DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
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www.imprensao�cial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado, nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Centro de Serviços Compartilhados – CSC...........................................36
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Polícia Civil do Estado – PC ..................................................................36
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...................................36
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.............37
Internacionais - SERFI...........................................................................35
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................42
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .....................30
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ..............32
Metropolitana de Manaus - SEINFRA....................................................33
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Leis ..........................................................................................................1
Decretos nominais ...................................................................................3
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Cidadania - SEJUSC .............................................................................33
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................34
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ........................................................34
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................28
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ...............................................3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.............................................2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ................32
Procuradoria Geral do Estado - PGE.......................................................1
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e 
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ..............................44
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF............................................................................45
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ...................44
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ..............................44
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM........................42
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Instituto de Saúde da Criança - ICAM .....................................................1
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA........................48
Empresas Privadas..................................................................................1
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – .....................................................................................45
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................47
Escritório de Representação do Estado em São Paulo.........................49
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ...........47
Universidade do Estado do Amazonas - UEA .......................................46
Apuí..........................................................................................................1
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Fundação Estadual do Indío – FEI ........................................................47
do Amazonas – FHEMOAM...................................................................45
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Amazonas – AMAZONPREV .................................................................46
64
SUMÁRIO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO