DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#31445#3#32484>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 1015/2020 - ASCOM/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de Reformulação da página
institucional da Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM) e do aplicativo
“SAÚDE AMAZONAS”; CONSIDERANDO a necessidade de interação entre
os setores e destes indicarem quais informações e serviços devem estar
contemplados nesses canais de comunicação da Secretaria com o usuário
do sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas, assim como a necessidade
de divulgação de informações sobre a rede de assistência de saúde do
Estado para a sociedade em geral, em conformidade com o MEMORANDO
CIRCULAR Nº 002/2020 - ASCOM/SUSAM.
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão, formada por representantes das Secretarias
Executivas e Adjuntas pertencentes a SES-AM, composta pelos seguintes
membros:
1. Waldileya Caldas Rocha - SEAC
2. Liliana Lima Melo - SEAC
3. Naila Maria Cañiso Ferreira - SEAI
4. Francisco Climério Rodrigues da Costa Júnior - SEAI
5. Ronaldo de Freitas Damasceno - SECI
6. Vanessa Nascimento dos Santos - SECI
7. Mário Ernani da Costa Mendonça Júnior - SEAGA
8. Rian Victor Melo - SEAGA
9. Rogério da Cruz Gonçalves - SEAFIN
10. Jucilany Nascimento Souza - SEAFIN
11. Adriana de Souza Feitoza - SEATI
12. Matheus de Oliveira Matsui dos Santos - SEATI
13. Lindinaldo Gomes dos Santos - SEAPS
14. Josiane Nunes do Nascimento - SEA URG-EMER.
15. Nixon Oliveira Marinho - CURA
16. Suely Oliveira Chagas (Susi) - Assistência Farmacêutica
17. Eduardo Jorge Ausier Loureiro - Assistência Farmacêutica
18. Circe Nobrega Ribeiro - ASSERV
19. Jessica Barbosa Lopes - ASSERV
20. Rebeca Marcião Azevedo - ASJUR
21. João Pedro Souza de Oliveira - ASCOM
22. Rômulo Felipe de Aguiar Porto - ASCOM
II - INFORMAR que a atribuição desta Comissão será de propositura e
planejamento de serviços relevantes que estarão disponíveis aos usuários
do SUS no sítio eletrônico: www.saude.am.gov.br e no aplicativo SAÚDE
AMAZONAS.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 16
de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31445#3#32484/>
Protocolo 31445
<#E.G.B#31493#3#32532>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 1034/2020 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas,
e; CONSIDERANDO o que consta no Processos nº 17101.003627/2020- 91
e 17101.007436/2020-07 -SES.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS LIMA DA COSTA, como
GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO
DE FOMENTO N.° 008/2020-SES-AM/SOCIEDADE PORTUGUESA
BENEFICENTE DO AMAZONAS, que tem como objeto conjugação de
esforços das partes, apoiar a PROPONENTE, com recursos financeiros para
aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares
para o atendimento adequado à população, na aquisição de Equipamentos e
na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da
oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de
gastos que o Hospital terá com a definição de protocolos assistenciais para
o enfrentamento da Pandemia da COVID-19.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31493#3#32532/>
Protocolo 31493
<#E.G.B#31495#3#32534>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 008/2020 - SUSAM; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE BENEFICENTE
PORTUGUESA; OBJETO: Conjugação de esforços das partes, apoiar a
PROPONENTE, com recursos financeiros para aquisição de medicamentos,
suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado
à população, na aquisição de Equipamentos e na realização de pequenas
reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia
intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que o Hospital
terá com a definição de protocolos assistenciais para o enfrentamento da
Pandemia da COVID-19; VALOR GLOBAL: R$ 2.623.897,38 (dois milhões
seiscentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e oito
centavos); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 12 (doze) meses;
17701 - FES; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.122.3308.1554.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 0231;
NE nº 04515 de 16/12/2020, no valor de R$ 2.143.897,38 (dois milhões
cento e quarenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e oito
centavos); Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho:
10.122.3308.1554.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 0231;
NE nº 04517 de 16/12/2020, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº.
17101.003627/2020- 91 e 17101.007436/2020-07 - SES-AM.
Manaus, 18 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31495#3#32534/>
Protocolo 31495
<#E.G.B#31496#3#32535>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 008/2020 - SES-AM
com a Organização da Sociedade Civil, a SOCIEDADE PORTUGUESA
BENEFICENTE DO AMAZONAS, através de dispensa de formalização
de Chamamento Público tendo em vista as Portaria M/S Nº 1.393/2020
e 1.448/2020 de auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos
Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos em decorrência da Pandemia do
Coronavírus - COVID-19.
Manaus, 18 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31496#3#32535/>
Protocolo 31496
<#E.G.B#31459#3#32498>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.012/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do Amazonas;
e, CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, em decorrência da
pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde
(OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da
saúde pública, estruturado nacionalmente, por meio do Sistema Único de
Saúde (SUS); CONSIDERANDO que nos dias 24, 25 e 31 de dezembro
e 1º de janeiro há uma habitual sobrecarga de atendimento aos usuários
nos Hospitais, Pronto Socorros, Maternidades UPAs, e SPAs do Estado, em
decorrência das festividades de Natal e Ano Novo; CONSIDERANDO ainda,
que faltas injustificáveis nestes dias poderão provocar graves transtornos na
funcionalidade dos serviços supracitados.
R E S O L V E:
I - DETERMINAR que os servidores designados para a cobertura dos
plantões nas Unidades citadas no preâmbulo desta Portaria compareçam às
suas atividades laborais nos dias 24 a 27 e 31 de dezembro de 2020 e 1º a
3 de janeiro de 2021.
II - ESTABELECER que na ocorrência de não comparecimento ao serviço,
será considerada “FALTA GRAVE” advindo punição de acordo com Lei
nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 15
de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31459#3#32498/>
Protocolo 31459
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42
Código de Autenticação: 57da0ed3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO