DOE 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2018.04.09.0001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2019-CARONA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 024/2018. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 17.2018.04.09.0001. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de Eusébio-CE.
VIGÊNCIA DA ATA: 07 de Maio de 2018 à 07 de Maio de 2019. ORGÃO ADERENTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quiterianópolis-
CE. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para Contratação de procedimentos médico-cirúrgicos e exames médicos especializados, destinados a
Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0700.10.122.0402.2.017. ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.39.00. FORNECEDOR: HOSPITAL NOVA SAÚDE LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 26.418.199/0001-66, através de seu representante
legal Sr. Michel D´Albuquerque Silva. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 2.912.764.00 (Dois Milhões Novecentos e Doze Mil Setecentos e Sessenta
e Quatro Reais). Quiterianópolis-CE, 18 de Fevereiro de 2019. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018.08.20-001 – O Município de Reriutaba-CE, através da dos Gestores das Unidades Gestoras:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, e de acordo com o que determina
o Artigo 26 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº
2018.08.20-001, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a Aquisição de veículos novos 0 km, tipos: Pick-Up, Passeio e Ambulância,
destinados às Unidades Gestoras do Município de Reriutaba-CE, conforme Termo de Referência, pelo VALOR GLOBAL de R$ 388.000,00 (Trezentos
e Oitenta e Oito Mil Reais), que passa a fazer parte integrante deste Processo, independente de transcrição, determinando que se proceda a Publicação do
devido extrato. Reriutaba-CE, 30 de Agosto de 2018. Jose Soares Dias – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública;
Francisca Mary Sousa Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Francisco Igor Vale do Nascimento –
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Sáude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09.001/2019-SRP. A
Pregoeira do Município de Barroquinha - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de Março de 2019 às 09:00hs, na
sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na
Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar, material odontológico e material de fisioterapia para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Barroquinha –
CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima
mencionado, de segunda às quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00mim às 18h00mim e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min.
Barroquinha - CE, 19 de Fevereiro de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo e Abertura de Prazo de Contrarrazões.
Processo Licitatório Nº 1112.001/2018 - Chamada Pública Nº 1112.001/2018 – aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Termo de Referência. O Município de Groaíras, Estado
do Ceará, neste ato representado pela Comissão de Licitação, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público para o conhecimento dos
interessados que o Grupo Informal dos Agricultores de Varjota apresentou recurso administrativo contra decisão desta Comissão em inabilitá-la. Informamos
ainda, que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas empresas/licitantes
interessadas, por força do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/1993. Findo o prazo com ou sem apresentação das impugnações, serão julgados os recursos. O
prazo para recurso contará a partir da presente publicação na forma da lei. O processo de licitação está à disposição dos interessados para vistas ou extração
de cópias. Groaíras-CE, 20 de Fevereiro de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 03/2019. Objeto: aquisição de
material de limpeza, para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica do Crato e o Centro de Especialidades Odontológicas
do Crato, Unidades de Saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes no
Edital e seus anexos. Data, Horário e Local para recebimento dos envelopes dos interessados: dia 07/03/2019, às 8:00h (horário local), na sede do CEO, na
Rua José Marrocos, 959 – Pinto Madeira – Crato/CE. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do portal das licitações nos sites http://
municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE, 19/02/2019. Isabelita Rodrigues de Alencar
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2018.10.26.01 – A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas referente à Tomada de
Preços Nº 2018.10.26.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Paulo
Sarasate do Município de Redenção-CE, junto a Secretaria de Saúde, declarando a seguinte Empresa VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 13.997.118/0001-88, com o seguinte VALOR: R$ 499.680,74 (Quatrocentos e
Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). Fica Aberto o Prazo Recursal, previsto no Artigo 109, inciso I, alínea “B”,
da Lei de Licitações vigente. Redenção-CE, 19 de Fevereiro de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.05.28-
001 – OBJETO: Serviços especializados em engenharia civil, para execução das obras de Construção de Bueiros em Diversas Localidades do Município de
Reriutaba, conforme Projeto Básico, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): a Empresa/Pessoa
Física I R ALVES DE BRITO, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 1.043.159,82 (Um Milhão Quarenta e Três Mil Cento e Cinquenta e Nove
Reais e Oitenta e Dois Centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. HOMOLOGO a presente Licitação na forma
da Lei Nº 8.666/93. José Bertulino Peres – Ordenador(es) de Despesas da(o) Secretaria de Infraest. e Desenv. Urbano. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01
de Agosto de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 00.003/2018 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o n° 00.003/2018 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em
serviços técnicos de divulgação de material produzido pela assessoria de comunicação institucional, relativo às ações, campanhas, eventos, programas,
projetos desenvolvidos no âmbito da administração pública do Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais
exigências do edital. A Sessão será realizada às 10:00 horas do dia 14 de março de 2019, na Sala da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira,
N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirida no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às
11:30h. Trairi/Ce, 14 de fevereiro de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento de Recurso e de Prosseguimento do Processo – Concorrência nº 2018.11.26.1.
A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que os recursos
interpostos pelas empresas Rotha Locações e Serviços EIRELI-ME e P. V. Engenharia, Serviços e Locações LTDA junto à fase de habilitação, foram
julgados improcedentes. Desta forma, tendo encerrado a via administrativa e os prazos recursais, resolve dar prosseguimento ao procedimento licitatório,
onde fica marcado a data para a abertura dos envelopes de propostas de preços para o dia 27 de fevereiro de 2019, às 09:00h. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone
(88) 3554-1612. Barro/CE, 19 de fevereiro de 2019. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº037 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019