DOEAM 07/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 07 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de janeiro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32718#6#33775/>
Protocolo 32718
<#E.G.B#32798#6#33858>
Resenha: 005/21 - CSC DATA: 07/01/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 026/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Coletor
de Urina), através da realização de Registro de Preços, para atender as
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
2) PE n° 027/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Diversos para
Musculação (Barra para Musculação, Suporte para Halteres, Halteres,
Anilhas, Máquina para Exercício Físico, Esteira Ergométrica e Outros),
para Modernização da Academia de Treinamento Físico da Polícia Civil do
Estado do Amazonas - PCAM.
3) PE n° 028/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Cetoconazol, Cloreto de Sódio, Ibuprofeno e Outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do
Governo do Estado do Amazonas.
4) PE n° 029/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Infliximab),
através da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
5) PE n° 030/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Bosentana,
Losartana, Octreotida e Outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado
do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 21 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 545/2020-CSC, dia 14/01/2021 às 15:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Nova Documentação
CC nº 026/2020-CSC.
Empresa Habilitada:
- EVEREST Arquitetura e Engenharia Ltda
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços
referente a CC nº 026/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 15/01/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 051/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA Rio Negro Eireli
- H. N. Leite
- MASTER Engenharia Ltda
- MV Construção de Edifícios Eireli
- TECNOBRASIL Engenharia Eireli
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 051/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 15/01/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32798#6#33858/>
Protocolo 32798
<#E.G.B#32799#6#33859>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.003972/2020-64, referente ao PE 1004/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1004/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CEI - COM EXP IMP MAT MED LTDA - item(ns) 2; FIGUEIREDO
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - item(ns) 4, 5; LIFE
PRODUTOS E EQUIP.DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1;
MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de janeiro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32799#6#33859/>
Protocolo 32799
<#E.G.B#32800#6#33860>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.000645/2020-50, referente ao PE 676/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 676/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de janeiro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32800#6#33860/>
Protocolo 32800
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#32715#6#33772>
PORTARIA Nº 1501/2020-GDG/PC
A Delegada Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas legais, etc..;
RESOLVE:
I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço
Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado
para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo
2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de
jornada de trabalho de em caráter excepcional, em virtude da criação
de novas delegacias com escala de 04 (quatro) plantões 12 horas
equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento), ou 03 (três) plantões
equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos
por cento), no total de 190 (cento e noventa) escrivães e investigado-
res, conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007;
04 (quatro) plantões 12 horas equivalentes a 45% (quarenta e cinco),
03 (três) plantões equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta
e cinco centésimos por cento), 02 (dois) equivalente a 22,50% (vinte e
dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) ou escala de 01 (um)
equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por
cento) para delegados, no total de 16 (dezesseis); e para os peritos
no total de 10 (dez), escala de 05 (cinco) equivalente a 11,25% (onze
inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), 02 (dois) equivalente
a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),
03 (três) equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco
centésimos por cento), 04 (quatro) equivalente a 45% (quarenta e
cinco por cento) de acordo com a necessidade desta instituição, não
perfazendo carga horária não superior a 48 horas mensais, haja vista a
situação emergencial, referente ao 01 do mês de DEZEMBRO/2020, aos
servidores a seguir listados:
ABY AKEL DOS S. FORTE, ADAIL F. DE CARVALHO, ADO E. S.
NASCIMENTO, ADRIANA C. L. DA SILVA, ALBA A. LOIOLA. ALBERTO
A. G. DE O. CORREA, ALDEMBERGUE DOS S. GUERRA, ALDEMIR
DA S. A. JUNIOR, ALDENORA M. DE S. ALMEIDA, ALESSANDRO
P. DA SILVA, ALESSANDRO S. RIBEIRO, ALEXANDRE M. B. DE
SOUZA, ALIANE M. DOS SANTOS, ALINE K. C. BARROS, ALVARO T.
STEINHEUSER, ANA C. M. BARROS, ANA I. DE J. MENDES, ANA L. L.
ALMEIDA, ANDERSON DE A. MAIA, ANDRE DE S. MOURÇO, ANDREA
F. DA C. AQUINO, ANDREA S.DE SOUZA, ANDRESSA B. S. DE LIMA,
ANDREW R. S. CARVALHO, ANGELL C. F. M SAWNTZY, ANTONIO
G. M. DA SILVA, ANTONIO R. AFONSO, ARIOSTO S. DO ROSARIO,
BENEDITO L. DE MOURA, CARLA V. P. DE SANTORIS, CARLOS A. DA
S. FREIRE, CARLOS A. N. DE A. JUNIOR, CARLOS E. RABELO, CARLOS
R. C. FONSECA, CARLOS R. C. DA SILVA, CARLOS R. F. DE SOUZA,
CAROLINE DOS S. A. DA SILVA, CASSIA S. S. DA SILVA, CELIA DA
S. TUFY, CELIO A. M. DA SILVA, CHRISTINA S. LIVERO, CLARIANA
L. LEITE, CLEISON F. MENEZES, CLODOVIR DE B. HONORATO,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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