Manaus, quinta-feira, 07 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2 Diário Oficial do Estado do Amazonas CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .............................................................................................................1 Decretos numerados...................................................................................3 Decretos nominais ......................................................................................4 CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..............................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE..........................................................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ................................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM..................................................1 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .........................2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC..........................2 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.....................4 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..............................................................................4 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS...................................5 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................5 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................5 Centro de Serviços Compartilhados – CSC................................................5 Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................6 Polícia Militar do Amazonas – PMAM.........................................................7 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...............7 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................8 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................9 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM........................................................................9 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM..........................................................................10 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM ..............................11 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA.............................................................................12 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS............................12 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ..................................12 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Infantil Dr. Fajardo.........................................................................1 Maternidade Balbina Mestrinho ..................................................................2 Empresas Privadas.....................................................................................2 SUMÁRIO WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Vice-Governador do Estado do Amazonas WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação RODRIGO PACHECO ARAUJO Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde - SUSAM ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ Secretário de Estado de Educação e Desporto FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar OTÁVIO DE SOUZA GOMES Controlador-Geral do Estado - CGE JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO Procurador-Geral do Estado - PGE LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO Secretário de Estado das Cidades e Territórios PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR ADRIANO MENDONÇA PONTE Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIADO MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO Diretor-Presidente MÁRIO JORGE CORREA Diretor Técnico CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário O�cial na internet através do site: www.imprensao�cial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas @imprensaoficialamazonas NESTA EDIÇÃO: 24 PÁGINAS Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. 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