DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2274 Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa
0001A 100 3390
503.148,75
01 331 3282 2274
TOTAL
503.148,75
503.148,75
                TOTAL POR SECRETARIA
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
116.440,67
03 122 0001 2003
0001A 100 3191
346.131,78
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
0001E 100 3191
747.467,52
03 272 0002 0001
0001E 100 3390
1.133.719,83
TOTAL
1.210.039,97
1.133.719,83
2.343.759,80
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
400.000,00
17 122 0001 2003
TOTAL
400.000,00
400.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0004A 121 3350
16.280,70
12 361 3283 2597
0006A 121 3350
27.492,90
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 246 3390
6.998.455,60
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 246 3390
10.497.683,40
12 362 3283 2739
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0001A 100 3390
1.192.497,60
27 811 3303 2556
TOTAL
18.732.410,20
18.732.410,20
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
2040 Descentralização dos Serviços Socioassistenciais
0011A 100 3390
111.957,98
08 244 3235 2040
TOTAL
111.957,98
111.957,98
                TOTAL POR SECRETARIA
22.091.276,73
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
1264 Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa
0001P 100 4490
3.638,00
01 031 3282 1264
0001P 100 4490
4.640,00
2255 Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
0001A 100 3390
17.778,15
01 126 3282 2255
0001A 100 3390
120.000,00
2264 Manutenção da Escola do Legislativo
0001A 100 3390
2.019,53
01 128 3282 2264
0001A 100 3390
10.000,00
0001A 100 3390
18.887,12
0001A 100 3390
30.902,00
0001A 100 3390
51.230,00
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0004A 121 3350
16.280,70
12 361 3283 2597
0006A 121 3350
27.492,90
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 246 3390
6.998.455,60
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 246 3390
10.497.683,40
12 362 3283 2739
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0001A 100 3390
1.192.497,60
27 811 3303 2556
TOTAL
18.732.410,20
18.732.410,20
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
2040 Descentralização dos Serviços Socioassistenciais
0011A 100 3390
111.957,98
08 244 3235 2040
TOTAL
111.957,98
111.957,98
                TOTAL POR SECRETARIA
22.091.276,73
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
1264 Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa
0001P 100 4490
3.638,00
01 031 3282 1264
0001P 100 4490
4.640,00
2255 Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
0001A 100 3390
17.778,15
01 126 3282 2255
0001A 100 3390
120.000,00
2264 Manutenção da Escola do Legislativo
0001A 100 3390
2.019,53
01 128 3282 2264
0001A 100 3390
10.000,00
0001A 100 3390
18.887,12
0001A 100 3390
30.902,00
0001A 100 3390
51.230,00
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2277 Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa
0001A 100 3390
3.000,00
01 031 3282 2277
0001A 100 3390
3.000,00
2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas
0001A 100 3390
106.623,96
01 722 3282 2477
0001A 100 4490
125.920,00
2500 Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais
0001A 100 3390
509,99
01 031 3282 2500
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
2.000,00
0001A 100 3390
2.000,00
TOTAL
368.950,75
134.198,00
503.148,75
                TOTAL POR SECRETARIA
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
10.580,45
03 122 0001 2001
0001A 100 3390
30.839,24
0001A 100 3390
47.302,50
0001A 100 3390
249.526,12
0001A 100 3390
371.529,68
0001A 100 3391
63.721,02
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público
0001A 100 3390
578.403,72
03 331 3234 2469
0001A 100 3390
827.147,07
2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público
0001A 100 3390
67.710,00
03 128 3234 2484
2545 Fortalecimento da Segurança para a Atuação Institucional
0001A 100 4490
97.000,00
03 091 3234 2545
TOTAL
2.246.759,80
97.000,00
2.343.759,80
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
400.000,00
04 122 0001 2003
TOTAL
400.000,00
400.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1079 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001P 100 3390
1.192.497,60
12 361 3283 1079
2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0001A 121 3350
36.614,58
12 362 3283 2648
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0011A 121 3390
7.159,02
12 362 3283 2705
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
2637 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
0001A 246 3190 17.496.139,00
12 361 3298 2637
TOTAL
17.496.139,00
1.236.271,20
18.732.410,20
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
1210 Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades da Assistência Social
0006P 100 4490
111.957,98
08 244 3235 1210
TOTAL
111.957,98
111.957,98
                TOTAL POR SECRETARIA
22.091.276,73
TOTAL DAS ANULAÇÕES
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2277 Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa
0001A 100 3390
3.000,00
01 031 3282 2277
0001A 100 3390
3.000,00
2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas
0001A 100 3390
106.623,96
01 722 3282 2477
0001A 100 4490
125.920,00
2500 Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais
0001A 100 3390
509,99
01 031 3282 2500
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
2.000,00
0001A 100 3390
2.000,00
TOTAL
368.950,75
134.198,00
503.148,75
                TOTAL POR SECRETARIA
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
10.580,45
03 122 0001 2001
0001A 100 3390
30.839,24
0001A 100 3390
47.302,50
0001A 100 3390
249.526,12
0001A 100 3390
371.529,68
0001A 100 3391
63.721,02
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público
0001A 100 3390
578.403,72
03 331 3234 2469
0001A 100 3390
827.147,07
2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público
0001A 100 3390
67.710,00
03 128 3234 2484
2545 Fortalecimento da Segurança para a Atuação Institucional
0001A 100 4490
97.000,00
03 091 3234 2545
TOTAL
2.246.759,80
97.000,00
2.343.759,80
                TOTAL POR SECRETARIA
3
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Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42
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