DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32284#3#33337/>
<#E.G.B#32345#3#33401>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
substituição, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO 
o 
conteúdo 
do 
Processo 
Eletrônico 
nº 
01.01.014101.105920/2020-02-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
947/2020-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 175/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E :
1. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que 
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa PROINFO 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 34.525.303/0001-40, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 
2 (duas) unidades de UPS -UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY (Fonte 
de energia ininterrupta-nobreaks) de propriedade da Sefaz, locação de 3 
(três) unidades de UPS e instalação de 10 (dez) softwares de monitoramento 
remoto, arrematado no valor total de R$ 445.215,00 (quatrocentos e quarenta 
e cinco mil e duzentos e quinze reais), para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 30 de dezembro de 2020.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#32345#3#33401/>
Protocolo 32345
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#32258#3#33311>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
061/2020-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 
05.075.964/0001-12; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - RDL Nº 101/20 -SES-AM OBJETO: Contratação 
emergencial de empresa especializada no fornecimento de Órtese e Prótese 
e Materiais Especiais (OPME), para procedimentos em 20 (vinte) Cirurgias 
Cardíacas Pediátricas/Mensais, objetivando atender as necessidades da 
Fundação Hospital do Coração “Francisca Mendes”, considerando recurso 
proveniente da emenda parlamentar nº 065/2020, de autoria da Deputada 
Estadual Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, para o item 1; PRAZO: 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/12/2020 a 13/06/2021; VALOR 
TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 017101-SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Elemento de Despesa: 
33903036; Fonte: 0170; N.E nº. 4473, de 16/12/2020, no valor de R$ 
21.000,00 (vinte e um mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.017101.006107/2020 - SES-AM. Manaus, 29 de 
Dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32258#3#33311/>
Protocolo 32258
<#E.G.B#32318#3#33374>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
065/2020-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
Protocolo 32284
ANEXO I
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
3.000.000,00 3190 0001
3.000.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
100 3191 0001
1.940.000,00 3190 0001
1.940.000,00
4.940.000,00
4.940.000,00
TOTAL  (R$)
IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 12.255.403/0001-
60; MODALIDADE: MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - RDL Nº 104/2020 -SES-AM; OBJETO: Aquisição de 
equipamento hospitalar (tomógrafo) a fim de atender as necessidades do 
hospital de Humaitá/AM, considerando recurso proveniente da emenda 
parlamentar nº 056/2020, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza; 
PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar de 18/12/2020 a 16/01/2021; VALOR 
TOTAL: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade 
Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0003; 
Elemento de Despesa: 44905208; Fonte: 0170; N.E nº. 4579, de 17/12/2020, 
no valor de R$ 844.465,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos 
e sessenta e cinco reais); Fonte: 0170; N.E nº. 4580, de 18/12/2020, no 
valor de R$ 405.535,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos e trinta 
e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.016345/2020 - SES-AM. 
Manaus, 29 de Dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32318#3#33374/>
Protocolo 32318
<#E.G.B#32257#3#33310>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
Processo n°. 01.01.017101.016516/2020-45-SES-AM
1) NOME: Higson Martins Leite; CARGO: Coordenador Regional de 
Regulação - CREG; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Aline Araújo de Souza; CARGO: Gerente da Central de Alta 
Complexidade; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional, 
bem como responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 29 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32257#3#33310/>
Protocolo 32257
<#E.G.B#32319#3#33375>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2020
Processo n.° 01.01.017101.016520/2020-03-SES-AM
1) NOME: Francileide Moreira Lima Binda; CARGO: Assessor I - AD-1; 
BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Francinilson Bernardo da Silva; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III - GE3; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Fabrizio de Souza Barbosa Grosso; CARGO: Assessor I - AD-1; 
BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Fabricio Alva de Souza; CARGO: Assessor I - AD-1; BENS: Nada 
a Declarar.
5) NOME: Aida Cristina Tapajós Andrade; CARGO: Diretor de Hospital - 
DSH-2; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 29 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32319#3#33375/>
Protocolo 32319
<#E.G.B#32321#3#33377>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1060/2020-DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.° 
01.01.017101.003865/2020-05-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, a servidora temporária relacionada abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Ivanilde de 
Melo Souza
Técnico de 
Enfermagem
255.594-
8 A
Disposicionados e 
Cedidos
18.05.2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO