DOEAM 04/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
1 HENRIQUE BORGES FERNANDES JÚNIOR
2. Entrega dos seguintes exames médicos: Hemograma Completo,
Glicemia, classificação de grupo sanguíneo e fator RH, Colesterol, Triglicéri-
des, VDRL, EAS, EPF, Teste Ergométrico, Eletroencefalograma com laudo,
Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Vacinas: antitetânica e antiamarílica e
Toxicológico (validade de 180 dias e lacrado), exame oftalmológico completo
(com laudo): acuidade visual com e sem correção, fundoscopia, motricidade
ocular, tonometria, biomicroscopia e senso cromático, exame ortopédico,
exame dermatológico, acuidade auditiva, exame clínico e biométrico,
odontológico (constituído do atestado de saúde bucal e odontograma).
3. Publique-se em BG e DOE.
CORONEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#32450#16#33506/>
Protocolo 32450
<#E.G.B#32466#16#33522>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 010/DRH-6/2020
(Publicada no BG n. 232 de 15.12.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: DESCLASSIFICAR E ATRIBUI FG ao BM
nela especificado. Lei 4.163/15.
Manaus, 16.12.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#32466#16#33522/>
Protocolo 32466
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#32497#16#33553>
SORTEIO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL
PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA
N. 028/2020 - CSC.
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2020, às 10:00 horas,
no auditório do DETRAN/AM, situado na Av. Mário Ypiranga, nº
2884 - Parque Dez de Novembro, CEP 69050-030, nesta cidade de
Manaus, Estado do Amazonas, conforme aviso publicado no D.O.E.
em 14/12/2020, no caderno Publicações do Poder Executivo - Seção
II - página 13, reuniram-se o Sr. RODRIGO DE SÁ BARBOSA, Dire-
tor-Presidente do DETRAN/AM e demais membros auxiliares, para
a condução dos trabalhos alusivos ao sorteio público dos membros
que irão compor a Subcomissão Técnica que julgará as propostas
técnicas na Concorrência n. 028/2020 - CSC, em cumprimento ao
disposto no art. 10 da Lei n. 12.232/10 e no item 20, do Edital e Edital
de Sorteio Público. Dando início à sessão, de ordem do Diretor-Pre-
sidente do Detran/AM, a Assessora de Projetos da Presidência,
Thanny Gusmão, esclareceu que os nomes a serem sorteados, que
não mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com
os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Amazonas,
foram selecionados mediante prévio aviso de Chamamento Público,
publicado no DOE do dia 02/12/2020, no caderno Publicações do
Poder Executivo - Seção II, Página 19, objetivando inscrições de
profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing
ou daquele que possuísse vínculo empregatício que comprovasse
experiência em uma dessas áreas para integrar a Subcomissão
Técnica que julgará as Propostas Técnicas na Concorrência n.
028/2020 - CSC. Consoante o referido Aviso, foi disponibilizado o
competente Edital, o qual definiu as condições e prazos para o pro-
cessamento das inscrições. Quanto ao cadastro dos nomes levados
a sorteio de profissionais que mantém vínculo funcional com o
Poder Executivo do Estado do Amazonas foi esclarecido que sua
seleção se deu por meio de indicação dos órgãos da administração
direta ou indireta. Em seguida, foi feita a leitura em voz alta dos
nomes levados à sorteio. Primeiro, daqueles que mantém vínculo
funcional com o Poder Executivo do Estado, (um total de 6 profis-
sionais inscritos), segundo daqueles que não mantém vínculo com
o Poder Executivo (um total de 05 profissionais inscritos), ocasião
em que se fez constar da regular publicação dos nomes no Diário
Oficial do Estado, bem como da obediência ao quantum mínimo
exigido e prazos obedecidos, em conformidade com o art. 10 da Lei
n. 12.232/2010. A Assessoria de Projetos da Diretoria-Presidên-
cia do DETRAN/AM fez consignar que não houve e/ou houveram
pedidos de impugnação a nenhum dos nomes que compõem a Lista
dos profissionais que não mantém ou mantém vínculo com o Poder
Executivo Estadual. II- DO PROCESSAMENTO DO SORTEIO. Em
conformidade com o item 8.1 do Edital de Sorteio Público, publicado
no DOE em 14/12/2020, os nomes completos de cada um dos pro-
fissionais inscritos foram apostos em pedaços separados de papel
em branco, de idêntico tamanho e forma. Em seguida, inseridos em
urna, conforme o grupo pertencente. O primeiro sorteio, nos termos
do item 8.3.1. destinou-se à eleição de 2 (dois) membros titulares
que mantém vínculo funcional com o Poder Executivo do estado
do Amazonas, tendo sido selecionados os profissionais abaixo: 1ª
vaga público - CRISTIANE MOTA DE CARVALHO. 2ª vaga público -
FLAÍZE VIANA DE SOUZA. O segundo sorteio, nos termos do item
8.3.2, destinou-se à eleição de 1 (um) membro titular que não mantém
vínculo funcional com o Poder Executivo, tendo sido selecionado o
profissional abaixo: 1ª vaga iniciativa privada - VALESSA RUTHY
AFONSO GARCIA BATISTA. O terceiro sorteio destinou-se à escolha
dos membros suplentes que mantém vínculo com o Poder Executivo,
conforme abaixo: Suplente do primeiro sorteado: Suplente 1ª vaga
público - MARCIO JOSÉ SILVA AZEVEDO. Suplente do segundo
sorteado:Suplente 2ª Vaga público - MARINA SANTOS DE SOUZA.
O quarto sorteio destinou-se à escolha do membro suplente que
não mantém vínculo com o Poder Executivo, quais sejam: Suplente
1ª vaga iniciativa privada - MOYSES ABRAHAM LARRAT FROES.
Finalizado o sorteio, e eleitos os membros titulares e suplentes, foi
encerrada a sessão, tendo sido lavrada a presente Ata, que eu, Carla
Ferreira Mendes, Assessora Jurídica da SECOM digitei e assino.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#32497#16#33553/>
Protocolo 32497
<#E.G.B#32495#16#33551>
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais, e, CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade
de realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das
19:00h as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor do memorando nº
153/2020- GCQS-DETRAN-AM, de 18/12/2020, da Comissão Organizadora
do Curso em Pauta; RESOLVE: I - DESIGNAR para instrutores e para
os servidores que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e
estabelecer a remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula
e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/12/2020 a 30/12/2020
conforme memorando nº 443/2020 de 18/12/2020. 01-HELENA CASSIA
DA SILVA - 40h/a 02-WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES -51h/a.
03- IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA- 03h/a. 04- WENDELL DANTAS
MENEZES- 40h/a.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#32495#16#33551/>
Protocolo 32495
<#E.G.B#32496#16#33552>
A DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções
168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para
atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que
determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte
de mototaxista e motofrentista. CONSIDERANDO a necessidade de
cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece pro-
cedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores,
bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e
capacitar mototaxista. CONSIDERANDO a necessidade de realizar
curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que consta
dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências deste
DETRAN-AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar
aptos, os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações
e especializar categorias. CONSIDERANDO o teor do memorando
nº4431/2020-CRT-DT/DETRAN-AM, de 30/12/2020, da Controla-
doria Regional de Trânsito, referente ao período de 01/11/2020 à
30/11/2020. RESOLVE: DESIGNAR para os instrutores e para os
servidores que dão apoio no referido curso, os abaixo relacionados
e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como pagamento
por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de
01/11/2020 à 30/11/2020.
HORAS TRABALHADAS: 01- ALCINEIA ALMEIDA DOS SANTOS-
15H/T. 02- ANDREA GOMES DE SALES BRAGA- 05H/T. 03-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO