DOEAM 04/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Jurídico nº 301/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 28 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#32499#19#33555/>
Protocolo 32499
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#32514#19#33570>
PORTARIA Nº001/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº003312/2020 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZA, a continuidade da Licença Especial da servidora Dulcineide 
Pessoa da Silva - Auxiliar de Saúde, 3ª Classe desta FMT-HVD, mat. 
nº113.145-1A, pelo período de três(03) meses, a partir do dia 24/02/2021 
a 24/05/2021, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, de acordo com o 
art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 04 de janeiro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#32514#19#33570/>
Protocolo 32514
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#32451#19#33507>
EXTRATO Nº 109/2020-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 012/2020-FUAM. Assinatura: 28.12.2020. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação “Alfredo da Matta” 
e a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A; CNPJ: 
04.407.920/0001-80 Objeto: Contratação de serviços eventuais de informática, 
para atender as necessidades da Fundação “Alfredo da Matta”, pelo período 
de 12 (doze) meses. Prazo: 28.12.2020 a 28.12.2021, com eficácia legal 
com a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado. Valor: Mensal 
estimado em R$ 2.163,61 (Dois mil, cento e sessenta e três reais e sessenta 
e um centavos) e o Valor global estimado é de R$ 25.963,32 (Vinte e cinco 
mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos);Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001;Natureza da 
Despesa:33904007; Fonte de Recurso: 01000000, tendo sido emitida pela 
contratante em 25.11.2020 a 2020NE00679, no valor de R$ 216,03 (Duzentos 
e dezesseis reais e três centavos) para cobertura do mês de dezembro de 
2020. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que 
for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Proc. Adm. nº 
01.02.017303. 001227-2020-00(SIGED). GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, Manaus 29.12.2020.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente da Fundação Alfredo da Matt, em exercício
<#E.G.B#32451#19#33507/>
Protocolo 32451
<#E.G.B#32452#19#33508>
EXTRATO Nº 110/2020-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 013/2020-FUAM. Assinatura: 28.12.2020. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação “Alfredo da 
Matta” e a empresa PRODAM - Processamento de dados Amazonas S.A; 
CNPJ: 04.407.920/0001-80 Objeto: Contratação do serviço de acesso 
gerenciado à Rede Mundial, compreendendo o acesso gerenciado à Internet 
através da Rede de Governo, para atender as necessidades da Fundação 
“Alfredo da Matta”, pelo período de 12 (doze) meses. Prazo: 28.12.2020 
a 28.12.2021, com eficácia legal com a publicação do seu extrato no 
Diário Oficial do Estado. Valor mensal estimado em R$ 4.032,37 (Quatro 
mil, trinta e dois reais e trinta e sete centavos) e o Valor global estimado 
é de R$ 48.388,44 (Quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e 
quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 
10.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte de 
Recurso: 01000000, tendo sido emitida pela contratante em 25.11.2020 a 
2020NE00678, no valor de R$ 403,24 (Quatrocentos e três reais e vinte e 
quatro centavos) para cobertura do mês de dezembro/2020. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo nº 01.02.017303.122220/ 
20 -88(SIGED). GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA, Manaus 29.12.2020.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente da Fundação Alfredo da Matt, em exercício
<#E.G.B#32452#19#33508/>
Protocolo 32452
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#32524#19#33580>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CONSUNIV
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias; e,
CONSIDERANDO, a grave situação relativa ao quadro de pandemia 
da Doença pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) no Estado do Amazonas, 
apresentada nos últimos dias,
CONSIDERANDO, as informações veiculadas na mídia local e nacional 
relativas à lotação máxima dos hospitais públicos e privados em Manaus,
CONSIDERANDO, as informações, dados e avaliação do GGCOVID/
UEA, Grupo de Gestores responsáveis pelo Plano de Contingência 
da UEA diante da Pandemia da Doença pelo SARS-CoV-2 
(COVID-19),
CONSIDERANDO, finalmente a decisão deste Conselho Universitá-
rio, em sua Primeira Reunião Extraordinária, por videoconferência no dia 
04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as atividades acadêmicas e administrativas presenciais 
na Reitoria e em todas as Unidades, Centros e Núcleos da Universidade do 
Estado do Amazonas, pelo período de 04 a 17/01/2021.
I - A suspensão das atividades acadêmicas contempla os estágios 
curriculares obrigatórios realizados dentro ou fora da UEA, assim como, as 
atividades de pesquisa e extensão;
II - O calendário acadêmico dos cursos regulares e de oferta especial 
(modular, mediado por tecnologia e PARFOR) terá seu início postergado 
para o dia 18 de janeiro de 2021, mesmo em formato não presencial;
III - A realização de atividades em formato de voluntariado deve 
passar por aprovação prévia do GGCOVID-UEA;
IV - As atividades administrativas serão realizadas de casa (Home Office).
SALA VIRTUAL DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#32524#19#33580/>
Protocolo 32524
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#32502#19#33558>
PORTARIA Nº 001/2021/GP - AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, inciso III, alínea “e” da Lei 
n° 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO a concessão autorizada na forma da Lei do período 
aquisitivo de férias 2019/2020, de 06/01/2021 à 20/01/2021 do servidor da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, JUVENAL PINHEIRO DA 
COSTA FILHO;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO