DOEAM 04/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
• Walkison Pinheiro Soares - Vice-Presidente;
• KemerUgarteAmorim - Membro.
II - DETERMINAR que sejam observados os prazos e modalidades previstas 
nos itens 06 e 07 do documento emitido pelo Sistema Nacional de Patrimônio 
-Sinpat, que deverá ser instrumento orientador para procedimentos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 30 de dezembro de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#32505#13#33561/>
Protocolo 32505
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#32442#13#33498>
RESENHA Nº28/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Paulo 
Fernando Ferreira Cabral - Nicolas Correa Viana - Karla Almeida da 
Silva. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/12/2020. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Participar de um curso de produção parasitologia em 
peixe no CTTPA/Balbina.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#32442#13#33498/>
Protocolo 32442
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#32515#13#33571>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 06 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS
Nº 0222/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 238/20, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 06 da Ata de Registro de Preços n.º 0222/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 694/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.0002799/2020-87, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 04 de janeiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32515#13#33571/>
Protocolo 32515
<#E.G.B#32516#13#33572>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.003822/2020-50, referente ao PE 801/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 801/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - 
item(ns)1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32516#13#33572/>
Protocolo 32516
<#E.G.B#32517#13#33573>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.003857/2020-90, referente ao PE 863/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 863/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 5; DISTRIBUIDORA 
MODERNA LTDA - item(ns) 10, 12; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDO-
RA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 6, 14; HALEX ISTAR 
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 3; INOVAMED COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 7; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 4, 
8, 9, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32517#13#33573/>
Protocolo 32517
<#E.G.B#32461#13#33517>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0249/2020-4; PE 
677/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003058/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMERCIAL VALFARMA EIRELI, item(ns) 2 no valor total de R$ 
109.450,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32461#13#33517/>
Protocolo 32461
<#E.G.B#32462#13#33518>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0255/2020-5; PE 551/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.002327/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 93.680,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32462#13#33518/>
Protocolo 32462
<#E.G.B#32464#13#33520>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0293/2020-3; PE 882/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.003723/2020); OBJETO: Materiais Hospitalares 
- Insumos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ANDREI 
CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI , item(ns) 5 no valor total de R$ 
45.320,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32464#13#33520/>
Protocolo 32464
<#E.G.B#32465#13#33521>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0294/2020 (2,3); 
PE 910/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003986/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES 
EIRELI, item(ns) 5 no valor total de R$ 949.718,70; ONCO PROD DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, 
item(ns) 3 no valor total de R$ 4.859.769,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32465#13#33521/>
Protocolo 32465
<#E.G.B#32467#13#33523>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0295/2020 (1,2); 
PE 953/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003983/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 1 no valor total de 
R$ 344.236,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 
9, item(ns) 5,6,7 no valor total de R$ 8.109.614,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), 
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32467#13#33523/>
Protocolo 32467
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO