DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#31489#9#32528/>
Protocolo 31489
<#E.G.B#31490#9#32529>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 33/2020.
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos financeiros
para: Aquisição de materiais de expediente, conservação e limpeza para
as escolas da sede do município e rurais, cumprindo as exigências de
segurança da OMS no combate ao COVID-19, município de Caapiranga/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 104/2020 de autoria do
Deputado Abdala Habib Fraxe Junior, conforme Plano de Trabalho n°.
01534-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 004/2020-DELOG, especi-
ficações da Nota de Empenho e Parecer n°. 2.743/2020-ASSJUR, partes
integrantes deste ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.100.000,00 (um milhão
e cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3308.1554.0005; Natureza da
Despesa: 33404115; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em
10.12.2020 a Nota de Empenho n°. 04770 no valor de R$ 1.100.000,00 (um
milhão e cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.021938.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31490#9#32529/>
Protocolo 31490
<#E.G.B#31491#9#32530>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2020.
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para:
Aquisição de cinquenta (50) motores estacionários de 5.5HP acoplados com
rabeta, à gasolina, para atender aos alunos do ensino fundamental da zona
rural, no transporte escolar de curta distância, no município de Caapiranga/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº. 107/2020 de autoria do
Deputado Berlamino Lins de Albuquerque, conforme Plano de Trabalho n°.
01302-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 003/2020-DELOG, especi-
ficações da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.574/2020-ASSJUR, partes
integrantes deste ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0005; Natureza da Despesa:
44404215; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 21.10.2020 a
Nota de Empenho n°. 03910 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011649.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31491#9#32530/>
Protocolo 31491
<#E.G.B#31501#9#32540>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2019.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE URUCARÁ, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais cento e vinte (120) dias, contados de 10.12.2020 até 09.04.2021
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da
Prefeitura Municipal de Urucará pelo Ofício nº 175/2020, Plano de Trabalho
nº 00021- SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.880/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.021232/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31501#9#32540/>
Protocolo 31501
<#E.G.B#31503#9#32542>
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 74/2015.
DATA DA ASSINATURA: 18.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o Sr. ROSINEI COSTA BARROS. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 29.12.2020 até 29.12.2021, para dar continuidade na locação
do imóvel, localizado na Av. Brasil nº 460 - Santo Antônio, Manaus/AM,
para funcionamento das instalações físicas e administrativas da Coorde-
nadoria Distrital 04, conforme Memo n° 82/2020-NGCC, Projeto Básico,
Nota de Empenho e Parecer n° 2.596/2020-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 336.542,88 (trezentos e trinta e seis mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 16.12.2020 a Nota de Empenho n°.
04898 no valor de R$ 336.542,88 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e
quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.017057/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31503#9#32542/>
Protocolo 31503
<#E.G.B#31504#9#32543>
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 288/2011.
DATA DA ASSINATURA: 18.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PRELAZIA DE TEFÉ. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 28.12.2020
até 28.12.2021 para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na
Rua Floriano Peixoto nº. 1.247, Centro, no Município de Carauari/AM,
para funcionamento das atividades da Escola Estadual São José, conforme
Memo. n°. 73/2020-NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de
Empenho e Parecer n.º 2.683/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
VALOR GLOBAL: R$ 146.307,60 (cento e quarenta e seis mil, trezentos
e sete reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0010;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido
emitida em 16.12.2020 a Nota de Empenho n.º 04897 no valor de R$
146.307,60 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e sete reais e sessenta
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.017049/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31504#9#32543/>
Protocolo 31504
<#E.G.B#31519#9#32558>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições;
PORTARIA GSEAI Nº 068, de 17 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00018409.2020/
SEDUC e do MEMO Nº 456/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da EE Coronel Fiuza (Tipo II,
Simbologia FGS-6), município de Careiro da Várzea, a servidora RAIMUNDA
ANANIAS DE LIMA, Assistente Administrativo, matrícula 030060-8B, a
contar de 14/09/2020;
II. DESIGNAR para a função o servidor PAULO ALEXANDRE BULCÃO DA
SILVA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 245633-8A, a contar de
14/09/2020.
PORTARIA GSEAI Nº 069, de 17 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00017444.2020/
SEDUC e do MEMO Nº 459/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da EE Frei Mario Sabino (Tipo II,
Simbologia FGS-6), município de Pauini, o servidor ROBSON PEREIRA DE
OLIVEIRA, Vigia PNF.VIG-II, matrícula 182830-4A, a contar de 21/09/2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora LUCIANA ANJOS DA COSTA,
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 241138-5A, a contar de 21/09/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#31519#9#32558/>
Protocolo 31519
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#31500#9#32539>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta no Processo Administrativo n. 1656/2020-SEC; Tendo em vista
a análise dos recursos recebidos conforme o item 2.10. do CAPÍTULO
V - DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS, JULGAMENTO E APROVAÇÃO,
do EDITAL PÚBLICO Nº 06/2020 - SEC, desta Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa; Tendo em vista a Suplementação financeira ao
EDITAL PÚBLICO N° 06/2020 - SEC, no valor de R$ 319.020,64 (trezentos
e dezenove mil, vinte reais e sessenta e quatro centavos); Em atenção à
errata do item 2.13, do CAPÍTULO V do EDITAL PÚBLICO Nº 06/2020,
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42
Código de Autenticação: 57da0ed3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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