DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 46
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#32323#46#33379>
PORTARIA Nº 1341/2020 - AMAZONPREV - O DIRETOR PRESIDENTE,-
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da 
Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto,RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2020, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$6.105.812,86 
(SEIS MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E 
OITENTA E SEIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês 
de dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32323#46#33379/>
<#E.G.B#32323#4633379/>
<#E.G.B#32347#46#33403>
PORTARIA N. 1254/2020 - CONSIDERANDO o Acórdão n°. 919/2020 
-TCE - 1º Câmara e o que mais consta do processo n° 2020.T.10015, o 
Diretor Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria n. 085/2020, publicada no D.O.E. de 06 de fevereiro de 
2020, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciá-
ria a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, ALBENIZIO PEREIRA 
NUNES, falecido em 21/01/2020, no cargo de ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-I, Matrícula nº. 019856-0 B, proventos de R$ 2.227,06 (dois 
mil, duzentos e vinte e sete reais e seis centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 2.227,06 (dois mil, duzentos e vinte 
e sete reais e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da 
Constituição Federal, seja pago a SIVONE PEREIRA MAGALHÃES NUNES, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 17 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#32347#46#33403/>
Protocolo 32347
<#E.G.B#32374#46#33430>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2020. DATA DA ASSINATURA: 
07.12.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e UNIVERSIDADE 
PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. OBJETO: prestação de serviços de 
recrutamento de estagiários. VALOR GLOBAL: R$ 494.640,00 (quatrocentos 
e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). DESPESAS: Unidade 
Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho- 
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso- 04020000, Natureza da Despesa- 
33903915, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº.2020NE01096, em 
27/11/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado. Manaus,07 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças da AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#32374#46#33430/>
Protocolo 32374
<#E.G.B#32380#46#33436>
Protocolo 32323
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
09.272.0002.2490
A
1
461 3190 0001
6.105.812,86 3191 0001
6.105.812,86
Encargos com
Pessoal
Aposentado e
Pensionistas -
Plano Financeiro
6.105.812,86
6.105.812,86
TOTAL  (R$)
PORTARIA N. 1255/2020 - CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1320/2020 
-TCE - 1º Câmara e o que mais consta do processo n° 2020.T.10371, o 
Diretor Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na 
forma abaixo, a Portaria n. 267/2020, publicada no D.O.E. de 1º de junho 
de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previ-
denciária à beneficiária do ex -segurado inativo da PMAM, ARISTÓTELES 
SERZEDELO, falecido em 13/04/2020, na Graduação de 3º Sargento, 
Matrícula nº. 054843 -0B, cujos proventos totalizavam R$ 8.355,35 (oito mil, 
trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.679,06 (sete mil, seiscentos 
e setenta e nove reais e seis centavos), calculado com base no artigo 40, 
§7 º, I, da Constituição Federal, seja pago a SEBASTIANA DOS SANTOS 
SERZEDELO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, 
VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 17 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#32380#46#33436/>
Protocolo 32380
<#E.G.B#32384#46#33440>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 1244/2020. O 
DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIáRIO DO ESTADO 
DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 
DESIGNAR o Sr. ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS, Gerente de 
Previdência, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de 
Diretor de Previdência, nos dias 28 a 31/12/2020, em razão do recesso de 
fim de ano, que usufruíra o Diretor de Previdência o Sr. TURÍBIO JOSÉ 
CORRÊA DA COSTA. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas 
cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 
de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32384#46#33440/>
Protocolo 32384
<#E.G.B#32386#46#33442>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 1.264/2020. O 
DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO 
DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 
REGISTRAR a concessão de licença médica para tratamento de saúde, 
ao servidor ABÍLIO LEITÃO DA COSTA MACEDO, matrícula 215.996-1A, 
no período de 01/10/2020 a 29/12/2020, conforme Laudo Médico n.º 
175645/2020, de 11/11/2020, emitido pela Junta Médica Pericial do Estado 
- JMPE. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de dezembro de 
2020
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#32386#46#33442/>
Protocolo 32386
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#32396#46#33452>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 019/2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria 
nº 787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicida-
de. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 
019/2020 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32396#46#33452/>
Protocolo 32396
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO