DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
que dita que o RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS na competição, 
após o julgamento dos recursos, será homologado pelo Secretário de 
Estado de Cultura e Economia Criativa e publicado no site www.cultura.
am.gov.br, indicando o nome dos classificados, a modalidade e o valor do 
prêmio, e respectivo cadastro de reserva; HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL DOS CLASSIFICADOS. O resultado final, o Edital e seus anexos 
estão disponíveis, na íntegra, no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18.12.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#31500#10#32539/>
Protocolo 31500
<#E.G.B#31502#10#32541>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ERRATA DO EDITAL Nº 06/2020/ PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 
/ LEI ALDIR BLANC/ COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO 
EQUIPA CULTURA PARA PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE BENS 
VISANDO ATENDER A PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE 
ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA, cujo extrato foi publicado no DOE, 
data 23/11/2020, Edição 34378, Pag.27. Onde lê-se: 01 cópia legível do 
RG do representante legal da proponente (frente e verso). Pode ser suprido 
por CNH vigente ou carteira profissional vigente. ATENÇÃO: Somente será 
aceita carteira de identidade com emissão posterior a 2010, tendo em vista 
a necessidade de se identificar por foto o representante legal; Leia-se: 01 
cópia legível de documento oficial com foto. Esta publicação tem efeitos 
retroativos a 23/11/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus,18.12.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#31502#10#32541/>
Protocolo 31502
<#E.G.B#31518#10#32557>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTUA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Suplementação financeira ao EDITAL PÚBLICO N° 06/2020 - SEC. 
Ação: 13.329.3303.2083.0001. F/R: 223. Valor: R$ 319.020,64 (trezentos e 
dezenove mil, vinte reais e sessenta e quatro centavos). O Edital e seus 
anexos estão disponíveis no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18.12.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#31518#10#32557/>
Protocolo 31518
<#E.G.B#31521#10#32561>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Suplementação financeira ao EDITAL PÚBLICO N° 07/2020 
- SEC. Ação: 13.329.3303.2083.0001. ND: 339031. F/R: 224, referente à 
R$ 968.516,18 (novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e dezesseis 
reais e dezoito centavos), F/R: 223, referente à R$ 341.483,82 (trezentos 
e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois 
centavos), totalizando R$ 1.310.000,00 (um milhão, trezentos e dez mil 
reais). O Edital e seus anexos estão disponíveis no site editais.cultura.
am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
18.12.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#31521#10#32561/>
Protocolo 31521
<#E.G.B#31522#10#32562>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta 
no Processo Administrativo n. 2082/2020-SEC; Tendo em vista a análise 
dos recursos recebidos conforme a errata do item 2.7. do CAPÍTULO 
V - DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS, JULGAMENTO E APROVAÇÃO, 
do EDITAL PÚBLICO Nº 07/2020 - SEC, desta Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa; Tendo em vista a Suplementação financeira 
ao EDITAL PÚBLICO N° 07/2020 - SEC; Em atenção à errata do item 
2.10, do CAPÍTULO V do EDITAL PÚBLICO Nº 07/2020, que dita que 
o RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS na competição, após o 
julgamento dos recursos, será homologado pelo Secretário de Estado de 
Cultura e Economia Criativa e publicado no site www.cultura.am.gov.br, 
indicando o nome dos classificados, a modalidade e o valor do prêmio, e 
respectivo cadastro de reserva; HOMOLOGA O RESULTADO FINAL 
DOS CLASSIFICADOS. O resultado final, o Edital e seus anexos estão 
disponíveis, na íntegra, no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18.12.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#31522#10#32562/>
Protocolo 31522
<#E.G.B#31523#10#32563>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTUA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Suplementação financeira ao EDITAL PÚBLICO N° 05/2020 - 
SEC. Ação: 13.329.3303.2083.0001. F/R: 223. Valor: R$ 1.940.000,00 
(hum milhão, novecentos e quarenta mil reais). O Edital e seus anexos 
estão disponíveis no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18.12.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#31523#10#32563/>
Protocolo 31523
<#E.G.B#31524#10#32564>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta 
no Processo Administrativo n. 1337/2020-SEC; Publica o chamamento do 
CADASTRO RESERVA do EDITAL PÚBLICO Nº 05/2020 - PROGRAMA 
CULTURA CRIATIVA 2020 / LEI ALDIR BLANC - COMPETIÇÃO PARA 
CONCESSÃO DO PRÊMIO FELICIANO LANA PARA PROJETOS 
ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA. O chamamento, 
o Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site editais.cultura.
am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
18.12.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#31524#10#32564/>
Protocolo 31524
<#E.G.B#31525#10#32565>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo Administrativo n. 2364/2020; CONSIDERANDO a 
deliberação da Comissão de Análise do Recurso Emergencial, nos termos 
das Portarias nº 177/2020/SEC/GS e nº 178/2020/SEC/GS; HOMOLOGA 
o resultado das análises referentes ao RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO 
DE CARÁTER EMERGENCIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES E 
TRABALHADORAS DA CULTURA - 11º LOTE, conforme planilha abaixo. 
A listagem com os interessados aprovados e não aprovados foi publicada 
na íntegra no site https://cadastroestadual.cultura.am.gov.br/, conforme o 
disposto no Art. 9º da Portaria nº 177/2020/SEC/GS. Manaus, 18/12/2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#31525#10#32565/>
<#E.G.B#31525#10#32565/>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31441#10#32480>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 075/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
18.12.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa 
COPYMASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: 
Serviços de impressão e locação de impressora multifuncional e plotter 
(outsourcing de impressão), com fornecimento de insumos e manutenção 
preventiva e/ou corretiva, para atender as atividades da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA. 
Vigência: 12 (doze) meses, Valor: R$ 379.690,20 (trezentos e setenta 
e nove mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos). Do valor acima 
mencionado foi empenhado a quantia de R$ 13.268,75 (treze mil, duzentos 
e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), que será pago no 
presente exercício. Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa 
de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001, Natureza de Despesa: 33904001, 
Fonte: 01600000, conforme Nota de Empenho n° 2020NE01614 datada 
de 17.12.2020. O saldo restante, será empenhado no próximo exercício. 
Protocolo 31525
Nº 
NOME 
CPF 
STATUS 
1 
ANTONIO ARIEL 
BARBOSA CABRAL 
02472431244 
APROVADO 
 
Nº 
NOME 
CPF 
STATUS 
1 
ADRIANA CASTRO 
FLEURI 
2472431244 
NÃO APROVADO 
2 
JOANA RODRIGUES 
BRASIL 
24170666291 
NÃO APROVADO 
 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42
Código de Autenticação: 57da0ed3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO