DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2018.
DATA DA ASSINATURA: 14.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O 
acréscimo de aproximadamente de 13,76% no valor do objeto do convênio 
para dar continuidade ao objeto, conforme Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 256/2020 - GPMB, Plano de Trabalho 
nº 001246 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 2.465/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
198.901,21 (cento e noventa e oito mil, novecentos e um reais e vinte e um 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa: 
44404209; Fontes de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 14.12.2020 a 
Nota de Empenho nº. 04888 no valor de R$ 198.901,21 (cento e noventa e 
oito mil, novecentos e um reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.019353/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32340#32#33396/>
Protocolo 32340
<#E.G.B#32348#32#33404>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2016.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa R V ONO & CIA LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais oitenta 
(80) dias contados de 27.12.2020 até 17.03.2021 que cobrirão 35 (trinta 
e cinco) dias letivos, conforme calendário escolar, para dar continuidade 
nos serviços de transporte escolar, e atender os alunos matriculados nas 
Escolas Estaduais das Calhas do Purus, Madeira, das Calhas do Rio Negro, 
Juruá e os Municípios de Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, São Gabriel 
da Cachoeira, Ipixuna e Itamarati, conforme Memo. n.º 084/2020-NGCC, 
Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 2.893/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.745.225,00 
(dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001; 
Natureza da Despesa: 33903399; Fonte do Recurso: 0246, tendo sido 
emitidas em 23.12.2020 a Nota de Empenho n°. 05271 no valor de R$ 
533.358,00 (quinhentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais) 
e a NE n°. 05272 no valor de R$ 800.037,00 (oitocentos mil, trinta e sete 
reais). O valor de R$ 1.411.830,00 (um milhão, quatrocentos e onze mil, 
oitocentos e trinta reais) será empenhado conforme dotação orçamentaria 
do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.017040/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32348#32#33404/>
Protocolo 32348
<#E.G.B#32349#32#33405>
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2018.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais duzentos e quarenta 
(240) dias, contados de 31.12.2020 até 28.08.2021, para dar continuidade 
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de 
Barreirinha pelo Ofício nº 113/2020 - PMB, Plano de Trabalho nº 001247 
SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.967/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.022948/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32349#32#33405/>
Protocolo 32349
<#E.G.B#32350#32#33406>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 83/2020.
DATA DA ASSINATURA: 11.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais noventa (90) dias, contados de 12.12.2020 até 12.03.2021, para 
dar continuidade à aquisição de materiais de Expediente, sendo: Pasta Aba 
Elástico (45.000 Unid.); Fita Adesiva, Largura 12 mm (7.500 rolos); Livro Ata 
(4.000 Unid.); e, Papel Cartão (35.000 Folhas), material destinado ao abas-
tecimento do almoxarifado desta Secretaria onde irá suprir as necessidades 
das 595 (quinhentos e noventa e cinco) escolas Estaduais da Capital e do 
Interior do Amazonas sendo ainda para as novas escolas e CETIs, conforme 
solicitação da empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, Projeto 
Básico e Parecer n°. 3.021/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.022491/2020 
.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32350#32#33406/>
Protocolo 32350
<#E.G.B#32351#32#33407>
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2018.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais duzentos e quarenta 
(240) dias, contados de 31.12.2020 até 28.08.2021, para dar continuidade 
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de 
Barreirinha pelo Ofício nº 112/2020 - PMB, Plano de Trabalho nº 001157 
SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.966/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.022947/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32351#32#33407/>
Protocolo 32351
<#E.G.B#32352#32#33408>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 146/2020.
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa A.P. SARUBI-ME. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias, contados de 
28.12.2020 até 28.03.2021, para dar continuidade a aquisição de material 
higiene e limpeza sendo: Detergente (30.000 unid.), para atender as 
necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado 
do Amazonas, conforme solicitação da empresa AP SARUBBI, Projeto 
Básico e Parecer n°. 3.020/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.023228/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32352#32#33408/>
Protocolo 32352
<#E.G.B#32353#32#33409>
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2018.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais duzentos e quarenta 
(240) dias, contados de 31.12.2020 até 28.08.2021, para dar continuidade 
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de 
Barreirinha pelo Ofício nº 111/2020 - PMB, Plano de Trabalho nº 001246 
SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.965/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.022942/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32353#32#33409/>
Protocolo 32353
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#32254#32#33307>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 6º TA ao Fomento n° 65/2019-SEC.Data: 30.12.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o IGHA. Objeto: Prorrogação de prazo para 
apoio financeiro na realização das atividades educacionais, culturais e 
sociais - Emenda Parlamentar nº 26/2019 do Deputado Serafim Fernandes 
Corrêa. Prazo: 30.12.2020 a 30.04.2021. Manaus, 29.12.2020.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#32254#32#33307/>
Protocolo 32254
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#32289#32#33342>
PORTARIA Nº 0111/2020 - GS/SEAP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO