DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 28 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32321#4#33377/>
Protocolo 32321
<#E.G.B#32357#4#33413>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
PORTARIA Nº 046/2020 - GC/CEMA
O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; 
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos proce-
dimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no 
âmbito desta Central; CONSIDERANDO a substituição de fiscais de contrato 
citados nas portarias 032/2020 e 040/2020; RESOLVE: I - DESIGNAR os 
servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de 
Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato, celebrados por esta Central de 
Medicamentos. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável 
à matéria
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
COORDENADOR, Manaus - AM, 30 de dezembro de 2020.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#32357#4#33413/>
#E.G.B#32357#4#33413/><#E.G.B#32408#4#33464>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO N°. 002/2020 -SES-AM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIVERSIDADE MUNICIPAL 
DE SÃO CAETANO DO SUL OBJETO: instituir a cooperação técnica-cien-
tífica entre as Partícipes, com vistas ao fortalecimento da atuação prática 
no Sistema Único de Saúde - SUS, da educação permanente em saúde, 
bem como da pesquisa e disseminação de conhecimentos em saúde no 
âmbito do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura 
por 04 (quatro) anos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
17101.030673/2019-77.
Manaus, 30 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32408#4#33464/>
Protocolo 32408
<#E.G.B#32394#4#33450>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1070/2020 - FES/SES-AM 
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária n.º 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais. 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto 
de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$11.406.278,23 (ONZE 
MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E 
OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 30 
de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32394#4#33450/>
Protocolo 32357
  
Anexo da Portaria nº 046/2020 – GC/CEMA 
Nº 
CONTRATO 
- 
CONTRATA
DA 
OBJETO 
SERVID
OR 
DESIGN
ADO 
MATRÍC
ULA 
FUNÇÃO 
122/2017  
-  
WEBMED 
SOLUÇÕES 
EM SAÚDE 
EIRELI 
FORNECIMENT
O DE 
REAGENTES 
PARA 
ANALISADORES 
DE GASES 
SANGUINEOS 
Marco 
Aurélio 
Almeida 
de 
Oliveira 
247041-
1-A 
FISCAL 
DE 
CONTRA
TOS 
(Titular) 
Flavia 
Rochelle 
Gomes 
de 
Oliveira 
246819-
0-A 
FISCAL 
DE 
CONTRA
TOS 
(Titular) 
 001/2018  
- 
OM BOAT 
LOGÍSTICA 
LTDA 
SERVIÇOS EM 
LOGISTICA DE 
ARMAZENAGEM 
E TRANSPORTE 
DE 
MEDICAMENTO
S E DEMAIS 
PRODUTOS 
RELACIONADO
S A SAUDE 
Ingrid 
Samias 
Chanchar
e 
247777-
7-A 
GESTOR 
DE 
CONTRA
TOS 
Ricardo 
da Silva 
Almeida 
241.537-
2-A 
FISCAL 
DE 
CONTRA
TOS 
(Titular) 
 001/2020 
- 
IMPRENSA 
OFICIAL DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS 
SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO 
DE ATOS 
ADMINISTRATIV
OS NO DIÁRIO 
OFICIAL DO 
AMAZONAS 
Jorge 
Luiz da 
Silva 
Melo 
235846-
8-A 
FISCAL 
DE 
CONTRA
TOS 
(Titular) 
003/2020 
- 
LOCATI 
SEGURANÇ
A 
PATRIMONI
AL 
SERVIÇO DE 
SEGURANÇA E 
VIGILÂNCIA 
PATRIMONIAL 
OSTENSIVA 
ARMADA 
Jorge 
Luiz da 
Silva 
Melo 
235846-
8-A 
GESTOR 
DE 
CONTRA
TOS 
Luis 
Carlos 
Souza 
Vela 
244089-
0-D 
FISCAL 
DE 
CONTRA
TOS 
(Titular) 
004/2020 
- 
A R 
RODRIGUE
Z CIA LTDA 
FORNECIMENT
O DE 
REAGENTES 
PARA 
ANALISADORES 
DE GASES 
SANGUINEOS 
Marco 
Aurélio 
Almeida 
de 
Oliveira 
247041-
1-A 
FISCAL 
DE 
CONTRA
TOS 
(Titular) 
Flavia 
Rochelle 
Gomes 
de 
Oliveira 
246819-
0-A 
FISCAL 
DE 
CONTRA
TOS 
(Titular) 
 
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3390 0001
58,42 3391 0001
58,42
Administração da
Unidade
10.122.3308.1554
P
3
121 3390 0011
1.815.978,66 3390 0001
1.815.978,66
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
231 3390 0011
605.749,50 3390 0001
605.749,50
P
3
231 3350 0011
300.000,00 3390 0001
247.326,49
P
3
231
3390 0011
52.673,51
P
3
431 3390 0011
116.424,00 3390 0001
116.424,00
P
3
121 3390 0001
955.200,74 3390 0011
955.200,74
10.130.3305.2215
A
3
231 3350 0008
1.000.000,00 3350 0011
1.000.000,00
Implementação
de Convênios e
Parcerias com o
Estado
A
3
231 3350 0009
1.000.000,00 3350 0011
1.000.000,00
10.302.3267.1531
P
4
100 4490 0003
27.112,00 4490 0011
27.112,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
432 4490 0011
4.255.804,69 4490 0001
1.591.456,38
P
4
432
4490 0005
271.020,00
P
4
432
4490 0007
353.625,53
P
4
432
4490 0004
230.106,50
P
4
432
4490 0003
385.825,78
P
4
432
4490 0008
388.241,36
P
4
432
4490 0002
168.993,50
P
4
432
4490 0010
274.050,00
P
4
432
4490 0006
583.335,64
P
4
432
4490 0009
9.150,00
P
4
432 4490 0003
119.300,00 4490 0011
238.600,00
P
4
432 4490 0005
119.300,00
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0011
84.105,05 3390 0008
84.105,05
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
160 3390 0011
6.779,59 3390 0008
6.779,59
10.302.3305.2250
A
3
160 3390 0001
535.085,00 3390 0011
535.085,00
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.303.3305.2089
A
3
431 3390 0001
51.602,58 3390 0008
51.602,58
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.305.3274.2163
A
3
231 3390 0001
405.000,00 3390 0011
405.000,00
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
28.846.0003.0002
E
1
100 3191 0001
8.778,00 3190 0001
8.778,00
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado,
Autarquias e
Fundações
Públicas
11.406.278,23
11.406.278,23
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO