DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.402 • ANO CXXVIII
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#32259#1#33312>
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata de Sessão Pública relativa à licitação 
realizada na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 1041/2020, pela 
Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo Estadual - CGL/AM, no 
Processo nº 017109.000258/2020 - ICAM e 01.01.013102.00010964/2020 
- CGL/AM;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do 
mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo Estadual CGL/AM, constante da Ata supramencionada.
II - ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico pelo menor preço global 
à empresa NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.501.971/0001-90, importando 
o valor global de R$ 1.574.448,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro 
mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) para execução de serviços de 
preparação e fornecimento de soluções nutricionais parentais destinadas 
aos pacientes internados na UTI e UTSI para atender as necessidades do 
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, em Manaus, 29 de dezembro de 2020.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#32259#1#33312/>
Protocolo 32259
Empresas Privadas
<#E.G.B#32195#1#33248>
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA 
COELMATIC S/A - Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil 
e vinte, às 10:00 horas, na sede da sociedade, na Avenida dos Oitis nº 505, 
Distrito Industrial, CEP 69075-842, na cidade de Manaus/AM, REUNEM-SE 
através de videoconferência  Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, 
realizada em primeira convocação, os representantes da totalidade das 
ações da COELMATIC S/A., sociedade anônima inscrita no CNPJ sob o 
nº 05.156.224/0001-00, cujos atos constitutivos estão registrados na Junta 
Comercial do Estado do Amazonas sob o NIRE 13300007966. Tendo 
assumido a presidência, por consenso geral, o representante de acionista 
Sr.  ENRICO VEZANNI, que, convidou a mim, Sr. MAELI OLIVEIRA DA 
SILVA, para secretariar os trabalhos. Instalada a assembleia, foi dispensada 
demonstração da convocação prévia desta pela imprensa, conforme 
facultado pelo parágrafo quarto do artigo 124 da Lei 6.404/76, por ter sido 
constatada a presença da totalidade dos acionistas. Documentos: Demons-
trações Contábeis do exercício encerrado em 31/12/2019 a ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas e Jornal do Comércio e proposta de 
alteração do Estatuto Social. Ordem do dia: Tomar as contas dos adminis-
tradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes 
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, alterar o objeto 
descrito no Estatuto Social. Deliberações: Por unanimidade de votos os 
acionistas presentes deliberaram o seguinte: (i) aprovar as contas dos ad-
ministradores, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os 
principais fatos administrativos do exercício findo em 31/12/2019; (ii) aprovar 
o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, as 
respectivas Demonstrações de Resultado, de Resultado Abrangente, das 
Mutações do Patrimônio Líquido e do Fluxo de Caixa, acompanhadas das 
Notas Explicativas referentes ao exercício social findo em 31/12/2019; e (iii) 
aprovar a alteração do Estatuto Social para incluir atividade secundária an-
teriormente não mencionada, bem como incluir a indicação dos CNAES cor-
respondentes: ficando assim descrito o objeto social: Artigo 3º. A Sociedade 
tem por Objeto Social a fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos 
(CNAE 27.90-2-99), a instalação de máquinas e equipamentos industriais 
(CNAE 33.21-0-00); o comércio atacadista de máquinas e equipamentos, 
suas partes e peças (46.69-9-99). Nada mais havendo a deliberar, foi 
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura, em duplicata, desta 
Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, aprovada e assinada pelos acionistas 
presentes, ficando um exemplar em poder da secretaria da companhia, tendo 
o outro o destino legal. Manaus AM, 24 de novembro de 2020. ENRICO 
VEZANNI, MAELI OLIVEIRA DA SILVA.
<#E.G.B#32195#1#33248/>
Protocolo 32195
<#E.G.B#32197#1#33250/><#E.G.B#32268#1#33321>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 015/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com 
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO O teor da Ata de Julgamento das documentações e 
proposta de preços apresentadas “Contratação de empresa especiali-
zada, em obras de engenharia para construção da Escola Municipal 
Aureliana Alves de Lima, com 06 salas de aula e uma quadra.” de acordo 
as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, como: 
Memorial Descritivo, planilha orçamentária e Projeto Básico  e do Parecer 
da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado 
ao Processo Administrativo nº 288/2020; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível 
e satisfatória ao interesse público referente ao Processo Administrativo nº 
288/2020. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE: I - Homologar e Adjudicar o processo 
licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO N.015/2020-CML, oriundo 
do processo administrativo nº 288/2020-CML/PMC, tendo como empresa 
vencedora a Construmais Construções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ 
Nº 05.193.500/0001-00, no valor global de valor de  R$ 2.065.750,98  (Dois 
milhões sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e noventa e oito 
centavos), II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente 
vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação 
pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios 
do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
Careiro, 29 de dezembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#32268#1#33321/>
Protocolo 32268
<#E.G.B#32270#1#33323>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO