DOEAM 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 07 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Empenho n°. 04839 no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011024.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32791#4#33851/>
Protocolo 32791
<#E.G.B#32794#4#33854>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 44/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a 
execução de obras e Serviços de Engenharia Consistente em: Repasse 
de recursos para Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal 
Álvaro Maia, no município de Barreirinha/AM, em atendimento a Emenda 
Parlamentar nº 147/2020 de autoria do Deputado Belarmino Lins de 
Albuquerque, conforme Plano de Trabalho nº 001558-SISCONV/SEFAZ, 
Projeto Básico, Parecer Técnico nº 23/2020-GEPOS/DEINFRA, Nota de 
Empenho e Parecer nº 2.866/2020-ASSJUR, partes integrantes deste 
ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência trezentos e 
sessenta e cinco (365) dias, contados de 29.12.2020 até 29.12.2021, 
e o prazo de execução de sessenta (60) dias contados da emissão da 
ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos 
partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela 
Administração. VALOR GLOBAL: R$ 597.790,16 (quinhentos e noventa e 
sete mil, setecentos e noventa reais e dezesseis centavos). Concedente: 
R$ 541.133,00 (quinhentos e quarenta e um mil, cento e trinta e três reais). 
Convenente: R$ 56.657,16 (cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e 
sete reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0007; 
Natureza da Despesa: 44404209; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida 
em 11.12.2020 a Nota de Empenho n°. 04836 no valor de R$ 541.133,00 
(quinhentos e quarenta e um mil, cento e trinta e três reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.022469/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32794#4#33854/>
Protocolo 32794
<#E.G.B#32795#4#33855>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANACAPURU, através 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para 
Aquisição de: Equipamentos e Materiais Permanentes para adequar as 
escolas de Ensino Fundamental no município de Manacapuru/AM, em 
atendimento a Emenda Parlamentar nº 073/2020 de autoria do Deputado 
Péricles Rodrigues do Nascimento, conforme Plano de Trabalho n°. 001130-
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 002/2020-DELOG, especificações 
da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.403/2020-ASSJUR, partes integrantes 
deste ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) 
meses, contados de 29.12.2020 até 29.12.2021, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente 
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 235.313,89 
(duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e nove 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011; Natureza da Despesa: 
44404236; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 27.11.2020 a 
Nota de Empenho n°. 04606 no valor de R$ 235.313,89 (duzentos e trinta e 
cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010210/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32795#4#33855/>
Protocolo 32795
<#E.G.B#32796#4#33856>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 43/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE FONTE BOA, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a 
execução de obras e Serviços de Engenharia Consistente em: Repasse de 
Recursos Financeiros para atender a Construção de uma Quadra Coberta, 
para atender os alunos da Escola Estadual Waldemarina Ferreira, localizada 
à Rua General Eurico Gaspar Dutra, s/n, Bairro Centro, CEP: 69.670-000, 
no município de Fonte Boa/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 
146/2020 de autoria do Deputado Belarmino Lins de Albuquerque, conforme 
Plano de Trabalho nº 001562-SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer 
Técnico nº 024/2020 da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 
2.819/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Convênio 
terá o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados 
de 29.12.2020 até 29.12.2021, e o prazo de execução de sessenta (60) dias 
contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente 
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 597.790,16 
(quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa reais e dezesseis 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.1552.0006; Natureza da Despesa: 
44404228; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 11.12.2020 
a Nota de Empenho n°. 04833 no valor de R$ 541.133,00 (quinhentos e 
quarenta e um mil, cento e trinta e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.022612.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32796#4#33856/>
Protocolo 32796
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#32758#4#33818>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 
05/2020. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa. Objetos individuais conforme publicação do RESULTADO DOS 
CLASSIFICADOS no DOE, Ed 34.380 de 25/11/2020, Poder Executivo- 
Seção II, pág.12-27. Valor Global: R$ 34.665.000,00 (trinta e quatro 
milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 20101; Programa de Trabalho: 13.392.3303.2083.0001; 
Natureza de Despesa: 33903101; Fonte de Recurso: 02230000, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho nº 2020NE00538, em 03/12/2020, no valor 
de R$ 10.775.000,00 (dez milhões e setecentos e setenta cinco mil reais); 
e a Nota de Empenho nº 2020NE00539, em 03/12/2020, no valor de R$ 
22.050.000,00 (vinte e dois milhões e cinquenta mil reais), bem como reforço 
da Nota de Empenho n. 539 por meio da Nota de Empenho nº 2020NE00566, 
em 21/12/2020, no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais) 
e reforço da Nota de Empenho n. 538 por meio da Nota de Empenho nº 
2020NE00567, em 21/12/2020, no valor de R$ 980.000,00 (novecentos e 
oitenta mil reais). Vigência: 28/12/2020 a 31/03/2021. TDPF n. 01/2021-SEC; 
Proponente: Rogério Souza de Jesus; TDPF n. 02/2021-SEC; Proponente: 
Márcia Adrielle Cordeiro Barroso; TDPF n. 03/2021-SEC; Proponente: 
Maurício Maia Leite; TDPF n. 04/2021-SEC; Proponente: Geovana Pimentel 
Balbi; TDPF n. 05/2021-SEC; Proponente: Juliana Souza Lima Verde; TDPF 
n. 06/2021-SEC; Proponente: Rafaela Pamela Silva Guimarães. Manaus, 
07.01.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#32758#4#33818/>
Protocolo 32758
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#32751#4#33811>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
 E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 24/11/2020, Edição nº 34.379 do DOE, pág. 
11, referente ao Extrato n° 134/2020- SEJUSC ONDE SE LÊ: Acréscimo de 
13,0952%. LEIA-SE: Acréscimo de 12,27%. Cientifique-se, Cumpra-se e 
Publique-se. Manaus, 06 de janeiro de 2021.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32751#4#33811/>
Protocolo 32751
<#E.G.B#32753#4#33813>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
 E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 15/09/2020, Edição nº 34.333 do DOE, 
pág. 11, referente ao Extrato n° 110/2020- SEJUSC ONDE SE LÊ: ELAINE 
BALBINA MORAES MÁXIMO. LEIA-SE: ELANE BALBINA MORAES 
MÁXIMO. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 06 de janeiro 
de 2021.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32753#4#33813/>
Protocolo 32753
<#E.G.B#32741#4#33799>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO