DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 38
Diário Oficial do Estado do Amazonas
exercício 2021, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor
a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas:
PRESIDENTE- 32,62- 1- PRISCILA ARAUJO DA SILVA. MEMBROS -
23,30. 2- SILVIA MARGARETE VALERIO DE OLIVEIRA. 3- ANA MARIA
DA SILVA FERNANDES. 4- SELMA MACEDO LOPES. 5- WANDA DOS
SANTOS FREIRE. 6- MARIA CLEONICE DE SOUZA COSTA. 7- MARIA DE
FATIMA FIRMINO DE ARAUJO. 8- CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA.
9- MARIO ANIBAL GOMES DA COSTA. 10- CHRISTIAN CASTRO DOS
SANTOS. 11- MARIA DO ROSARIO MANHUARI. 12- GUILHERME UGO
CALIRI NETO. 13- MARIA AMELIA SILVA DOS REIS. 14- ALDENIZIA
LIMA FREIRE. 15- ANA MARIA COSTA DA SILVA. 16- SONIA OLIMPIO
DA CUNHA. 17- FARIDES MOTA DIAS. 18- CLEIDEMAR COSTA. 19-
FRANCISCA DIVA FELICIO DE CASTRO. 20- ISAIAS DE PAIVA VIEIRA.
IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e se-
mestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a
Diretoria Administrativa Financeira; V- A presente portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2021,
revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32292#38#33345/>
Protocolo 32292
<#E.G.B#32293#38#33346>
RESENHA
DA
PORTARIA
Nº1103/2020/DETRAN/AM/DA/DP
29/12/202
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de classificar e localizar os Bens
Patrimoniais com e sem condições de uso, bens a alienar e dar baixa nos
bens inservíveis e antieconômicos desta Autarquia; CONSIDERANDO
ainda, a necessidade de deslocar Servidores para executarem as
aludidas atividades; RESOLVE: I - DESIGNAR Comissão Administra-
tiva de Bens Patrimoniais e Bens Inservíveis, composta dos membros
abaixo relacionados e estabelecer a título de gratificação, valores em
UBA(R$ 21,46), nos CÓDIGOS 1151/812, até o final do exercício de
2021. PRESIDENTE (UBA= 46,60)1.PEDRO CLAUDIO RAMOS DA
SILVA. COORDENADORA (UBA=32,62).2.JANETE ANÁLIA MATOS
TEIXEIRA. MEMBROS (UBA = 27,96). 4. JOAQUIM EUZÉBIO DO
NASCIMENTO BORGES. 5. JAIME RODRIGUES DUARTE. 6. PAULO
LEVY DE OLIVEIRA. 7. GRAÇA MARTINS PINHEIRO. 8. ADEMIR
ROCHA RODRIGUES. 9.CLAUDIO JOSE PEREIRA MACHADO. II -
APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e se-
mestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão,
a Diretoria Administrativa Financeira; III - A presente portaria
passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32293#38#33346/>
Protocolo 32293
<#E.G.B#32294#38#33347>
RESENHA DA PORTARIA Nº1104/2020/DETRAN/AM/DA/DP 29/12/202
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de atender a crescente demanda pelos
serviços de vistoria física de veículos automotores; CONSIDERANDO a
necessidade de atender a demanda em horário extraordinário, de 14h às 15h;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores, atribuindo-
-lhes gratificação, dada a demanda crescente dos serviços; RESOL VE: I
- DESIGNAR a Comissão Administrativa para dispor sobre as atividades da
Subgerência de Emplacamento com o objetivo de absorver a demanda de
serviços de vistoria veicular em horário extraordinário; II - ATRIBUIR a título
de gratificação mensal, nos CÓDIGOS 0813/1152, até o final do exercício
2021, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão
os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: PRESIDENTE
- 55,92 UBAS. 1. ARILSON DE ALMEIDA LIMA. COORDENADOR - 37,28
UBAS. 2.JOSE DEOCLECIO VIANA DE CASTRO. 3. ERIVAN CORREA
DA SILVA. MEMBROS - 23,30 UBAS. 4- JOSE IRINEU LABORDA DE
VASCONCELOS. 5- ISRAEL DA SILVA MARTINS. 6- ALIRIA MARIA TELES
COELHO. 7- TULIMAR MORAES DE LIMA. 8- MAUREEN LIMA BRASIL
CARNEIRO. 9- AGILCIMAR VASCONCELOS LOPES. 10- ADILSON
BENTO CARDOSO. 11- EDMO NEVES DE LIMA. 12- MARCOS ANTONIO
GOMES. 13- REGINALDO DANTAS DE SOUZA. 14- JOAO CARDOSO
PEREIRA. 15- PAULO SERGIO MARTINS. 16- JOAS SAMPAIO DE
SOUZA. 17- RAIMUNDO LIMA DA COSTA MOURA. 18- DELMO JOSE DE
MEDEIROS ANSELMO. IV - APRESENTAR mensalmente as frequências
de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas
pela comissão, a Diretoria Técnica. V - A presente portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2021,
revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32294#38#33347/>
Protocolo 32294
<#E.G.B#32295#38#33348>
RESENHA DA PORTARIA Nº1105/2020/DETRAN/AM/DA/DP 29/12/202
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de criação de uma comissão permanente
para apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, bem como
apurações de irregularidades praticadas por instituições ou entidades
(CFCs) e pelos profissionais credenciados nesta Autarquia, com fundamento
no inciso IX, do artigo 3º, da Resolução 358/2010; CONSIDERANDO a
Resolução 358/2010 que regulamenta o credenciamento de entidades
públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e
atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e
Reciclagem de candidatos e condutores; RESOLVE: I - DESIGNAR a
Comissão Permanente de Processo Administrativo de Sindicância, para
apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, de supostas irre-
gularidades praticadas no âmbito do Detran/AM por servidor ou terceiro,
bem como apurar, mediante processo administrativo, irregularidades
supostamente praticadas por instituições ou entidades (CFCs) e pelos pro-
fissionais credenciados nesta Autarquia, na forma prevista no inciso IX do
artigo 3º, da Resolução 358/2010. II - ATRIBUIR a título de gratificação
mensal, no CÓDIGO 0814/1153, até o final do exercício 2021, os valores em
UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo
listados, conforme posições elencadas: PRESIDENTE - 60,58 1.JOSE
ROBERTO GIOIA ALFAIA. SECRETARIA - 60,58 . 2.MARITA SANTOS DE
OLIVEIRA CORREA. RELATOR - 60,58 .3.SERGIO AUGUSTO GRACA
CAVALCANTE. MEMBRO - 55,92 . 4.IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA.
MEMBRO - 46,60 . 5. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO. 6. ANA CRISTINA
MARQUES BENTES. 7. ANA PAULA BRASIL HOLANDA. 8. ROSEMBERG
DA SILVA HAYDEM. IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de
seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas
pela comissão, a Diretoria Administrativa Financeira; V- A presente portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de
janeiro de 2021, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32295#38#33348/>
Protocolo 32295
<#E.G.B#32296#38#33349>
RESENHA
DA
PORTARIA
Nº1106/2020/DETRAN/AM/DA/DP
29/12/202
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a necessidade
de reduzir os processos administrativos em tramitação na Assessoria
Jurídica referente ao registro de pontuação negativa por infração de
transito no prontuário de condutores infratores; CONSIDERANDO a
existência de processos administrativos instaurados para apuração de
infrações de condutores em tramitação sem que estejam apreciados
e julgados administrativamente; CONSIDERANDO que os devidos
processos estão na iminência de prescreverem nos termos dos
artigos 22 e 23 da resolução 182/2005 do Conselho Nacional de
Transito; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão de Atualização de
Processos Administrativos de Penalidade de Condutores de Veículos,
com a finalidade de atender a demanda de Processos Admistrati-
vos de pontuação negativa de condutores; II - ATRIBUIR a título de
gratificação mensal, no CÓDIGO1154/ 815, até o final do exercício
de 2021, os valores em UBA (R$ 21.46); III- INDICAR para compor
a Comissão os servidores abaixo listados, conforme posições
elencadas: PRESIDENTE (60.58)1. MARITA SANTOS DE OLIVEIRA
CORREA. COORDENADOR (51,26).2. JOSÉ ROBERTO GIOIA
ALFAIA. MEMBROS (46.60).3. ANA PAULA COSTA DE SOUZA. 4.
ANDREZA VIEIRA FERREIRA. 5. GRACILDA SAMPAIO DE ARAUJO.
6. IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA. 7. JANIE GOMES DOMINGUES.
8. MARIA DAS GRACAS FREIRE DE CARVALHO. 9. MONICA DA
COSTA GONDIM. 10. IVSON DE LIMA GOMES. 11. RITA AMELIA
VASCO FURTADO. 12. RITA DE CASSIA TRINDADE REBELO. 13.
ARLETE DANTAS PINTO. 14. MAUREN LIMA BRASIL CORDEIRO.
15. ADRIANA BRAGA ROCHA. 16.VICTOR HUGO CORREA MANSUR.
IV - APRESENTAR mensalmente as freqüências de seus membros e
semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão,
ao Diretor Presidente; V - A presente portaria entrará em vigor na
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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