DOEAM 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº
8.666/93 e da Lei Orgânica Municipal Vigente. 4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da execução será de 180 (cento e oitenta) DIAS. Contados
a partir da emissão desta Ordem. 5.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO:
O valor global da contratação é de 3.188.229,21(Três milhões cento e oitenta
e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos). Pela presente
Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO
executar o objeto do Termo de Contrato nº 047/2020, resultado do Processo
Licitatório de Tomada de Preços Nº 09/2020 de acordo com o projeto básico
e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, parte integrante do presente
processo.
Careiro/AM, 29 de dezembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
CONTRATANTE
LUSADA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 20.290.881/0001-30
ADILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR
004.466.212-261
CONTRATADO
CAIO DUARTE FIGUEIREDO
Registro CREA 27.389-D/AM
Fiscal de obras
Portaria nº 184/2018
<#E.G.B#32274#2#33327/>
Protocolo 32274
<#E.G.B#32320#2#33376>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CP 002/2020-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
de Licitação, relativo ao Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da
agricultura familiar rural para alimentação escolar do Município de Itamarati-
Am. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2020 - CML; CONSIDERANDO, que o
certame atendeu aos ditames legais, respeitando e observando os procedi-
mentos exigidos; CONSIDERANDO, que a chamada pública foi julgada com
observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a associação
que aderiu aos preços; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados
todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade,
não existindo, portanto, qualquer recurso pendente à Chamada Pública.
RESOLVE: 1. ADJUDICAR à ASSOCIACAO DO POVO DENI DO RIO
XERUA, inscrita no CNPJ nº 08.889.740/0001-32, para todos os itens do
Edital, perfazendo o valor global de R$ 89.318,10 (oitenta e nove mil
e trezentos e dezoito reais e dez centavos), conforme Ata e Planilhas
apensas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus
termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o
objeto da Chamada Pública 002/2020 em pauta, em favor da associação
vencedora dos itens adjudicados, conforme o objeto supracitado. 3.
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, em 30 de dezembro de 2020.
ANTONIO MAIA DA SILVA
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#32320#2#33376/>
Protocolo 32320
E.G.B#32322#2#33378>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
12/2020 CP 002/2020
Extrato do Contrato nº 12/2020 resultante da Chamada Pública 002/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar rural
para alimentação escolar do Município de Itamarati-Am. Assinatura:
30/12/2020. Fornecedor Adjucatório: ASSOCIACAO DO POVO DENI
DO RIO XERUA, inscrita no CNPJ: 08.889.740/0001-32, assim sendo
a vencedora para todos os itens do edital; constando em sua proposta o
valor global de R$ 89.318,10 (oitenta e nove mil e trezentos e dezoito
reais e dez centavos). O contrato integral com especificações, preços e
demais informações encontra-se disponibilizado para consulta na Secretaria
Municipal de Educação e na Prefeitura. O presente Extrato foi publicado no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei
Orgânica do Município.
Itamarati-AM em 30 de dezembro de 2020.
Antônio Maia da Silva
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#32322#2#33378/>
Protocolo 32322
<#E.G.B#32325#2#33381>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO O teor da Ata de Julgamento das documentações e
proposta de preços apresentadas “Contratação de empresa especializa-
da, em obras de engenharia para construção da Escola Municipal Maria
Mercedes Trindade Praiano, com 06 salas de aula e uma quadra” de
acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos,
como: Memorial Descritivo, planilha orçamentária e Projeto Básico e do
Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado
ao Processo Administrativo nº 289/2020; CONSIDERANDO a perfeita
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível
e satisfatória ao interesse público referente ao Processo Administrativo nº
289/2020. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente
ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração
ou diligência complementar; RESOLVE: I - Homologar e Adjudicar o
processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020-CML,
oriundo do processo administrativo Nº 289/2020-CML/PMC, tendo como
empresa vencedora a WV Serviços de Construção Civil e Consultoria
Eireli - EPP inscrita no CNPJ Nº 31.249.668/0001-09 com o valor global
de R$ 2.047.706,02 (Dois milhões quarenta e sete mil setecentos e seis
reais e dois centavos). II - Determinar ao setor competente a convocação
do preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos
da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação
dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
Careiro, 29 de dezembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#32270#2#33323/>
Protocolo 32270
<#E.G.B#32272#2#33325>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 018/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO O teor da Ata de Julgamento das documentações e
proposta de preços apresentadas “Contratação de empresa especiali-
zada, em obras de engenharia para construção da Escola Municipal
Antônia Oliveira da Silva, com 04 salas de aula e uma quadra” de acordo
as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, como:
Memorial Descritivo, planilha orçamentária e Projeto Básico e do Parecer
da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado
ao Processo Administrativo nº 291/2020; CONSIDERANDO a perfeita
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível
e satisfatória ao interesse público referente ao Processo Administrativo nº
291/2020. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente
ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou
diligência complementar; RESOLVE: I - Homologar e Adjudicar o processo
licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO N.018/2020-CML, oriundo
do processo administrativo nº 291/2020-CML/PMC, tendo como empresa
vencedora a Albatroz Construções e Reformas Ltda -ME inscrita no CNPJ
Nº 03.042.535/0001-13, no valor global de valor de R$ 1.900.794,43
(um milhão, novecentos mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta
e três centavos). II - Determinar ao setor competente a convocação do
preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da
legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação
dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
Careiro, 29 de dezembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#32272#2#33325/>
Protocolo 32272
<#E.G.B#32274#2#33327>
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o CNPJ
nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e LUSADA CONSTRUÇÕES
LTDA Inscrita no CNPJ Nº 20.290.881/0001-30, como CONTRATADO.
2.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de implantação do sistema de abastecimento de água em áreas
rurais no Município de Careiro, de acordo com edital e seus anexos e demais
especificações e condições constantes no Edital da Tomada de Preços Nº
09/2020-CML/PMC; 3.FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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