DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
100 339039
15.487,72
-
15.487,72
121 339039
113.343,60
-
113.343,60
160 339093
123.716,76
123.716,76
-
-
252.548,08
123.716,76
-
128.831,32
318.677.736,80
177.219.323,68
-
141.458.413,12
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
TOTAL
TOTAL GERAL
<#E.G.B#32400#17#33457/>
<#E.G.B#32402#17#33458>
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
(*) PORTARIA Nº. 0728/2020-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2020,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º, art. 1º e § 2º do
art.2º, do Decreto n º. 24.634, de 16 de novembro de 2004. CONSIDERANDO
as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a
sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
199.032.187,14 (Cento e noventa e nove milhões, trinta e dois mil, cento e
oitenta e sete reais e quatorze centavos) para atender as Unidades Gestoras
indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia de setembro de 2020.
(*) Reproduzido por haver sido publicado com incorreções no Diário
Oficial do Estado do Amazonas do dia 31.09.2020, Poder Executivo,
paginas 10 a 18.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 30 de dezembro de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#32402#17#33458/>
Protocolo 32400
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017103 - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339039
208.872,68
112.076,96
-
96.795,72
339139
2.500,00
-
2.500,00
121 339039
95.605,86
93.133,86
-
2.472,00
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
16.071,42
-
16.071,42
339039
184.597,66
114.836,86
-
69.760,80
231 339039
1.530,00
-
1.530,00
509.177,62
320.047,68
-
189.129,94
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017103 - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339039
208.872,68
112.076,96
-
96.795,72
339139
2.500,00
-
2.500,00
121 339039
95.605,86
93.133,86
-
2.472,00
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
16.071,42
-
16.071,42
339039
184.597,66
114.836,86
-
69.760,80
121 339039
67.561,24
-
67.561,24
231 339039
1.530,00
-
1.530,00
576.738,86
320.047,68
-
256.691,18
254.934.106,12
55.969.480,22
-
198.964.625,90
255.001.667,36
55.969.480,22
-
199.032.187,14
LEIA-A-SE:
ONDE SE LÊ
LEIA-A-SE:
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
TOTAL GERAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
11
100
TOTAL GERAL
TOTAL
ERRATA - Anexo da Portaria nº 728/2020 - GS/SUSAM
Publicada no Diário Oficial do Amazonas nº 034.344 em 31.09.2020,
paginas 10 a 18.
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
100
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
11
ONDE SE LÊ
Protocolo 32402
#E.G.B#32402#17#33458/><#E.G.B#32403#17#33459>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
(*) PORTARIA Nº. 0313/2020-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2020,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º, art. 1º e § 2º do
art.2º, do Decreto nº. 24.634, de 16 de novembro de 2004. CONSIDERANDO
as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a
sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
175.435.852,99 (Cento e setenta e cinco milhões, quatrocentos e trinta e
cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos)
para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia de abril de 2020.
(*) Reproduzido por haver sido publicado com incorreções no Diário
Oficial do Estado do Amazonas do dia 30.04.2020, Poder Executivo,
paginas 05 a 12.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 30 de dezembro de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#32403#17#33459/>
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PT
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
2.517,45
60.480,00
-
57.962,55
-
339039
1.500,00
3.694.802,19
-
3.693.302,19
-
339040
-
162.004,80
-
162.004,80
-
339047
-
373,46
-
373,46
-
339092
-
70.587,47
-
70.587,47
-
339093
75.854,30
-
75.854,30
339039
3.630.820,67
-
3.630.820,67
339092
349.770,72
-
349.770,72
431 339039
706.482,00
-
706.482,00
319004
7.262.430,01
-
7.262.430,01
319011
47.469.141,60
-
47.469.141,60
319013
51.361,80
-
51.361,80
319093
4.572,93
-
4.572,93
319113
7.742.965,80
-
7.742.965,80
339008
10.000,00
-
10.000,00
339046
7.093.831,31
-
7.093.831,31
339049
167,20
-
167,20
339040
-
878.258,61
-
878.258,61
-
339092
-
68.745,98
-
68.745,98
-
10.124.3231.2028 -
Fortalecimento da
Comissão
Intergestores
Bipartite e
Comissão
Intergestores
Regional
339039
-
5.600,00
-
5.600,00
-
118 335041
3.552.612,66
-
3.552.612,66
335041
2.000.000,00
52.549,04
-
1.947.450,96
445042
52.549,04
-
52.549,04
339039
8.468.473,78
22.744.617,95
-
14.276.144,17
-
339092
-
95.944,60
-
95.944,60
-
431 339039
10.931.426,53
-
10.931.426,53
160 449051
1.109.599,26
-
1.109.599,26
449051
583.956,94
-
583.956,94
06
449052
83.897,54
-
83.897,54
07
449052
147.410,00
-
147.410,00
449052
362.180,00
-
362.180,00
432 449052
312.447,08
-
312.447,08
121 449052
4.828.467,59
-
4.828.467,59
160 449052
30.551.808,57
9.033.044,82
-
21.518.763,75
432 449052
13.035.515,18
-
13.035.515,18
10.302.3305.2212 -
Operacionalização
do Programa
Tratamento Fora
de Domicílio
Interestadual
01 231 339033
1.303.557,58
4.075.852,07
-
2.772.294,49
-
07
339093
83.050,00
-
83.050,00
339030
2.810,60
-
2.810,60
ERRATA
Referente a Portaria nº 313/2020 - GS/SUSAM, Publicada no Diário Oficial do
Amazonas nº 034.238 em 30.04.2020, paginas 5 a 12.
ONDE SE LÊ
432
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
160
08
11
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
da Rede
100
160
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
10.130.3305.2215 -
Implementação de
Convênios e
Parcerias com o
Estado
11
119
10.302.3267.1220 -
Contraprestação da
Parceria Público-
Privada
121
10.302.3267.1530 -
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física da
Saúde
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar