DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32394#5#33450/>#E.G.B#32400#5#33457>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
(*) PORTARIA Nº. 0953/2020-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2020,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -
FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
§ 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n º. 24.634, de 16 de Novembro
de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
141.458.413,12 (Cento e quarenta e um milhões, quatrocentos e cinquenta
e oito mil, quatrocentos e treze reais e doze centavos) para atender as
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 3º dia de novembro de 2020.
(*) Reproduzido por haver sido publicado com incorreções no Diário
Oficial do Estado do Amazonas do dia 01.12.2020, Pode Executivo,
páginas 02 a 17.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 30 de dezembro de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#32400#5#33457/>
Protocolo 32394
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3390 0001
58,42 3391 0001
58,42
Administração da
Unidade
10.122.3308.1554
P
3
121 3390 0011
1.815.978,66 3390 0001
1.815.978,66
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
231 3390 0011
605.749,50 3390 0001
605.749,50
P
3
231 3350 0011
300.000,00 3390 0001
247.326,49
P
3
231
3390 0011
52.673,51
P
3
431 3390 0011
116.424,00 3390 0001
116.424,00
P
3
121 3390 0001
955.200,74 3390 0011
955.200,74
10.130.3305.2215
A
3
231 3350 0008
1.000.000,00 3350 0011
1.000.000,00
Implementação
de Convênios e
Parcerias com o
Estado
A
3
231 3350 0009
1.000.000,00 3350 0011
1.000.000,00
10.302.3267.1531
P
4
100 4490 0003
27.112,00 4490 0011
27.112,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
432 4490 0011
4.255.804,69 4490 0001
1.591.456,38
P
4
432
4490 0005
271.020,00
P
4
432
4490 0007
353.625,53
P
4
432
4490 0004
230.106,50
P
4
432
4490 0003
385.825,78
P
4
432
4490 0008
388.241,36
P
4
432
4490 0002
168.993,50
P
4
432
4490 0010
274.050,00
P
4
432
4490 0006
583.335,64
P
4
432
4490 0009
9.150,00
P
4
432 4490 0003
119.300,00 4490 0011
238.600,00
P
4
432 4490 0005
119.300,00
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0011
84.105,05 3390 0008
84.105,05
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
160 3390 0011
6.779,59 3390 0008
6.779,59
10.302.3305.2250
A
3
160 3390 0001
535.085,00 3390 0011
535.085,00
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.303.3305.2089
A
3
431 3390 0001
51.602,58 3390 0008
51.602,58
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.305.3274.2163
A
3
231 3390 0001
405.000,00 3390 0011
405.000,00
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
28.846.0003.0002
E
1
100 3191 0001
8.778,00 3190 0001
8.778,00
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado,
Autarquias e
Fundações
Públicas
11.406.278,23
11.406.278,23
TOTAL (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3390 0001
58,42 3391 0001
58,42
Administração da
Unidade
10.122.3308.1554
P
3
121 3390 0011
1.815.978,66 3390 0001
1.815.978,66
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
231 3390 0011
605.749,50 3390 0001
605.749,50
P
3
231 3350 0011
300.000,00 3390 0001
247.326,49
P
3
231
3390 0011
52.673,51
P
3
431 3390 0011
116.424,00 3390 0001
116.424,00
P
3
121 3390 0001
955.200,74 3390 0011
955.200,74
10.130.3305.2215
A
3
231 3350 0008
1.000.000,00 3350 0011
1.000.000,00
Implementação
de Convênios e
Parcerias com o
Estado
A
3
231 3350 0009
1.000.000,00 3350 0011
1.000.000,00
10.302.3267.1531
P
4
100 4490 0003
27.112,00 4490 0011
27.112,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
432 4490 0011
4.255.804,69 4490 0001
1.591.456,38
P
4
432
4490 0005
271.020,00
P
4
432
4490 0007
353.625,53
P
4
432
4490 0004
230.106,50
P
4
432
4490 0003
385.825,78
P
4
432
4490 0008
388.241,36
P
4
432
4490 0002
168.993,50
P
4
432
4490 0010
274.050,00
P
4
432
4490 0006
583.335,64
P
4
432
4490 0009
9.150,00
P
4
432 4490 0003
119.300,00 4490 0011
238.600,00
P
4
432 4490 0005
119.300,00
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0011
84.105,05 3390 0008
84.105,05
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
160 3390 0011
6.779,59 3390 0008
6.779,59
10.302.3305.2250
A
3
160 3390 0001
535.085,00 3390 0011
535.085,00
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.303.3305.2089
A
3
431 3390 0001
51.602,58 3390 0008
51.602,58
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.305.3274.2163
A
3
231 3390 0001
405.000,00 3390 0011
405.000,00
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
28.846.0003.0002
E
1
100 3191 0001
8.778,00 3190 0001
8.778,00
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado,
Autarquias e
Fundações
Públicas
11.406.278,23
11.406.278,23
TOTAL (R$)
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Monitoramento,
Avaliação,
Descentralização,
Regionalização da
Saúde e Apoio a
Captação de
Recursos
431 339033
21.069,98
9.138,98
-
11.931,00
339030
-
2.850,71
-
2.850,71
-
339033
-
19.420,31
-
19.420,31
-
339039
85.244,00
63.326,86
-
21.917,14
339040
-
50,00
-
50,00
-
339047
-
153.691,18
-
153.691,18
-
339092
995.118,88
280.460,20
-
714.658,68
339093
142.478,20
6.010,33
-
136.467,87
339030
2.742,76
7.223,08
-
4.480,32
-
339033
63.424,28
462,14
-
62.962,14
339039
18.962,00
1.349.336,00
-
1.330.374,00
-
339040
30.000,00
555,00
-
29.445,00
339093
75.854,30
4.093,00
-
71.761,30
339139
104.891,92
-
104.891,92
339030
-
4.982,92
-
4.982,92
-
339033
462,14
-
462,14
339039
84.758,62
43.187,82
-
41.570,80
339040
153.840,00
-
153.840,00
339093
337.681,44
-
337.681,44
321 339039
139.615,57
-
139.615,57
339033
-
81.610,40
-
81.610,40
-
339039
-
706.482,00
-
706.482,00
-
319004
9.806.120,05
-
9.806.120,05
319011
49.692.831,83
-
49.692.831,83
319013
262.032,34
-
262.032,34
319092
700.832,89
-
700.832,89
319093
150.729,26
-
150.729,26
319113
7.514.293,17
-
7.514.293,17
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
7.078.327,24
-
7.078.327,24
339092
688.339,51
226.239,15
-
462.100,36
339093
-
177.966,09
-
177.966,09
-
121 339093
177.966,09
-
177.966,09
339040
425.778,69
-
425.778,69
339092
2.913.670,16
122.306,88
-
2.791.363,28
339093
563.867,44
-
563.867,44
339039
-
102.600,00
-
102.600,00
-
160 339033
407.361,82
-
407.361,82
231 339033
955.906,42
-
955.906,42
08
449052
-
27.782,55
-
27.782,55
-
335043
1.738.372,20
-
1.738.372,20
339033
1.722.000,00
28.500,00
-
1.693.500,00
339034
120.000,00
3.904.443,00
-
3.784.443,00
-
339093
4.184.301,98
-
4.184.301,98
339030
124.598,48
-
124.598,48
339093
1.046.077,40
-
1.046.077,40
231 335043
13.487.128,00
-
13.487.128,00
431 339039
5.047,14
343.466,10
-
338.418,96
-
10.124.3231.2095 -
Implementação
das Ações de
Ouvidoria
01
339033
5.350,00
5.350,00
-
-
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
100
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
121
11
160
01
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
100
121
160
431
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
100
ANEXO I
Republicação - Portaria Nº. 0953/2020 - GS/SUSAM
Publicada no Diário Oficial do Amazonas nº 034.384 em 01.12.2020, Poder
Executivo, paginas 02 a 17.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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