DOEAM 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 07 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.+
Manaus, 05 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32706#2#33763/>
Protocolo 32706
<#E.G.B#32711#2#33768>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - Nº001/2021-SES/AM
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 PARA CREDEN-
CIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE DISPONIBILIZEM LEITOS 
CLÍNICOS ADULTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE E/OU LEITOS 
DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, TIPO II PARA 
ATENDIMENTO DE USUÁRIOS COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA 
AGUDA GRAVE (SRAG), SUSPEITOS/CONFIRMADOS DE COVID-19.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com sede na 
Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus - AM, gestora do serviço público 
de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará aberto, no período de 07/01/2021 a 14/01/2021, o CREDEN-
CIAMENTO de Pessoas Jurídicas que disponibilizem leitos clínicos adulto 
de média complexidade e/ou leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto, 
Tipo II para atendimento de usuários com síndrome respiratória aguda grave 
(SRAG), suspeitos/confirmados de Covid-19, para a Secretaria de Estado 
da Saúde (SES/AM), tudo nos termos e condições constantes do Edital, que 
obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei 
Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei Federal nº 8.080/90, sem prejuízo 
das demais normas pertinentes. O edital, bem como seus anexos, estará 
disponívelno site da Secretária Estadual de Saúde (www.saude.am.gov.br) 
a partir de 07/01/2021. Fica revogado o Edital nº 001/2020.
Manaus (AM), 06 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32711#2#33768/>
Protocolo 32711
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#32790#2#33850>
PORTARIA Nº. 0185/ 2020 - GS/SEAD.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, a compensação financeira ocorrida em face da Cessação 
de Gata pela Portaria nº 015/2020-GS/SEAD. Resolve:
ALTERAR, a Contar de 17 de dezembro de 2020, a Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 
08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo
Nível
De
Para
1
MARIA ALBERTIZA DA 
COSTA FERNANDES
A.TEC-I
12
13
2
JOEL DO NASCIMENTO 
DIAS
AUX.S.G.-I
11
12
3
JOSE ANTONIO 
PEREIRA DO VAL
MARINHEIRO FLUVIAL 
DE CONVÉS
11
12
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 18 de dezembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#32790#2#33850/>
Protocolo 32790
<#E.G.B#32792#2#33852>
PORTARIA Nº 184/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora CLERME MELO DE 
OLIVEIRA, Matrícula nº. 150.510-6B, Cargo: Gerente, desta SEAD, no 
período de 21/12/2020 a 30/12/2020, 10 (dez) dias, referente aos exercícios 
de 2005 e 2007; Resolve:
I - DESIGNAR a servidora ANA PAULA ARAÚJO MACIEL, Matrícula 
nº. 204.275-4D, Cargo: Assessor II, para substituir a titular no período de 
21/12/2020 a 30/12/2020, 10 (dez) dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#32792#2#33852/>
Protocolo 32792
<#E.G.B#32797#2#33857>
PORTARIA Nº. 0002/2021-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do ex servidor 
PAULO ROBERTO GOMES VIEIRA DA ROCHA;
CONSIDERANDO a manifestação da Consultoria Técnico-Administrati-
va desta SEAD, exarada por intermédio do Parecer n.º 1421/2020 - CTA/
SEAD.
CONSIDERANDO a instrução do processo nº. 01.01.013101.00002385.2020 
- SEAD, resolve:
RATIFICAR A PORTARIA Nº 0390/DG/DER, de 18/03/1987, que concedeu 
a Licença Para Interesse Particular ao então servidor PAULO ROBERTO 
GOMES VIEIRA DA ROCHA do Departamento de Estrada de Rodagem do 
Amazonas - DER-AM, pelo período de 18/03/1987 a 17/03/1989.
P U B L I Q U E - S E:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO/SEAD- em 
Manaus, 7 de janeiro de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#32797#2#33857/>
Protocolo 32797
Secretaria de Estado de Educação
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#32705#2#33762>
TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE CONTRATO N°. 168/2020.
Termo celebrado entre a Secretaria de Educação e Desporto e, do outro 
lado, a empresa E T C P MONTEIRO EIRELI, publicado no DOE 34368 em 
06.11.2020, Poder Executivo, pág. 19. Fundamento do Ato: Processo Admi-
nistrativo n°. 028101.019173/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32705#2#33762/>
Protocolo 32705
<#E.G.B#32712#2#33769>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 017/2020-CRDM 
- SEDUC/011.39295.2014/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 077/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissão, por 
abandono do cargo, ao servidor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DE SOUZA 
PESSOA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 024.960-2C, do quadro 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, nos termos do 
artigo 158, III, c/c o art. 164, II, §1º da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#32712#2#33769/>
Protocolo 32712
<#E.G.B#32713#2#33770>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 002, de 04 de janeiro de 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00016693.2020-
SEDUC e Memo nº 461/2020/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 1032, publicada em 21 de setembro de 2020, 
na parte referente à tipologia da função gratificada do servidor Antonio Dalmir 
Bezerra Salazar, matrícula nº 186.691-5A, designado para a função de 
gestor da EE Maria Rodrigues Tapajós, no município de Manaus, conforme 
abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO