Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 49 Diário Oficial do Estado do Amazonas Escritório de Representação do Estado em São Paulo <#E.G.B#32428#49#33484> Portaria 13/2020 - ERGSP ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais. O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São Paulo, 29 de Dezembro de 2020. ADRIANO MENDONÇA PONTE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, em exercício. <#E.G.B#32428#49#33484/> ANEXO I 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FR DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 04.122.0001.2003 A 1 100 3190 0001 10.000,00 3191 0001 50.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais A 1 100 3190 0001 40.000,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL (R$) Protocolo 32428 doe.publicacao@imprensaoficial.am.gov.br Você, pessoa física ou jurídica, deseja publicar no Diário Oficial Eletrônico (DOE)? Solicite seu orçamento através do endereço de e-mail: Para mais informações ou em caso de dúvidas: Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 98458-9536 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar