DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Número 34.395 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#31389#1#32428>
DECLARAÇÃO DE BENS/CASA MILITAR
Os servidores abaixo especificados se responsabilizam pela autenticidade 
das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 
de novembro de 1993:
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (NOMEAÇÃO)
SERVIDOR(A): KARLA FABIANE SOARES TAVARES
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR I- AD1
BENS: 01- 01 veículo - ASX, placa: AOA-1751, no valor de R$ 
115.000,00. 02- 01 apto no valor de R$ 750.000,00, localizado na rua 
José de Arimatéia, 1001, apto 1502 B, Cond Key Biscayne - Morada do 
Sol. 
SERVIDOR(A): MARIA LUIZA FERREIRA DE JESUS
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR IV- AD4
BENS: 01- 01 imóvel situado a Rua São Judas Tadeu, nº 290, valor 
de R$ 450.000,00. 02- 01 veículo Pajero TR4, 2013/2014, no valor de 
R$ 43.000,00. 03- 01 veículo EcoSport, 2013/2014, no valor de R$ 
35.000,00.
SERVIDOR(A): ECLEIDSON CRISÓSTOMO DE ARAÚJO
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR II- AD2
BENS: 01- 01 automóvel HONDA, modelo HRV, placa QZD-8H79, ano 
2019/2020, valor R$ 70.000,00. 02- 01 moto HONDA, modelo Elite, placa 
QZB-4I3B. 03- 01 apartamento c/suíte, sala e cozinha situado à Rua 
Costa Rêgo, nº 665-A, CEP 69029-390, bairro Santo Antônio, Manaus/AM
SERVIDOR (A): ALCIMAR DE ANDRADE SILVA
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III- AD3
BENS: 01- 01 casa situada no conj.Nova Cidade, nº 2.382, Av. Margarita, 
no valor de R$ 120.000,00. 02- 01 veículo da marca Wolkswagen, 
Voyage, ano 2018, branco, no valor de R$ 45.000,00.
SERVIDOR(A): WALTER PENAFORT MONTEIRO FILHO
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III- AD3
BENS: 01- 01 casa no Conj.Nova Cidade. 02- 01 veículo FIAT, modelo 
Siena EL, placa - 0AF-9094, cor: prata. 03- 01 veículo FIAT, modelo 
Grand Siena, placa - PHO 3960.
SERVIDOR(A): EMERSON MOREIRA SILVA
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR II- AD2
BENS: 01- 01 imóvel no bairro Cidade Nova 5 (Novo Aleixo), valor R$ 
550.000,00; 02- 01 veículo modelo CrossFox, valor R$ 45.000,00; 03-01 
veículo modelo Corolla, valor R$ 70.000,00.
SERVIDOR(A): WILLIAM ALMEIDA DA SILVA
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III- AD3
BENS: 01- 01 automóvel Palio Fire, 06/06, valor: R$ 7.000,00; 02- 01 
automóvel Palio Economy 10/10, valor: R$ 15.000,00.
SERVIDOR(A): FRANCISCO MOISÉS DE SOUZA OLÍMPIO
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR II- AD2
BENS: 01- 01 casa no conjunto Sub-Tenentes no valor de R$ 190.000,00; 
02- 01 casa no conjunto Galiléia no valor de R$ 100.000,00; 03- 01 
veículo Gol, 1997/1997 no valor de R$ 7.000,00; 04- 01 moto HONDA 
CB/500 no valor de R$ 25.000,00; 05- 01 apartamento no Cond. Vista 
do Sol no valor de R$ 550.000,00; 06- 02 terrenos do Cond.Ponta Negra 
no valor de R$ 200.000,00; 07- 01 veículo PRISMA, 2016/2016, no valor 
de R$ 40.000,00; 08- 01 moto HONDA 400i., no valor de R$ 9.000,00; 
Conta-Corrente/Poupança BRADESCO.
SERVIDOR(A): RENAN FERREIRA CUNHA
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR II- AD2
BENS: 01- 01 motocicleta Honda Elite 125cc, 2018/2019, branca
SERVIDOR(A): CRISTIANE CHIRANO SALES
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR IV- AD4
BENS: NADA A DECLARAR
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, 
em Manaus, 16 de dezembro de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#31389#1#32428/>
Protocolo 31389
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#31325#1#32363>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 009/2020-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2020.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Empresa Trivale Administração 
Ltda.
OBJETO: Prestar serviços de fornecimento de cartão eletrônico com chip 
para o recebimento de Ticket Refeição/Alimentação pelos Servidores da 
Procuradoria Geral do Estado - PGE.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$170.059,50.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 011076 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 30.11.2020 a 
Nota de Empenho n° 2020NE00092, no valor de R$85.029,75. No exercício 
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31325#1#32363/>
Protocolo 31325
<#E.G.B#31394#1#32433>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato n. 03/2020-PGE ao Contrato n. 01/2020-CASA 
CIVIL.
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2020.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa FÊNIXSOFT GESTÃO DE 
SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA.
OBJETO: Pelo presente instrumento fica rescindido, por mútuo acordo dos 
Contratantes, o Termo de Contrato n.º 01/2020-CASA CIVIL, celebrado 
em 13.1.2020, cujo objeto é a prestação de serviços especializados para 
implantação e administração de solução completa, produtos e serviços 
consignados em folha de pagamento para servidores civis e militares, ativo, 
inativos e pensionistas da administração estadual direta e indiret.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à consecução do 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42
Código de Autenticação: 57da0ed3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO