DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e
a INSTITUIÇÃO JOVENS COM UMA MISSÃO - MANAUS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 17 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#31406#12#32445/>
Protocolo 31406
<#E.G.B#31430#12#32469>
PORTARIA Nº323/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Humaitá/AM - 03/12
a 06/12/2020 Nome e Cargo: Lilian Lopes Porto/Colaboradora, Luciane de
Carvalho Pereira/Colaboradora e Marilene Batista de Oliveira/Colaboradora
Objetivo: Visita in loco para realização de ações com vistas a atender
famílias em situação de vulnerabilidade social, com recurso de diárias fonte
444 - PFB (Recurso Federal).
Manaus, 17 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#31430#12#32469/>
Protocolo 31430
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#31465#12#32504>
PORTARIA SEMA N.º 179, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 .
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015,
e pelas Leis Delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 7 de outubro de 2020, com
reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 9 de
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência do Chefe do Departamento de Mudanças
Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, Rogério
Sampaio Bessa, matrícula 171.400-7C, tendo em vista usufruto de férias
do exercício de 2020, no período de 21 de dezembro de 2020 a 2 de janeiro
de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este
período.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Larissa Arouck Monteiro França, matrícula
248.114-6A, para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas e
Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC desta Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 21 de dezembro de 2020
a 2 de janeiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 18 de dezembro de 2020.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#31465#12#32504/>
Protocolo 31465
<#E.G.B#31462#12#32501>
Espécie:
Termo
de
Contrato
n.º
010/2020.
Processo
nº:
01.01.030101.00000300.2020-SEMA.
Data:
04/12/2020.
Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Empresa Eyes Nwhere
Sistemas Inteligentes de Imagem LTDA. Objeto: Por força deste Contrato
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o serviço
de fornecimento de link internet dedicada com conexão de 100mb/s ou
superior, conforme o Projeto Básico n.º 044/2020 de fls. 37/41 que passa
a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente -
SEMA. Valor: O preço dos serviços é de R$ 41.760,00 (quarenta e um
mil setecentos e sessenta reais), sendo o valor mensal de R$ 3.480,00
(três mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: O prazo de duração dos
serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura
deste contrato, com eficácia condicionada a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado mediante
justificativa por escrito e prévia autorização, através de Termo Aditivo.
Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do
presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa Trabalho:
18.122.0001.2001.0001; Fonte recurso: 01600000; Natureza Despesa:
33904004, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 25/11/2020, a
Nota de Empenho n.º 2020NE00310, no valor de R$ 3.480,00 (três mil
quatrocentos e oitenta reais).
Gabinete da SEMA, em Manaus , 18 de dezembro de 2020.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#31462#12#32501/>
Protocolo 31462
<#E.G.B#31463#12#32502>
Espécie:
Carta-Contrato
n.º
012/2020.
Processo
n.º:
01.01.030101.00000331.2020
Data:
14/12/2020.
Partes:
Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a A LEITE DA SILVA Objeto: A
CONTRATADA obriga-se junto a CONTRATANTE a prestação de serviços
de manutenção do veículo administrativo da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA, modelo: MMC/PAJERO TR4 FLEX, placa OAF 1855, ano
2012/2013, Cor: Prata. Valor: 1.230,00 (um mil, duzentos e trinta reais).
Vigência: O prazo de vigência da presente carta-contrato é de 15 (quinze)
dias, contados a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes desta carta-contrato, no valor mencionado no item
anterior, foram empenhadas em 25/11/2020 por meio da Nota de Empenho
n.º 2020NE00319 à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 30101,
Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa:
33903919 e Fonte: 01600000.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 18 de dezembro de 2020.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#31463#12#32502/>
Protocolo 31463
<#E.G.B#31464#12#32503>
PORTARIA SEMA Nº 178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática
a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que
integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico (incluído
pela Lei n.º 8.883 de 1994);
CONSIDERANDO A Lei Delegada n.º 96, de 18 de maio de 2007, a qual
dispõe sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do amazonas e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 114;
CONSIDERANDO que a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas é
prestadora de serviços de publicação de extratos e demais atos adminis-
trativos;
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas às fls. 116 está compatível com os
preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
Nº
01.01.013102.00009133.2020-CSC (01.01.030101.00000111.2020-SEMA).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8666/93, para contratação de prestação de serviços
de publicação de extrato e demais atos administrativos no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, oriundos do Conselho Estadual do Meio Ambiente -
CEMAAM, da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor de global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
À consideração do Secretário de Estado do Meio Ambiente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Chefe do Departamento de Administração e Finanças, em Manaus, 18 de
dezembro de 2020.
ROMILDA ARAÚJO CUMARU
Chefe do Departamento de Administração e Finanças
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 18 de dezembro de
2020.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#31464#12#32503/>
Protocolo 31464
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42
Código de Autenticação: 57da0ed3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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