DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 39
Diário Oficial do Estado do Amazonas
data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de
2021, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32296#39#33349/>
Protocolo 32296
<#E.G.B#32298#39#33351>
RESENHA DA PORTARIA Nº1107/2020/DETRAN/AM/DA/DP 29/12/202
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários - PCCS do Departamento Estadual de Transito
- DETRAN-AM; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 1.053 de 25 de
setembro 1972 e Lei Delegada nº 97 de 18 de maio de 2007; RESOLVE: I -
DESIGNAR a Comissão Administrativa para elaboração do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários - PCCS do DETRAN-AM, podendo vigorar até o final do
exercício de 2021, cabendo renovação, a critério do gestor; II - ATRIBUIR a
título de gratificação mensal, no CÓDIGO 816/1155, até o final do exercício
2021, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão
os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: PRESIDENTE
- 83,88 UBAs. 1.AFONSO CELSO BENZEEV LOBO. COORDENADORES
- 74,56 UBAs. 2. EDSLANGELA RODRIGUES DOS SANTOS. 3. JOSÉ
ROBERTO GIOIA ALFAIA. 4. SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE.
5. THANNY MONIK DE GUSMÃO SILVA. 6. AMANDA DA SILVA TEIXEIRA.
7. SHIRLENE MAIA FARIA. MEMBROS - 60,58 UBAs. 8. MARINALVA
OLIVEIRA MARINHO. 9. ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN. 10. GLEICE
DOS SANTOS BARROS. 11. ANA PAULA MAGALHAES DE MELLO
SILVA. 12. ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL. 13. ANGELA ROSA SILVA
DO NASCIMENTO. 14. JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO. 15.
CRISTINA FERREIRA LIMA. 16. GILBERTO LIRA DA SILVA. 17. HERBISON
DA SILVA DAMASCENO. 18.JANDER FERNANDES MENDES. 19. MARIO
COELHO AMORIM FILHO. 20. SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA
COELHO. 21. MARIA DELCI PEREIRA PINTO. 22. MARIA DO PERPETUO
SOCORRO APARICIO DE SOUZA. 23. SILVIA MARGARETE VALERIO
OLIVEIRA. 24. THAIS BENTES JUCA. 25. PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA
ALMEIDA. 26. ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA. IV - APRESENTAR
mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os
relatórios das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria Administra-
tiva Financeira; V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2021, revogando-se as
disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32298#39#33351/>
Protocolo 32298
<#E.G.B#32299#39#33352>
RESENHA DA PORTARIA Nº1108/2020/DETRAN/AM/DA/DP 29/12/202
O DIRETOR - PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZOINAS, no uso de atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de modernizar os postos de atendimento do DETRAN-AM
instalados no interior do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a
necessidade de implantar novos postos de atendimento nos municípios
que ainda não tem postos; CONSIDERANDO a necessidade de levar
mais serviços às populações do interior com a criação de municípios pólo;
RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para modernização
e ampliação de serviços oferecidos nos Postos de Atendimento no interior
do Estado, composta pelos membros abaixo relacionados, estabelecen-
do a título de gratificação mensal, no CÓDIGO 0985/1156, até o final do
exercício de 2021, pagamento em UBAS (R$ 21,46,assim discriminado:.
PRESIDENTE -UBA - 69,901-EDSLANGELA RODRIGUES DOS SANTOS.
COORDENADORES -UBA - 46,60. 2-ANTONIO MARCOS ASSEM
SALAZAR. SUPERVISORES I - UBA- 32.62. 3-GILBERTO LIRA DA SILVA.
4-LUCIMAYRE ALVES CARVALHO. MEMBROS-I - UBA -27.96.5-MARCO
ANTONIO CORREA NAZARETH. 6-SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO.
7- ARLETE DANTAS PINTO. 8- JANE DE OLIVEIRA PEREIRA. 9- MARIA
DELCI PEREIRA PINTO. 10- MARLY CORREA AMAZONAS. MEMBROS
II - UBA - 23,30.1- ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA. 12-ANGELAROSA
SILVA DO NASCIMENTO. 13- ARMANDO LIMA DO CANTO. 14. JAIR DE
MATOS SAMPAIO. 15. HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO. 16.
JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS. 17. MARIA DE NAZARE DOS ANJOS
DA SILVA NUNES. 18.DALVA FERREIRA MOTA. 29. MARIA SOCORRO
VIANA DE SOUZA. 20. OLINDA MARIA RIBEIRO DA SILVA. 21. ANA MARIA
DA SILVA FERNANDES. II - FAZER levantamento in loco da estrutura
física, levantamento de pessoal e demanda reprimida em todos os Postos
de Atendimento do DETRAN-AM no interior do Estado; III - APRESENTAR
solução para adequação e modernização dos Postos de Atendimento
já instalados e para a implantação de novos postos; IV - APRESENTAR
mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os
relatórios das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria Administra-
tiva Financeira; V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2021, revogando-se as
disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32299#39#33352/>
Protocolo 32299
<#E.G.B#32300#39#33353>
RESENHA DA PORTARIA Nº1109/2020/DETRAN/AM/DA/DP 29/12/202
DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO
as normas estabelecidas pelas Resoluções 168/04 e 169/05 do Conselho
Nacional de Trânsito-CONTRAN, bem como a Portaria nº 377/2005/DETRAN/
AM/DP, de 20 de junho de 2005, a qual estabelece procedimentos para
Renovação de Habilitação dos Condutores de Veículos; CONSIDERANDO a
necessidade de qualificar pessoas para o desempenho das funções de Dire-
tor-Geral de Ensino e de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores
- CFC, de acordo com o que rege a Resolução 074/98, 169/05 e Portaria
nº 047/99-CTB; CONSIDERANDO a necessidade de realização de Curso
de Reciclagem de Condutores Infratores, com base na Resolução 168/04;
CONSIDERANDO a necessidade de capacitar os condutores de veículos
para estarem aptos a renovarem suas habilitações; CONSIDERANDO
também, a necessidade de elaboração de curso para capacitação de
mototaxista, moto-frentista, condutores de transporte escolar, condutores de
transportes de emergência e demais; CONSIDERANDO a necessidade de
capacitar, qualificar e reciclar mototaxista, condutores de transporte escolar,
condutores de transportes de emergência e demais; CONSIDERANDO que
a necessidade de oferecer ao público em geral cursos de qualificação e
formação de pessoas em diversas áreas de atuação no sistema de trânsito
e; CONSIDERANDO que a necessidade de oferecer ao servidor cursos
de qualificação e formação de pessoas em diversas áreas de atuação
no sistema de trânsito. RESOLVE: I DESIGNAR a Comissão Administra-
tiva para Elaboração e Organização dos Cursos Profissionalizantes, de
Reciclagem e de Qualificação, bem como do levantamento dos procedimen-
tos necessários para oferecer cursos de qualidade e com periodicidade, es-
tabelecendo a título de gratificação mensal, no CÓDIGO1157/986, até o final
do exercício de 2021, pagamento em UBAS(R$ 21,46), assim discriminado:
PRESIDENTE- UBA - 48,93. 1-HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO.
COORDENADORA GERAL - UBA- 46,60 2. MITZA BRASILROBERTO. CO-
ORDENADORES PEDAGÓGICOS - UBA- 32,62 3. DELNANDINA MARIA
MACEDO MONTEIRO. 4. WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES. 5.
MARIA LEONICE REIS BATISTA. SECRETÁRIA - 27,96 UBAS.6. DALVA
FERREIRA MOTA. MEMBROS - UBA - 23,30.7. CLAUDIA DE OLIVEIRA
TELES. 8. FÁTIMA ALMERINDA RODRIGUES LOPRESTI. 9. LUCIMAYRE
ALVES CARVALHO. 10. MARIA DELCI PEREIRA PINTO. 11. MÁRIO
ANIBAL GOMES DA COSTA. 12. MARILANE MOREIRA DE SOUZA. 13.
MIRLAN FREITAS DA SILVA.14. ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI. 15.
MARIA SENA DE GOES. 16. ROSA RODRIGUES PIRES. 17. ALCINEIA
ALMEIDA DOS SANTOS. 8. MARIA DE FÁTIMA FREITAS DO MONTE
REIS. 19. SILVIA JANE DA SILVA. 20. CELSO DANIEL ALBUQUERQUE
DA SILVA. 21. MARIA LUCIA PEREIRA GARCIA. 22. LUCIANE D ́ORAN
MELO. 23. HELENA CASSIA DA SILVA. 24. FRANCISCO PENHA DAS
CHAGAS. 25. DEUSA CIRRAME LIMA SAMPAIO. 26. LILIANE DANTAS DE
OLIVEIRA. 27. ARACY COSTA SALES. 28. ADELANE VIEIRA RAMOS. 29.
MARLY CORREA AMAZONAS. 30. CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS.
31. DINEI FELICIO DE ARAUJO. 32. MARIA OLINDA NOGUEIRA DE
QUEIROZ. II - ELABORAR planos de aula, controle de matrículas, emissão
de certificados e todos os documentos e controles necessários para
realização dos cursos ofertados; III- Atuar durante a realização dos cursos,
seja na capital ou municípios do interior conforme demanda, sem prejuízo
do direito à receber Diárias quando do deslocamento; IV- APRESENTAR
mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os
relatórios das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria Técnica; V -A
presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a contar de 1° de janeiro de 2021, revogando-se as disposições contrárias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#32300#39#33353/>
Protocolo 32300
<#E.G.B#32301#39#33354>
RESENHA DA PORTARIA Nº1110/2020/DETRAN/AM/DA/DP 29/12/202
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei nº 8.987, de 13.02.1995, que trata da concessão
e permissão da prestação de serviços públicos; CONSIDERANDO a
Resolução nº 689, de 27.09.2017, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN, estabelece o Registro Nacional de Gravames - RENAGRAV
e dispõe sobre o Registro de Contratos com cláusulas de Alienação
Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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