DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 31
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência
do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 061/2020,quando poderá
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim,
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 28 de dezembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#31752#31#32797/>
Protocolo 31752
<#E.G.B#32333#31#33389>
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONVÊNIO Nº. 11/2019
Publicado no DOE 34390, pág. 39, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE AMATURÁ.
ONDE SE LÊ: OBJETO: (...) Parecer nº 2.602/2020-ASSJUR (...)
LEIA-SE: OBJETO: (...) Parecer nº 2.604/2020-ASSJUR (...)
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32333#31#33389/>
Protocolo 32333
<#E.G.B#32334#31#33390>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2018.
DATA DA ASSINATURA: 14.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O
acréscimo de aproximadamente de 23,36% no valor do objeto do convênio
para dar continuidade ao objeto, conforme Requerimento da Prefeitura
Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 257/2020-GPMB, Plano de Trabalho
nº 001157 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.464/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
347.030,80 (trezentos e quarenta e sete mil, trinta reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa: 44404209;
Fontes de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 14.12.2020 a Nota de
Empenho nº. 04887 no valor de R$ 347.030,80 (trezentos e quarenta e sete
mil, trinta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.019352/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32334#31#33390/>
Protocolo 32334
<#E.G.B#32335#31#33391>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2018.
DATA DA ASSINATURA: 14.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O acréscimo de aproximadamente de
29,74% no valor do objeto do convênio para dar continuidade ao objeto,
conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha pelo Ofício
nº 258/2020 - GPMB, Plano de Trabalho nº 001247 - SISCONV/SEFAZ,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.465/2020-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 386.467,00 (trezentos
e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa: 44404209; Fontes de
Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 14.12.2020 a Nota de Empenho nº.
04878 no valor de R$ 386.467,00 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos
e sessenta e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.0193492020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32335#31#33391/>
Protocolo 32335
<#E.G.B#32336#31#33392>
1° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 11/2020.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/MANAUS.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica
por mais doze (12) meses, contados de 31.12.2020 até 31.12.2021, para dar
continuidade ao objeto cooperado sendo para implantação de um Regime
Especial de Aulas não Presenciais no Sistema de Ensino, como medida
preventiva à disseminação do COVID-19, conforme solicitação do Ofício n°.
2.927/2020-SEMED/GS, Parecer Técnico n°. 001/2020-CEMEAM, Plano
de Trabalho e Parecer n°. 3.036-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.024156/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32336#31#33392/>
Protocolo 32336
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS
MISSIONÁRIAS
DE
MARIA
-
PROVÍNCIA
NOSSA
SENHORA
APARECIDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais doze (12) meses, contados de 02.01.2021 até 02.01.2022, para dar
continuidade à locação de sua propriedade na Rua Getúlio Vargas, nº. 219,
Bairro: Centro, Município de Tefé/AM, para acomodar as atividades admi-
nistrativas e acadêmicas da Escola Estadual Frei André da Costa, conforme
solicitação do Memo. n° 106/2019-NGCC, Projeto Básico, especificação da
Nota de Empenho e Parecer n.º 2.740/2020-ASSJUR e Nota de Empenho,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 142.829,76 (cento e
quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.362.3283.2736.0006; Natureza da Despesa: 33903910;
Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 21.12.2020 a Nota de
Empenho n.° 05176 no valor de R$ 142.829,76 (cento e quarenta e dois mil,
oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017310/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32337#31#33393/>
Protocolo 32337
<#E.G.B#32338#31#33394>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA - PROVÍNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 02.01.2021 até 02.01.2022, para dar continuidade
à locação de sua propriedade localizada nesta cidade na Rua Cinco de
Setembro, s/nº, Bairro: São Raimundo, para acomodar as atividades admi-
nistrativas e acadêmicas da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, conforme
solicitação do Memo. n° 105/2020-NGCC, Projeto Básico, especificação da
Nota de Empenho e Parecer n.º 2.741/2020-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 153.397,92 (cento e cinquenta e três mil,
trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 21.12.2020 a
Nota de Empenho n.º 05177 no valor de R$ 61.359,24 (cento e quarenta e
dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) e a NE
n°. 05178 no valor de R$ 92.038,68 (noventa e dois mil, trinta e oito reais e
sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 028101.017309/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32338#31#33394/>
Protocolo 32338
<#E.G.B#32339#31#33395>
TERMO DE CONTRATO Nº. 193/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa ALPHA TECH CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: Serviços de manutenções corretivas, preventivas e
serviços de reformas em Estações de Tratamento de Esgoto (ETE)
destinadas a atender às unidades educacionais da capital e interior
pertencente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, conforme
proposta datada de 29.10.2020, constantes no PROCESSO, conforme
Memo. n.º 45/2019-DEINFRA, Projeto Básico, especificações da Nota de
Empenho, Parecer n.º 2956/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n°. 764/2020-
CSC, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição
de 15.10.2020. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados
é de doze (12) meses, contados 29.12.2020 até 29.12.2021, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 8.249.390,00
(oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas
de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.361.3283.2550.0011; Natureza
de Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em
28.12.2020 a Nota de Empenho n°. 05322 no valor de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais). Tendo sido emitida em 29.12.2020 a Nota de Empenho
n°. 05325 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O valor de
R$ 7.949.390,00 (sete milhões, novecentos e quarenta e nove mil, trezentos
e noventa reais) correspondente ao restante da contratação, correrá a
conta da Dotação Orçamentária que for consignada no orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 013.009130/2020-
CSC, 028101.0016484/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32339#31#33395/>
Protocolo 32339
<#E.G.B#32340#31#33396>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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