Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2 Diário Oficial do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Vice-Governador do Estado do Amazonas WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação RODRIGO PACHECO ARAUJO Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde - SUSAM ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ Secretário de Estado de Educação e Desporto FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar OTÁVIO DE SOUZA GOMES Controlador-Geral do Estado - CGE JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO Procurador-Geral do Estado - PGE LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO Secretário de Estado das Cidades e Territórios PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR ADRIANO MENDONÇA PONTE Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIADO Consulte o Diário O�cial na internet através do site: www.imprensao�cial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado, nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados................................................................................1 Decretos nominais ...................................................................................6 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seço II Secretaria de Estado da Casa Militar ......................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE.......................................................1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ........................2 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ...............................................3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .......................4 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ..................9 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA....................................................10 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................11 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................12 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ............................13 Centro de Serviços Compartilhados – CSC...........................................14 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.............14 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB......................14 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM........................15 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ...................15 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ..............................16 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON..........................................................17 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM...................................................................17 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ............................................................17 Universidade do Estado do Amazonas - UEA .......................................18 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA..............................................................18 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ...............................19 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM.............................................................19 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ...........................................20 Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA.........................20 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado................................................1 Hospital da Criança Zona Leste...............................................................1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM .....................................................2 Empresas Privadas..................................................................................2 30 SUMÁRIO Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42 Código de Autenticação: 57da0ed3 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar