DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 37
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#32277#37#33330>
RESENHA DA PORTARIA Nº1099/2020/DETRAN/AM/DA/DP 29/12/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento da população nas
sedes dos Postos de Atendimentos Descentralizados - PADs do Detran/
AM, mediante a execução dos serviços de licenciamento de veículos, 2ª
via de CRLV, processos de 1ª habilitação, renovação, 2ª via de habilitação,
troca de categoria, retestes, solicitação de prontuário, remarcação do curso
de atualização para renovação de CNH, emissão de taxa de permissão
internacional para dirigir, etc; CONSIDERANDO os dados estatísticos
e a crescente demanda de atendimentos de usuários por intermédio dos
Prontos Atendimentos ao Cidadão e dos Postos de Atendimento do
Detran-AM; CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnico e admi-
nistrativo nos Postos de Atendimentos Descentralizados do Detran/AM;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de deslocar servidores para a
execução das aludidas atividades, atribuindo-lhes gratificação pela ope-
racionalidade dos serviços; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Admi-
nistrativa para atender os usuários que buscam atendimento nos Postos
de Atendimentos Descentralizados - PADs do Detran/AM na capital e nos
municípios do interior do Estado, podendo vigorar até o final do exercício
de 2021, cabendo renovação, a critério do gestor. II - ATRIBUIR, a título
de gratificação mensal, no código 0807/1146, os valores em UBA (R$
21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados,
conforme posições elencadas: PRESIDENTE: (46,60) 1. MARIO COELHO
AMORIM FILHO. MEMBROS: (32,62) 2.ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA
XAVIER. 3.ELEONORA SILVA MARIANO. ANA CELIA DOS SANTOS
RAMOS. 5.FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA. 6.MARIA GOMES MOURA.
7.MARGARETH DE SOUSA COZENDEY. 8.JAIR DE MATOS SAMPAIO.
9.ANTONIA MARIA LIMA MOREIRA. 10.ALDENICE DA SILVA SAHDO.
11.LEILA MARIA CAVALCANTE NOGUEIRA. 12. MARIA DAS GRACAS
ARRUDA LARANJEIRA 13.OLINDA MARIA RIBEIRO DE ABREU. 14.
MARIA ROSALINA DE SOUZA. 15.ALIRIA MARIA TELES COELHO.
16. JOSE ARIMATEIA PAIVA DE GOES. 17.MARIA TELMA DE LEMOS
SOARES. 18.FRANCINETE PINHEIRO PEDROSA. 19.FERNANDO DE
LIMA SANTANA. 20. SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA. 21.MAUREEN
LIMA BRASIL CARNEIRO. 22.ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA.
23.MARCO ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO. 24.JANIE GOMES
DOMINGUES. 25. JANE DE OLIVEIRA PEREIRA. 26. ODINILCE FELICIO
DE ARAUJO. 27. ARMANDO LIMA DO CANTO. 28.SANDRYVALDO
SANTOS DO NASCIMENTO. 29.MARIA GORETE FELIX DE ARAUJO.
30.ZULEIDE CARVALHO FEITOSA. 31.DEUSA CIRRAME LIMA SAMPAIO.
32.MARIA IZABEL FERNANDES DE SOUZA. 33.ANA AMELIA DE
MENEZES BARBOSA. 34.THAIS BENTES JUCA. 35.CLEIDEMAR COSTA.
36.RITA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA. IV- APRESENTAR mensalmente
as freqüências de seus membros e semestralmente os relatórios das
atividades realizadas pela comissão, a Diretoria Técnica; V - A presente
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar
de 1° de janeiro de 2021, revogando-se as disposições contrárias.CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32277#37#33330/>
Protocolo 32277
<#E.G.B#32279#37#33332>
RESENHA DA PORTARIA Nº1100/2020/DETRAN/AM/DA/DP 29/12/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de prover a atividade relacionada a organização
e realização de Leilão de veículos removidos e não reclamados por seu
proprietário no prazo legal;RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administra-
tiva para o desempenho de atividades relacionadas ao Leilão, com o objetivo
de organizar e executar os veículos removidos e não reclamados por seus
proprietários no prazo legal, nos termos do artigo 328 do Código de Trânsito
Brasileiro.II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 1148/809,
até o final do exercício 2021, os valores em UBA (R$ 21,46);III - INDICAR
para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições
elencadas: COORDENADORA - UBA: 69.90 1. GLEICE DOS SANTOS
BARROS SUPERVISORES- UBA:46,60 2.ARTHUR FRANCISCO DOS
SANTOS VALENTE CRUZ 3.LEIDE DOS SANTOS CASANOVA. 4. ONSO
CELSO BENZEEV LOBO.SECRETARIA - UBA:46,60 5.ROSANGELA
VIEIRA HITOTUZIMEMBROS - UBA:27,96 6.MARIA DO ROSARIO COSTA
DOS SANTOS. 7.ISRAEL DA SILVA MARTINS. 8.JANIO NERY DE SOUZA.
9.ANTONIA MARIA LIMA MOREIRA. 10.SONIA MARIA SILVA PEREIRA.
11.TEREZINHA DE JESUS O C SABOIA. 12.CATIA FRANCISCA GUEDES
SARAIVA. 13.JOSE LEITE PEREIRA FILHO. 14.GEORGINA DA SILVA
ARCOS. 15.MARGARETE BRITO DE SOUZA. 16.LUCILENE MARTINS
DE SOUZA. 17.MARIA DO PERPETUO SOCORRO S SANTOS. 18.RITA
BENTO DE CARVALHO. 19.SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE.
20.MARIA SENA DE GOES. 21.MARIA IZABEL FERNANDES DE
SOUZA. 22.FATIMA ALMERINDA RODRIGUES LOPRESTI. 23.ALTAIR
DEIVID GADELHA DA SILVA. 24.PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA.
25. CLAUDIA DE OLIVEIRA TELES. AUXILIARES - UBA:23,30.26.
GUILHERME UGO CALIRI NETO. 27.JANIE GOMES DOMINGUES . 28.
MARLENE LEÃO 29. SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO IV - APRESENTAR
mensalmente as frequências de seus membros e após a realização de cada
Leilão o relatório das atividades realizadas pela comissão, à Diretoria Admi-
nistrativa Financeira;V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2021, revogando-se as
disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32279#37#33332/>
Protocolo 32279
<#E.G.B#32282#37#33335>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1101/2020/DETRAN/AM/DA/DP 29/12/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que dispõe as Leis nº 5.433, de 08 de maio de
1968;8.159 de 08 de janeiro de 1991; Decretos nº 64.398,de 28 de abril
de 1968, 60.417 de 11de março de 1967; 20.910 de 06 de janeiro de1932;
Decreto-Lei 4.597de 18 de agosto de 1942 e Resoluções nº 5 e 7, de 30
de setembro de 1996 e 20 de maio de 1997, respectivamente, ambas do
Conselho Nacional de Arquivos; CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 325
do Código de Trânsito Brasileiro instituído pela Lei 9.503 de 27 de setembro
de 1997; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de dar continuidade aos
trabalhos de levantamento, análise, consulta à tabela de temporalidade para
separação dos documentos vencidos, objeto do presente ato administrativo,
com a finalidade de serem incinerados; RESOLVE: I - DESIGNAR Comissão
Administrativa para promover a Incineração de Documentos, composta
pelos servidores abaixo relacionados, com a finalidade de dar continuidade
aos trabalhos mencionados e estabelecer a título de gratificação mensal,
no CÓDIGO 1149/0810, os valores em UBA (R$ 21,46), pelo período de 12
(doze) meses, até o final do exercício de 2021: PRESIDENTE UBA= 46,60
1. PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA. COORDENADOR UBA= 32,62. 2.
FRANCISCO GOMES DA SILVA. SECRETÁRIA UBA= 30,29. 3. ODETE DE
OLIVEIRA NASCIMENTO. MEMBROS UBA = 27,96. 4. MARIA DIONEIDE
MONTEFUSCO MELO. 5. FATIMA DAMIANA DOS SANTOS. 6. SUELI DE
CASTRO JOHNSON. 7. JOSE JOAQUIM FREIRE. 8. RAIMUNDA NONATA
DA SILVA OLIVEIRA. 9. ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE. 10.
GLAUCY ALENCAR DE SOUZA. II - DETERMINAR que o processo de
incineração de documentos obedeça ao cronograma abaixo mencionado:
a) Processos de veículos e de habilitação de condutores arquivados até
2016; b) processos de Recursos de Infrações junto à JARI, arquivados até
2016; c) documentos administrativos (Ofícios expedidos, Comunicações e
Memorandos internos, etc.) arquivados até 2016; Parágrafo Único - Deverão
ficar excluídos do processo incineratório, documentos referentes a área
Contábil-Financeira, de Pessoal, fichas de registro de veículos e judiciais.
III - DETERMINAR que a comissão responsável pelos serviços organize a
documentação restante do arquivo, por ordem cronológica, com título de
identificação do serviço, facilitando o acesso e controle do acervo poste-
riormente; IV - DETERMINAR que após a execução dos trabalhos seja
apresentado, pela Comissão, freqüência mensal e relatório consubstancia-
do sobre os trabalhos executados a Diretoria Aministrativa Financeira; V - A
presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a contar de 1° de janeiro de 2021, revogando-se as disposições contrárias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32282#37#33335/>
Protocolo 32282
<#E.G.B#32292#37#33345>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1102/2020/DETRAN/AM/DA/DP 29/12/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de recepção dos serviços que se postergam
após às 14h, dado o alto contingente de usuários que protocolizam diariamente
documentos na Subgerência de Documentação deste DETRAN-AM;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocar servidores para a execução
das aludidas atividades em caráter extraordinário. CONSIDERANDO ainda,
a necessidade de atribuir-lhes gratificação, dada a excepcionalidade dos
serviços. RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para dispor
sobre atividades da Subgerência de Documentação - Protocolo Adminis-
trativo, com o objetivo de absorver a demanda de recepção e despacho
de processos administrativos em horários extraordinários; II - ATRIBUIR,
a título de gratificação mensal, no CÓDIGO 1150/0811, até o final do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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