DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.402 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#32170#1#33222>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 059/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição 1.000 (mil) unidades de 
testes rápidos para detecção de COVID-19: anti covid-19 igg/igm.
CELEBRANTES: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Apuí, 
como 
Município 
Contratante, EMPRESA Elvis Roberto Matos de Souza Inscrita no CNPJ n° 
31.597.128/0001-08
VALOR GLOBAL: R$ 69.900,00 (Sessenta e nove mil, e novecentos reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA -O prazo de vigência deste Termo de Contrato 
é de 180 dias, com início na data de 24/12/2020 e encerramento em 
21/06/2021, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a 
necessidade de enfrentamento dos efeitos da emergência de saúde pública 
de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de 
fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde.
DA EXECUÇÃO - A execução da Prestação de serviço ora contratados será 
iniciada a partir da data de assinatura do presente termo contrato.
1.1. DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o 
pagamento após a entrega do objeto, mediante apresentação da Nota 
Fiscal/Fatura na qual deverá constar o número do contrato, e mediante o 
recebimento pela secretaria Municipal de Saúde, mediante a deposito ou 
transferência entre conta Bancária da Contratada, Banco: Bradesco, AG: 
0482-0, Conta: 38.409-7.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes destes 
Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do 
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde.
Projeto 
Atividade:04.01.01.10.122.0052.2075.000 
- 
Enfretamento 
da 
Emergência COVID19.
Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 770 - GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DE SAÚDE.
Ficha: 539
Valor: R$ 69.900,00 (Sessenta e nove mil e novecentos reais).
Orçamento do Município de Apuí do Ano 2020.
MARCOS ANTÔNIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
em Exercício
<#E.G.B#32170#1#33222/>
Protocolo 32170
<#E.G.B#32177#1#33230>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº. 051/2020 Objeto: Aditivo 
do qualitativo do Termo de Contrato nº 051/2020, relativo a contratação 
de empresa para Reforma do Centro Esportivo Padre Faliero, no Centro 
Educacional Padre Faliero - Execução de Piso e Instalação de Alambrado. 
CONTRATADA: a empresa L F C dos Santos Eireli, CNPJ:32.461.981/0001-
60. Cláusula Segunda (Do Qualitativo) - Que tem como objetivo a inserção 
do item 2.2 (Contrapiso) no Presente Termo de Contrato pois o mesmo não 
está presente na Planilha Orçamentaria. Cláusula Terceira - DO VALOR 
- O valor fica aditivado no montante de R$ 38.007,48 (Trinta e oito mil e 
sete reais e quarenta e oito centavos). Ficam integralmente ratificadas todas 
as demais cláusulas do Termo de Contrato original. Data da Assinatura 
22/12/2020.
<#E.G.B#32177#1#33230/>
Protocolo 32177
<#E.G.B#32175#1#33227>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2020-CML- LEI N° 13.979/2020 
COVID-19.
OBJETO:  Aquisição de 1.000 (mil) Testes rápidos para detecção de covid-19: 
anti COVID-19 IGG/IGM. Com a finalidade de atender as necessidades de 
interesse da secretaria de saúde. Após a análise detalhada dos elementos 
constantes dos autos do Processo 086/2020 e com base no Parecer Jurídico 
exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim 
conferidas, e em conformidade com o inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93, 
art. 4°-E da Lei n° 13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do 
Governo do Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 
005 e 006/2020 do Município de Apuí, RATIFICO a Dispensa de Licitação 
em favor da empresa Elvis Roberto Matos de Souza Inscrita no CNPJ n° 
31.597.128/0001-08, localizada na Av. Fernão Dias P Leme, n° 160, Bairro 
Dom Pedro I, na Cidade de Manaus- Cep: 69.042-490, ter cotado com o 
menor preço unitário no valor de R$ 69,90 para o fornecimento de 1.000 (mil) 
unidades de Testes Rápidos para Detecção de COVID-19, tendo  cotado 
com o menor preço sendo mais vantajoso para a Prefeitura Municipal de 
Apuí.
VALOR TOTAL:  R$ 69.900,00 (Sessenta e nove mil e novecentos). Dê-se 
ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do 
necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 23 de dezembro de 2020.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM em Exercício
<#E.G.B#32175#1#33227/>
Protocolo 32175
<#E.G.B#32173#1#33225>
AVISO DE RETIFICAÇÃO.
No aviso Publicado no dia 25 de Novembro de 2020, Publicação do Extrato 
do Termo de Contrato nº 058/2020, ONDE SE LÊ; Celebrantes: Prefeitura 
Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante, e a empresa Speedy 
Representações Comércio e Serviços de Automóveis Eireli inscrita no 
CNPJ sob o n.º 36.544.507/0001-53 denominada empresa Contratada. 
LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante por 
intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:12.834.320/0001-26, e a 
empresa Speedy Representações Comércio e Serviços de Automóveis 
Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 36.544.507/0001-53 denominada empresa 
Contratada. Data: 23/12/2020.
<#E.G.B#32173#1#33225/>
Protocolo 32173
Para consultar o Diário Oficial
eletrônico, faça a leitura 
do QR CODE
Mais agilidade 
na sua pesquisa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO