 1.886.606,72 (um milhão oitocentos e oitenta e seis 
mil, seiscentos e seis reais e setenta e dois centavos). Pela presente Ordem 
de Início de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO executar o 
objeto do Termo de Contrato nº 059/2020, resultado do Processo Licitatório 
de Tomada de Preços Nº 20/2020 de acordo com o projeto básico e Lei de 
Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 07 de janeiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
<#E.G.B#32811#2#33871/>
Protocolo 32811
<#E.G.B#32812#2#33872>
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o 
CNPJ nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e WV SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ 
Nº 31.249.668/0001-09, como CONTRATADO.  2.OBJETO: Contratação 
de empresa especializada, em obras de engenharia para construção da 
Escola Municipal Maria Mercedes Trindade praiano, com 06 salas de aula e 
uma quadra de acordo com edital e seus anexos e demais especificações 
e condições constantes no Edital da Tomada de Preços Nº 16/2020-CML/
PMC; 3.FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na 
Modalidade Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da 
Lei Orgânica Municipal Vigente. 4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da execução será de 300 (Trezentos) dias.  5.VALOR GLOBAL 
DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é de R$ 2.047.706,02 
(Dois milhões, quarenta e sente reais, setecentos e seis reais e dois 
centavos). Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO 
está, AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 002/2021, 
resultado do Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 16/2020 de 
acordo com o projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, 
parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 07 de janeiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
<#E.G.B#32812#2#33872/>
Protocolo 32812
<#E.G.B#32813#2#33873>
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o 
CNPJ nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e ALBATROZ 
CONSTRUÇÕES E REFORMAS, inscrita no CNPJ Nº 03.042.535/0001-13, 
como CONTRATADO. 2.OBJETO: Contratação de empresa especializa-
da, em obras de engenharia para construção da Escola Municipal Antônia 
Oliveira da Silva, com 04 salas de aula e uma quadra de acordo com edital 
e seus anexos e demais especificações e condições constantes no Edital 
da Tomada de Preços Nº 018/2020-CML/PMC; 3.FUNDAMENTO DO 
ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, 
em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei Orgânica Municipal Vigente. 
4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da execução será de 300 
(Trezentos) dias.  5.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global 
da contratação é de R$ 1.900.794,43 (um milhão, novecentos mil, setecentos 
e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos). Pela presente Ordem 
de Início de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO executar o 
objeto do Termo de Contrato nº 003/2021, resultado do Processo Licitatório 
de Tomada de Preços Nº 018/2020 de acordo com o projeto básico e Lei de 
Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 07 de janeiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
<#E.G.B#32813#2#33873/>
Protocolo 32813
<#E.G.B#32814#2#33874>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 002/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 002/2021 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 05/01/2021. 2.CONTRATANTES: A Prefeitura 
Municipal do Careiro - CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49 e a empresa WV 
Serviços de Construção Civil e Consultoria EIRELI, inscrita NO CNPJ Nº 
31.249.668/0001-09. 3.OBJETO: Contratação de empresa especializa-
da, em obras de engenharia para construção da escola municipal Maria 
Mercedes Trindade Praiano, com 06 salas de aula e uma quadra de acordo 
com edital e seus anexos e demais especificações e condições constantes 
no Edital da Tomada de Preços Nº 16/2020-CML/PMC; 4.VALOR GLOBAL: 
R$ 2.047.706,02 (Dois milhões, quarenta e sente reais, setecentos e seis 
reais e dois centavos).  5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
Termo de Compromisso PAR Nº 202003544-1 Ministério da Educação
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de 
Recurso: 10. 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 
300 (trezentos) DIAS, contados a partir da Emissão da Ordem de Serviço, 
devidamente publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 05 de janeiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO
<#E.G.B#32814#2#33874/>
Protocolo 32814
<#E.G.B#32815#2#33875>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 003/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 003/2021 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 05/01/2021. 2.CONTRATANTES: A Prefeitura 
Municipal do Careiro - CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49 e a empresa Albatroz 
Construções e Reformas, inscrita no CNPJ Nº 03.042.535/0001-13.
3.OBJETO:  Contratação de empresa especializada, em obras de 
engenharia para construção da Escola Municipal Antônia Oliveira da Silva, 
com 04 salas de aula e uma quadra de acordo com edital e seus anexos 
e demais especificações e condições constantes no Edital da Tomada de 
Preços Nº 18/2020-CML/PMC; 4.VALOR GLOBAL: R$ 1.900.794,43 (um 
milhão, novecentos mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e 
três centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso 
PAR Nº 202003542-1 Ministério da Educação. Elemento de Despesa: 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 10. 6.PRAZO: 
O prazo de vigência do presente contrato será de 300 (trezentos) dias, 
contados a partir da Emissão da Ordem de Serviço, devidamente publicados 
nos meios oficiais.
Careiro/AM, 05 de janeiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO
<#E.G.B#32815#2#33875/>
Protocolo 32815
<#E.G.B#32816#2#33876>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 004/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 004/2021 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 06/01/2021. 2.CONTRATANTES: A Prefeitura 
Municipal do Careiro - CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49 e a empresa JR LEITE 
- ME - CNPJ Nº 27.324.842/0001-55. 3.OBJETO:  Contratação de empresa 
especializada, em obras de engenharia para construção da Escola Arthur 
Menezes de Oliveira com 06 salas de aula e uma quadra de acordo com 
edital e seus anexos e demais especificações e condições constantes no 
edital da Tomada de Preços Nº 12/2020-CML/PMC; 4.VALOR GLOBAL: R$ 
2.067.260,02 (dois milhões, sessenta e sete mil, duzentos e sessenta reais 
e dois centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
Termo de Compromisso PAR Nº 202003541-1 Ministério da Educação
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de 
Recurso: 10. 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 
300 (trezentos) dias, contados a partir da Emissão da Ordem de Serviço, 
devidamente publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 06 de janeiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO
<#E.G.B#32816#2#33876/>
Protocolo 32816
<#E.G.B#32917#2#33981>
MÉTODO POTENCIAL ENGENHARIA LTDA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.° 262/2020 1ª Alteração, que 
autoriza a perfuração de poço tubular profundo com 200m de profundidade 
para captação de água subterrânea, localizada no Poço-03, AM-330, 
Margem Direita da Estrada da Várzea, km 12, Zona Rural, nas coordenadas 
geográficas: 02°44’44,07”S e 58°10’59,85”W, Silves-AM, para Perfuração de 
poço tubular, com validade de 11 dias.
<#E.G.B#32917#2#33981/>
Protocolo 32917
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO