DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32409#28#33465/>
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#32310#28#33363>
RESENHAS DAS PORTARIAS DE INSTARAÇÃO DE PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-CRD/SEAD
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0159/2020-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
incompatível à dignidade da função pública imputada ao servidor SIDNEY 
RUDHJA BARBOSA, Analista Ambiental, matrícula nº. 052.112-4E, do 
Quadro Permanente do IPAAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, 
de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0160/2020-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
incompatível à dignidade da função pública imputada ao servidor 
FRANCIELHO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, matrícula nº. 
160.239-0A, do Quadro Permanente do IPAAM, nos termos do artigo 179, 
da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0161/2020-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
incompatível à dignidade da função pública imputada ao servidor REYNALDO 
MIRANDA DE CASTRO, Analista Ambiental, matrícula nº. 208.463-5A, do 
Quadro Permanente do IPAAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, 
de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0162/2020-GS/SEAD
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
para 
apurar 
o 
procedimento incompatível à dignidade da função pública imputada ao 
servidor GUTEMBERG LOPES FERREIRA, Assistente Técnico, matrícula 
nº. 103.141-4B, do Quadro Permanente do IPAAM, nos termos do artigo 179, 
da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0163/2020-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
incompatível à dignidade da função pública imputada ao servidor UZIEL 
SEVALHO DA SILVA, Assistente Técnico, matrícula nº. 051.167-6D, do 
Quadro Permanente do IPAAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, 
de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0164/2020-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
incompatível à dignidade da função pública imputada ao servidor ÊNIO 
JOSE SOARES BOTELHO, Analista Ambiental, matrícula nº. 137.754-0E, 
do Quadro Permanente do IPAAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0165/2020-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
incompatível à dignidade da função pública imputada a servidora MARIA 
GORETE MELLO DA SILVA, Assistente Técnico, matrícula nº. 051.184-6B, 
do Quadro Permanente do IPAAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 
Protocolo 32409
339040
-
                        
3.625,22
-                
3.625,22
-                    
339014
-
                        
24.420,00
-              
24.420,00
-                  
339036
-
                        
29.640,00
-              
29.640,00
-                  
339047
-
                        
20.990,83
-              
20.990,83
-                  
339040
-
                        
16.589,44
-              
16.589,44
-                  
339032
19.590,00
              
-
                         
19.590,00
                  
100
339030
-
                        
50.442,33
-              
50.442,33
-                  
121
339030
-
                        
263.670,45
-            
263.670,45
-                
339014
-
                        
54.375,00
-              
54.375,00
-                  
339036
-
                        
64.639,98
-              
64.639,98
-                  
339139
-
                        
50.958,78
-              
50.958,78
-                  
431
339030
19.590,00
              
-
                         
19.590,00
                  
339032
405.000,00
            
-
                         
405.000,00
                
339033
-
                        
36.738,50
-              
36.738,50
-                  
339014
-
                        
120.652,62
-            
120.652,62
-                
339033
-
                        
359.828,22
-            
359.828,22
-                
339036
-
                        
120.047,52
-            
120.047,52
-                
431
339039
-
                        
234.500,00
-            
234.500,00
-                
319091
121.424,67
            
-
                         
121.424,67
                
319191
8.778,00
                
1.568,08
-                
7.209,92
                    
10.122.0001.2087 - 
Administração de 
Serviços de Energia 
Elétrica, Água e 
Esgoto e Telefonia
339039
122.073,96
            
-
                         
122.073,96
                
339030
-
                        
1.000.000,00
-         
1.000.000,00
-             
339030
-
                        
35.775,00
-              
35.775,00
-                  
339040
-
                        
86.620,23
-              
86.620,23
-                  
339030
-
                        
8.335,40
-                
8.335,40
-                    
339039
-
                        
314.100,00
-            
314.100,00
-                
160
339037
-
                        
13.840,43
-              
13.840,43
-                  
231
339030
998.400,00
            
79.695,00
-              
918.705,00
                
339030
-
                        
119.467,62
-            
119.467,62
-                
449052
-
                        
89.991,30
-              
89.991,30
-                  
319011
6.136.362,39
         
3.503,19
-                
6.132.859,20
             
319013
60.348,12
              
73,15
-                     
60.274,97
                  
319092
579,82
                   
-
                         
579,82
                       
319093
799,36
                   
-
                         
799,36
                       
319113
1.108.220,54
         
-
                         
1.108.220,54
             
339046
792.639,98
            
-
                         
792.639,98
                
339049
25.247,20
              
-
                         
25.247,20
                  
339093
1.297,20
                
-
                         
1.297,20
                    
339033
-
                        
108.134,74
-            
108.134,74
-                
339014
-
                        
47.648,00
-              
47.648,00
-                  
339036
-
                        
60.000,00
-              
60.000,00
-                  
339039
-
                        
60.395,99
-              
60.395,99
-                  
100
339040
-
                        
11.473,66
-              
11.473,66
-                  
121
339040
-
                        
1.563,25
-                
1.563,25
-                    
231
339014
-
                        
23.234,50
-              
23.234,50
-                  
431
339032
206.545,00
            
4,31
-                       
206.540,69
                
339014
-
                        
264,00
-                   
264,00
-                       
339036
-
                        
84.392,75
-              
84.392,75
-                  
339030
27.955,00
              
-
                         
27.955,00
                  
339032
-
                        
17,63
-                     
17,63
-                         
160
449052
377.998,00
            
-
                         
377.998,00
                
339030
43.000,00
              
169.497,40
-            
126.497,40
-                
339032
-
                        
86.476,60
-              
86.476,60
-                  
449052
185.309,00
            
257.500,00
-            
72.191,00
-                  
339014
-
                        
60.258,25
-              
60.258,25
-                  
339036
-
                        
2.352,00
-                
2.352,00
-                    
339039
-
                        
3.435,98
-                
3.435,98
-                    
339014
-
                        
49.999,98
-              
49.999,98
-                  
339036
-
                        
25.000,02
-              
25.000,02
-                  
10.661.158,24
       
4.416.266,78
-         
6.244.891,46
             
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
TOTAL
10.305.3274.2684 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância em 
Saúde do 
Trabalhador
10.122.0001.2643 - 
Ampliação, 
Modernização e 
Manutenção da 
Infraestrutura 
Tecnológica da 
Informação e 
Comunicação
01
10.305.3274.2237 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância Ambiental 
em Saúde
11
231
431
10.305.3274.1528 - 
Implantação do 
Projeto 
Castromóvel: 
Posse 
Responsável, Bem-
Estar Animal e 
Saúde Pública
170
10.304.3274.2238 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância Sanitária
231
10.122.0001.2003 - 
Remuneração de 
Pessoal Ativo do 
Estado e Encargos 
Sociais
01
100
10.305.3274.2236 - 
Operacionalização 
das Ações do 
Laboratório Central 
de Saúde Pública
231
11
28.846.0003.0002 - 
Cumprimento de 
Sentenças Judiciais 
Transitadas em 
Julgado 
(precatórios) 
Devidas pelo 
Estado, Autarquias 
e Fundações 
Públicas
01
100
121
10.122.3308.1554 - 
Fortalecimento do 
Estado nas Ações 
Emergenciais de 
Combate à 
Pandemia Causada 
pelo Novo 
Coronavírus
231
431
11
431
431
10.305.3274.2538 - 
Operacionalização 
das Ações 
Estratégicas da 
Fundação de 
Vigilância em 
Saúde do 
Amazonas
11
231
10.305.3274.2163 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância 
Epidemiológica
01
231
11
Administração da 
Unidade
01
231
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
1.425,00
                
171,74
-                   
1.253,26
                    
339039
-
                        
1.425,00
-                
1.425,00
-                    
339030
-
                        
50,00
-                     
50,00
-                         
431
339039
-
                        
4,00
-                       
4,00
-                           
10.302.3305.2692 - 
Aplicação de 
Recursos de 
Emenda 
Parlamentar na 
Saúde
121
339030
-
                        
37,54
-                     
37,54
-                         
10.303.3305.2089 - 
Fornecimento de 
Medicamentos e 
Produtos para 
Saúde à Rede 
Assistencial do 
Estado
01
231
339030
-
                        
433,20
-                   
433,20
-                       
100
339093
12.086,67
              
12.086,67
-              
-
                            
160
339093
265.076,00
            
265.076,00
-            
-
                            
231
339039
45.000,00
              
-
                         
45.000,00
                  
323.587,67
            
279.284,15
-            
44.303,52
                  
284.625.299,38
     
106.944.626,87
-      
177.680.672,51
         
TOTAL
TOTAL GERAL
10.122.0001.2001 - 
Administração da 
Unidade
01
231
10.302.3305.2240 - 
Operacionalização 
da Rede de 
Urgência e 
Emergência
11
10.302.3305.2557 - 
Assistência à 
Saúde em 
Cardiologia e 
Outras 
Especialidades
11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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