DOEAM 04/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
O quarto sorteio destinou-se à escolha do membro suplente que não mantém 
vínculo com o Poder Executivo, quais sejam:
- Andreza Laura Soeiro Amador
Finalizado o sorteio, e eleitos os membros titulares e suplentes, foi encerrada 
a sessão, tendo sido lavrada a presente Ata, que eu, Andressa Moraes da 
Costa, Assessora Jurídica da SECOM digitei e assino.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#32459#2#33515/>
Protocolo 32459
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#32432#2#33488>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 1066/2020-SEAC/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 67 de 
18.05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que 
dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder 
Executivo, definindo os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas 
finalidades, objetivos e competências, e estabelecendo outras providências, 
CONSIDERANDO a criação da Portaria n°913/2020-GSUSAM que constituiu 
o Gabinete de Resposta Para Execução do Plano de Contingência de En-
frentamento ao Covid-19. CONSIDERANDO a necessidade de formação de 
Subcomissão de Especialidades noticiada no Processo Administrativo nº 
01.01.017101.018118/2020-63-SIGED.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Subcomissão de Especialidades Fisioterapeutas;
II - DESIGNAR: os servidores abaixo relacionados para compor a referida 
Subcomissão nas seguintes atribuições:
N.
ATRIBUIÇÃO
NOME COMPLETO
1
PRESIDENTE
Sérgio Denilson de Souza Cruz
2
VICE-PRESIDENTE
Paulo Vinicius Barros Pereira de Sá 
3
MEMBRO
Juliana Cabral Maués 
4
MEMBRO
Ana Cláudia Rolim de São Paulo Aguiar 
5
MEMBRO
Alessandro Magno de Figueiredo Lacerda
6
MEMBRO
Wilgria Mercia Palheta de Sousa
7
MEMBRO
Débora Fortes de Oliveira
8
MEMBRO
Marcos Giovanni Santos Carvalho
III- O Subcomitê objetiva o planejamento de ações, de forma ampliada e 
oportuna, no âmbito do sistema estadual de saúde, para a gestão de 
emergências em saúde pública.
IV- O Subcomitê atuará quando convocado pela Coordenação do comitê de 
crise, em fase de situações de emergência em saúde pública.
V- O Plano de Contingência Estadual para Infeccção Humana pelo novo 
coronavírus, da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, subsidiará as 
ações deste Subcomitê.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 29 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32432#2#33488/>
Protocolo 32432
<#E.G.B#32433#2#33489>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 1067/2020-SEAC/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 67 de 18.05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o fun-
cionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definindo os 
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e 
competências, e estabelecendo outras providências, CONSIDERANDO 
a criação da Portaria n°913/2020-GSUSAM que constituiu o Gabinete de 
Resposta Rápida Para Execução do Plano de Contingência de Enfrenta-
mento ao Covid-19. CONSIDERANDO a necessidade de formação da 
Subcomissão de Especialidades e o que mais consta no Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.018118/2020-63-SIGED.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Subcomissão de Especialidades Médicas.
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a referida 
Subcomissão nas seguintes atribuições:
- PRESIDENTE: Michele Cristina Lima Oliveira
- VICE-PRESIDENTE: Diemenson Ferreira Silva
- MEMBRO: Marco Antônio Cruz Rocha
- MEMBRO: Wilson de Oliveira Filho
- MEMBRO: Paulo Eugênio de Val Tavares
- MEMBRO: Uildeia Galvão da Silva
- MEMBRO: Roque Ruben Naupay Gusukuma
- MEMBRO: Moises Abtibol Machado
- MEBRO: Antônio Magela Tavares
- MEMBRO: Leandro Moura
- MEMBRO: Daniel do Nascimento Fonseca
III- O Subcomitê objetiva o planejamento de ações, de forma ampliada e 
oportuna, no âmbito do sistema estadual de saúde, para a gestão de 
emergências em saúde pública.
IV- O Subcomitê atuará quando convocado pela Coordenação do comitê de 
crise, em fase de situações de emergência em saúde pública.
V- O Plano de Contingência Estadual para Infeccção Humana pelo novo 
coronavírus, da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, subsidiará as 
ações deste Subcomitê.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 29 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32433#2#33489/>
Protocolo 32433
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#32434#2#33490>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 1548, de 29 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 612/2020/DEGESC;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ROSENE FILGUEIRA DE FARIAS, Pedagogo 
PD20.LPL-IV, matrícula nº 240970-4A, para Responder Interinamente, pela 
Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo, (Tipologia II - FGD-2), município 
de Parintins/AM, no período de 13/01 a 31/03/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#32434#2#33490/>
Protocolo 32434
<#E.G.B#32435#2#33491>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1549, de 29 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 608/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Izaura Torres da Silva 
(Tipologia II - FGD-2), município de Autazes/AM, a servidora LUANA DA 
SILVA ABREU, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 194924-1C, a partir de 
21/12/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#32435#2#33491/>
Protocolo 32435
<#E.G.B#32436#2#33492>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1550, de 29 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 609/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual São Pedro 
(Tipologia II-FGD-2), município de Maués/AM, a servidora MARIA 
MADALENA PINHEIRO DOS SANTOS, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
nº 026283-8A/B, a partir de 21/12/2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora MARIA ELIZABETE ALMEIDA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO