DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº
4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$100.000,00 (CEM MIL
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, em Manaus, 29 de Dezembro de 2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#32289#33#33342/>
ANEXO I
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
100.000,00 3190 0001
100.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
100.000,00
100.000,00
TOTAL (R$)
Protocolo 32289
<#E.G.B#32289#33#33342/>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32379#33#33435>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00002552.2020-CSC, relativa à Concorrência
nº 014/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda,
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00002552.2020-CSC (nº
01.01.025101.00004423.2019-SEINFRA).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 014/2020-CSC, referente
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada
em obras e serviços de engenharia para manutenção e conservação de
sinalização horizontal e vertical na rodovia AM-010 (km-17 ao km-266) com-
preendendo os municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 63.688.337/0001-53, no valor global de R$
4.055.541,88 (quatro milhões, cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta
e um reais e oitenta e oito centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 30 de
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32379#33#33435/>
Protocolo 32379
<#E.G.B#32381#33#33437>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00007912.2020-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 033/2020-CSC. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00007912.2020-CSC
(nº 01.01.025101.00002743.2020-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 033/2020-CSC,
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada em obras e serviços de engenharia, para reforma e adequação do
Estádio Municipal Paulo Beltrão Filho, no município de Barreirinha/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa
ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 30.546.640/0001-62, no valor global de R$ 1.345.088,69 (um milhão,
trezentos e quarenta e cinco mil, oitenta e oito reais e sessenta e nove
centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho. Publique-se no Diário
Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus/AM, 28 de dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32381#33#33437/>
Protocolo 32381
<#E.G.B#32383#33#33439>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00004967.2020-CSC, relativa à Concorrência
nº 018/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda,
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00004967.2020-CSC (nº
01.01.025101.00001641.2020-SEINFRA).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 018/2020-CSC, referente
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em
obras e serviços de engenharia para recuperação do Ramal localizado no
km 11 da AM-254, no município de Careiro/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 63.688.337/0001-53, no valor global de
R$ 11.282.245,22 (onze milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e
quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 29 de
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32383#33#33439/>
Protocolo 32383
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#32326#33#33382>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 182/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 001/2017 -
SEPED/SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Abrigo Moacyr Alves - Núcleo de
Amparo Social Tomas de Aquino; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do Termo de Fomento nº 001/2017 - SEPED/SEJUSC por
mais 12 (doze) meses a contar de 02/01/2021, de acordo com o Plano
de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014, Decreto n°
8.726/2016 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM; Processo Administrativo nº.
01.01.021101.004782/2020 - SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Mayana
Vieira Amorim. Manaus, 29 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32326#33#33382/>
Protocolo 32326
<#E.G.B#32327#33#33383>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 183/2020-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Sublocação nº.
011/2018-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, e FOTO HORA LTDA; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Contrato de Sublocação nº 011/2018
- SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, bem como, o reajuste na ordem
de 2,950740% no valor do contrato original, com base no INPC; Valor: o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar