DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 36
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, 28 de 
Dezembro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#32341#36#33397/>
<#E.G.B#32341#36#33397/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#32344#36#33400>
Resenha: 155/20 - CSC DATA: 30/12/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão 
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do 
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 1113/2020-CSC: Aquisição de Lixeiras (Tipo contentor, balde 
retangular e outros), através da realização de Registro de Preços, para 
atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do 
Amazonas.
2) PE n° 1114/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Eletrodo-
mésticos), através da realização de Registro de Preços, para atender todo o 
Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
3) PE n° 1115/2020-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição, através da 
realização de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central 
de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA 
e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 14 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 768/2020-CSC, dia 06/01/2021 às 12:30 horas de Brasília.
2) PE n° 960/2020-CSC, dia 05/01/2021 às 12:30 horas de Brasília.
3) PE n° 972/2020-CSC, dia 06/01/2021 às 10:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1037/2020-CSC, dia 05/01/2021 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 1042/2020-CSC, dia 06/01/2021 às 12:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32344#36#33400/>
Protocolo 32344
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#32313#36#33367>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 009/2020 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. Objeto: Aquisição de 01 lancha fluvial. Data 
da Assinatura: 30/09/2020. Data da Vigência: O prazo da prestação de 
serviços se inicia na assinatura do presente contrato até 12 meses contados 
a partir do recebimento definitivo do produto. Fundamento do ato: Processo 
Administrativo n.º 022102.00001636.2019-PC/AM. Valor Total: de R$ 
297.500,00. Manaus, 06 de Outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32313#36#33367/>
Protocolo 32313
<#E.G.B#32297#36#33350>
Protocolo 32341
ANEXO I
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
10.000,00 3190 0001
10.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
10.000,00
10.000,00
TOTAL  (R$)
RESENHA DA PORTARIA Nº 1545/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, em exercício no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER a servidora 
STELYANE DA SILVA SALVADOR, EPC, Mat. nº 211.414-3 A, do PPI da 
35ª DIP de Careiro da Várzea/AM para o DPM, para fins de lotação, com 
ajuda de custo, sem auxílio moradia, a contar de 15/12/2020. Manaus, 15 
de dezembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32297#36#33350/>
Protocolo 32297
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#32324#36#33380>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 0116/2020 - GDP/IOA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.065, de 30 de 
dezembro de 2019, e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Art. 46 da Lei nº 4.905, de 05 de agosto de 2019, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$882.510,00 
(OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 30 de dezembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32324#36#33380/>
Protocolo 32324
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.122.0001.2003
A
1
201 3190 0001
120.000,00 3191 0001
120.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
24.131.3229.2141
A
3
401 3390 0001
600.000,00 3390 0011
600.000,00
Produção
Editorial e Gráfica
A
3
401 3390 0001
110.000,00 3390 0011
110.000,00
A
3
401 3390 0001
25.000,00 3390 0011
25.000,00
A
3
401 3390 0001
27.510,00 3390 0011
27.510,00
882.510,00
882.510,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO