DOEAM 04/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
TERMO DE CONTRATO Nº. 194/2020
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de Material de Consumo
para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto/SEDE, conforme especificações, quantitativos e condições es-
tabelecidas no Termo de Referência, sendo: Água mineral (67.930 unid.),
conforme solicitação do Memo. n° 137/2020-DELOG, Termo de Referência,
especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 3.027/2020-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n°. 017/2020-CSC, Ata de Registro de Preços n°. 0098/2020-1,
tendo sido publicada no DOE em 28.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência
do Contrato será de trinta (30) dias, contados de 29.12.2020 até 28.01.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
48.230,30 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903007;
Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 28.12.2020 a Nota de
Empenho n°. 05323 no valor de R$ 48.230,30 (quarenta e oito mil, duzentos
e trinta reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.022490/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32492#9#33548/>
Protocolo 32492
<#E.G.B#32493#9#33549>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 45/2019.
DATA DA ASSINATURA: 18.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE FONTE BOA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cinco (05) meses,
contados de 20.12.2020 até 20.05.2021 para dar continuidade ao objeto do
convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Fonte Boa pelo
Ofício nº 1061/2020-PMFBGP, Plano de Trabalho nº 000720 - SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico nº 06/2020-SEAI e Parecer n°. 2.968/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.022912/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32493#9#33549/>
Protocolo 32493
<#E.G.B#32507#9#33563>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 20/2019
DATA DA ASSINATURA: 04.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contados de 08.12.2020 até 08.12.2021 para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal
de Parintins pelo Ofício nº 61/2020-PMP/PROJETOS, Plano de Trabalho
nº 000028 SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.552/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017873/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32507#9#33563/>
Protocolo 32507
<#E.G.B#32509#9#33565>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇA,
por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem
por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais noventa
(90) dias, contados de 08.12.2020 até 08.03.2021 para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Içá pelo Ofício nº 038/2020 - GP/SAI, Plano de Trabalho
nº 000098 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.969/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.022057/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32509#9#33565/>
Protocolo 32509
<#E.G.B#32510#9#33566>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 13/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇA,
por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem
por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais noventa
(90) dias, contados de 08.12.2020 até 08.03.2021 para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Içá pelo Ofício nº 039/2020 - GP/SAI, Plano de Trabalho
nº 000104 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.968/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.022058/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32510#9#33566/>
Protocolo 32510
<#E.G.B#32511#9#33567>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2019
DATA DA ASSINATURA: 04.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contados de 08.12.2020 até 08.12.2021 para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal
de Parintins pelo Ofício nº 64/2020-PMP/PROJETOS, Plano de Trabalho
nº 000039 SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.551/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017875/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32511#9#33567/>
Protocolo 32511
<#E.G.B#32512#9#33568>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2019
DATA DA ASSINATURA: 04.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contados de 08.12.2020 até 08.12.2021 para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal
de Parintins pelo Ofício nº 63/2020-PMP/PROJETOS, Plano de Trabalho
nº 000027 SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.550/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017874/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32512#9#33568/>
Protocolo 32512
<#E.G.B#32518#9#33574>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 57/2019
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARCELOS, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e vinte (120) dias,
contados de 22.12.2020 até 21.04.2021 para dar continuidade ao objeto do
convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Barcelos pelo
Ofício nº 370/2020-GPMB, Plano de Trabalho nº 000125 SISCONV/SEFAZ,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 3.051/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.023108/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32518#9#33574/>
Protocolo 32518
<#E.G.B#32520#9#33576>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora MARCILENE PUGA DE SOUZA BRASIL, Professora PF20-MA-
G-VII,matrícula n.º 102.098-6A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que
todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, devendo,
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza,
nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência
do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 065/2020,quando poderá
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim,
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#32520#9#33576/>
Protocolo 32520
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO