DOEAM 04/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
através da realização de Registro de Preços, para Atender as Necessidades
do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM - Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária - SEAP - Secretaria de Segurança
Pública - SSP.
2.4) PE n° 004/2021-CSC: Aquisição de Material Educativo e Esportivo
(Corda para Pular, Mini Cama Elástica e outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do
Governo do Estado do Amazonas.
2.5) PE n° 005/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hidráulico (Bucha
Redução Água, Registro Gaveta, Sifão e Outros), através da realização de
Registro de Preços, para Atender as Necessidades do Fundo Penitenciário
do Estado do Amazonas - FUPEAM - Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP - Secretaria de Segurança Pública - SSP.
2.6) PE n° 006/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Ciclosporina, Mesalazina, Azatioprina e Outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do
Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 15 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 007/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Seladora Banco de Sangue e Seladora Tipo de Mesa Automática), através
da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Admi-
nistrativo do Governo do Estado do Amazonas.
3.2) PE n° 008/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Manta
Térmica), através da realização de Registro de Preços, visando atender as
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas - FCECON e demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.3) PE n° 009/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Envelope),
através da realização de Registro de Preços, para atender as necessidades
da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.4) PE n° 010/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fraldas e
Absorventes Descartáveis), através da realização de Registro de Preços,
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
3.5) PE n° 011/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Fluoxetina, Diazepam, Fentanila e Outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do
Governo do Estado do Amazonas.
3.6) PE n° 012/2021-CSC: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos (Bisturí
Eletrônico), para atender as necessidades do Instituto de Saúde da Criança
do Amazonas - ICAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 18 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
4.1) PE n° 013/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
dos em Telecomunicações para Instalação/Ativação, Remanejamento e
Manutenção de Unidades Satélites Remotas (Antenas Parabólicas Bidire-
cionais, Tipo VSAT - Very Small Aperture Terminal), para atender as Escolas
das Comunidades Rurais do Estado do Amazonas - Secretaria de Educação
e Desporto - SEDUC.
4.2) PE n° 014/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Controle de Pragas, destinados às Unidades
Administrativas e Unidades Educacionais da Região Metropolitana e Interior
Pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC.
4.3) PE n° 015/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos (Projetor de Vídeo,
Câmera Fotográfica Digital, Nobreak e Outros), destinados a Associação
Comunitária Manacapuru Unidos Pela Vida - Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas - CETAM.
4.4) PE n° 016/2021-CSC: Aquisição de Sistema de Videolaparoscopia, para
atender as necessidades do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas -
ICAM.
4.5) PE n° 017/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Construção para
Manutenção de Bens Imóveis (Arame, Perfil Metálico, Tubo de Aço e Outros),
através da realização de Registro de Preços, para Atender as Necessidades
do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM - Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária - SEAP - Secretaria de Segurança
Pública - SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32523#15#33579/>
Protocolo 32523
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#32431#15#33487>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 115/2020/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o Decreto nº 26.644,
de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação de Tropa Extraor-
dinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria publicada no Boletim Geral nº 228, de 21 de
DEZ 20.
RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE) no
mês de DEZEMBRO/2020, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta)
Policiais Militares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 29 de dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#32431#15#33487/>
Protocolo 32431
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#32445#15#33501>
RESENHA DA PORTARIA Nº.216/DRH-1/2020
(Publicada no BG Nº. 238 de 23.12.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação
de Tropa Extraordinária, referente ao mês de dezembro de 2020, aos 150
Bombeiros Militares nela especificados. Manaus, 28.12.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#32445#15#33501/>
Protocolo 32445
<#E.G.B#32448#15#33504>
Resenha da Portaria nº. 209/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 233/2020)
O CMT G do CBMAM RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização
de Atividade Técnica, a contar de 01/01/2021 aos BMs nela especificados.
Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 21.12.2020.
CEL QOBM - DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#32448#15#33504/>
Protocolo 32448
<#E.G.B#32450#15#33506>
Resenha da Portaria nº. 212/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 234/2020)
O Comandante Geral Do Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do
Amazonas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o cumprimento da sentença do MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, proferida nos autos do Ação
Ordinária com pedido de Urgência nº 0716955-79.2020.8.04.0001 da 5ª
VPE, que julgou procedente o pedido, para determinar a convocação do
autor para o cargo de 2º Tenente Enfermeiro;
Considerando a indispensável necessidade de atestar o estado de saúde
dos candidatos, resolve:
1. Convocar o candidato abaixo relacionado, a comparecer no dia 29 de
dezembro de 2020, às 07:00h, na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde
- JOIS/PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim
Constant, nº 2150, Petrópolis, para a realização da Inspeção de Saúde, com
todos os exames especificados no item 2.
Nº de Ord. Nome do Candidato
Cargo: 2º Tenente Enfermeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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