DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.021762.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31425#5#32464/>
Protocolo 31425
<#E.G.B#31429#5#32468>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 160/2017.
DATA DA ASSINATURA: 14.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o Sr. JOSÉ RODRIGUES MOURÃO. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de
14.12.2020 até 14.12.2021, para dar continuidade à locação do imóvel situado
na Rua Santa Maria da Paz, nº. 64, Bairro: Alfredo Nascimento - Município
de Manaus/AM, para funcionamento das atividades da Escola Estadual
Wilma Vitoriano Geber, conforme Memo. n° 85/2020-NGCC, Projeto Básico,
especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 2.645/2020-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 255.872,76 (duzentos
e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa:
33903615; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 09.12.2020 a
Nota de Empenho n°. 04734 no valor de R$ 11.372,13 (onze mil, trezentos e
setenta e dois reais e treze centavos). O valor de R$ 244.500,63 (duzentos
e quarenta e quatro mil, quinhentos reais e sessenta e três centavos)
correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da Dotação
Orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017059/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31429#5#32468/>
Protocolo 31429
<#E.G.B#31432#5#32471>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2017-SEJEL.
DATA DA ASSINATURA: 17.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. OBJETO: A Sub-rogação (mudança de titularidade da
Contratante) ao Termo de Contrato n°. 02/2017, conforme Art. 347 e 349
da lei n° 10.406/2002 - Código Civil, com fundamento no Art. 65, I da Lei
n° 8.666/93. Em razão da Lei n° 122, de 15.10.2019, que dispõe sobre a
extinção da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL,
conforme publicação no D.O.E. a representação do Estado do Amazonas no
presente Termo de Contrato, com os direitos e as obrigações consequentes,
passa a ser da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, CNPJ:
04.312.419/0001-30, situada na Rua Waldomiro Lustosa, nº 250, Bairro
Japiim, CEP: 69.076-830, Manaus/AM. DOS EFEITOS: Os efeitos jurídicos
deste termo aditivo retroagirão a contar da data de 15.10.2019, conforme
publicação e vigência da Lei, e durante a vigência, atual e/ou futura, do
referido termo de contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028302.000731/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31432#5#32471/>
Protocolo 31432
<#E.G.B#31442#5#32481>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1510, de 17 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora DARLEM LÚCIA DE
OLIVEIRA COSTA, membra efetiva da Comissão de Regime Disciplinar do
Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica de 30 (trinta) dias;
CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo nº 041/2020-CRDM,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do artigo 51, § 1º da Lei n° 1762, de 14 de novembro
de 1986, a servidora CARMEN LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME,
Membro/Suplente, matrícula n° 136.521-5D, para, em substituição, participar
das reuniões da CRDM, no período de 18/12/2020 a 16/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#31442#5#32481/>
Protocolo 31442
<#E.G.B#31444#5#32483>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo nº 818/2020-
GECAP/DGP, SEDUC,
ALVIMAR FELIX DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 013922-0B; Quinquênio: 13.08.2007 a 13.08.2012; Período:
02.12.2020 a 01.03.2021.
CLEOMAR PINHEIRO DA SILVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 139933-0B; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período:
30.11.2020 a 27.02.2021.
ELIANEY HERNANI DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 028673-7C; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período:
19.11.2020 a 16.02.2021.
ELZIMAR MACEDO DE OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II;
Matrícula: 190753-0A; Quinquênio: 01.02.2006 a 28.02.2011; Período:
09.12.2020 a 07.03.2021.
GERNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 133554-5C; Quinquênio: 01.07.2008 a 30.06.2013;
Período: 30.11.2020 a 27.02.2021.
GILMARA ROBERTO DO CARMO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS
PNF.ASG-I; Matrícula: 153765-2A; Quinquênio: 14.12.2020 a 13.03.2021;
Período: 15.12.2011 a 14.12.2016.
JOANICE PEREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 143559-0A; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período:
30.10.2020 a 27.01.2021.
LUIZ GONZAGA DE ARAUJO LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 122825-0C; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período:
02.12.2020 a 01.03.2021.
LUZMARINA MONTALVO GARCIA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II;
Matrícula: 184742-2A; Quinquênio: 05.08.2004 a 04.09.2009; Período:
01.12.2020 a 28.02.2021.
MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE
TECNICO PNM.ANM-I; Matrícula: 102861-8A; Quinquênio: 13.10.2014 a
12.10.2019; Período: 02.12.2020 a 01.03.2021.
MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA - Cargo: AUX.DE SERV.
GERAIS PNF.ASG-I; Matrícula: 105514-3B; Quinquênio: 13.03.1987 a
12.03.1992; Período: 16.11.2020 a 16.02.2021.
MARIA ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Cargo: AUXILIAR ADMI-
NISTRATIVO PNF.ADM-I; Matrícula: 102996-7A; Quinquênio: 01.08.2015 a
31.07.2020; Período: 24.11.2020 a 21.02.2021.
NAIENE BENTES MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 140874-7B; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período:
30.11.2020 a 27.02.2021.
RUTH FELICIO DE CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 110202-8J; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período:
30.11.2020 a 27.02.2021.
RUTH FELICIO DE CASTRO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula:
110202-8L; Quinquênio: 27.05.2009 a 26.05.2014; Período: 30.11.2020 a
27.02.2021.
SARONILDA RELVAS DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 181434-6A; Quinquênio: 26.02.2009 a 25.03.2014;
Período: 01.12.2020 a 28.02.2021.
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo nº
818/2020-GECAP/DGP.
AVACY PRIMARIO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II;
Matrícula: 030834-0 A; Quinquênio: 23.08.2005 a 21.08.2010; Período:
03.11.2020 a 31.01.2021.
ELMA FERREIRA TRINDADE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 133000-4 A; Quinquênio: 01.02.2009 a 30.01.2014; Período:
30.11.2020 a 27.02.2021.
EDMUNDO CASTILHO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 111021-7 A; Quinquênio: 31.01.2009 a 31.01.2014; Período:
01.11.2020 a 30.01.2021.
ELIZABETH FONSECA RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 129710-4 B; Quinquênio: 01.02.2009 a 30.01.2014; Período:
01.11.2020 a 30.01.2021.
GLAUCIANE SOARES DACIO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 132796-8 A; Quinquênio: 31.01.2004 a 01.02.2009; Período:
30.11.2020 a 27.02.2021.
JOSE CAVALCANTE MACIEL - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 111611-8 B; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período:
30.10.2020 a 27.01.2021.
MIGUEL VIDAL DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
115163-0 A; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 12.11.2020 a
09.02.2021.
RAIMUNDO AMORIM NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 131939-6 A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período:
29.11.2020 a 26.02.2021.
ROSA MILTA CORDEIRO AMARAL - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 146986-0 C; Quinquênio: 26.04.1994 a 25.04.1999; Período:
01.12.2020 a 28.02.2021.
SOLIEGE MOREIRA LUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
138812-6 A; Quinquênio: 01.02.2009 a 30.01.2014; Período: 03.01.2020 a
31.01.2021.
SUELBER CLAUDIA MUNIZ HERCULANO - Cargo: PROFESSOR PF20.
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42
Código de Autenticação: 57da0ed3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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