DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#31477#13#32516>
LICENÇA PRÉVIA n.º 027/2020 - DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 
Nº 3.785/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia nº 027/2020, que autoriza 
a realização de estudos de viabilidade, do projeto visando a conclusão do 
Centro de Treinamento do Sistema SEPROR - CENTRER, localizada na 
Rodovia AM-010, Km 29, Zona Rural, Manaus - AM, para construção Civil e 
Infraestrutura, com validade de 02 anos.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31477#13#32516/>
Protocolo 31477
<#E.G.B#31483#13#32522>
RESENHA Nº27/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Jean 
Carlo Nelson de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/12/2020. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Atender o programa Estadual 
Pró Aleninos, que serão transportados 50.000 juvenis (pós-larva). 02. Philip 
Auzier Lima e Silva - Clarice Maciel Ciriano. Cargo: Colaborador. Período: 
18 e 19/12/2020. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Participar de 
um curso de produção parasitologia em peixe no CTTPA. 04. Leocy Cutrim 
dos Santos Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 20/12 
a 02/01/2021. Destino: Santo Antônio do Iça. Objetivo: Reunião com 
pescadores e com o diretor da coopeixe, reunião com entidades da pesca e 
piscicultura e visita ao frigorifico.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31483#13#32522/>
Protocolo 31483
<#E.G.B#31400#13#32439>
PORTARIA Nº 108/2020 - SEPROR -
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da 
Lei nº 8.666/93, referente ao acompanhamento da execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Produção Rural. Resolve:
I - DESIGNAR o Servidor: Willace Lima de Souza, CPF: 740.631.622 - 
49, Mat. Nº 220.827 - 0A, Cargo: ENG - III (Engenheiro Civil) lotado na 
SEAPAF, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até 
que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização técnica para 
elaboração de novo Georreferenciamento do imóvel para a Implantação do 
Parque Multiuso de Atividades do Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da SEPROR e a empresa: DAMATA CONSULTORIA EM MEIO 
AMBIENTE E ARQUITETURA LTDA - ME.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portaria, 
circulares instruções normativas, ordem de serviço, resoluções, que regulem 
ou venham a regular matéria. Esta portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. Gabinete do Secretário da SEPROR. Manaus, 16 de dezembro 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31400#13#32439/>
Protocolo 31400
<#E.G.B#31416#13#32455>
PORTARIA Nº123/2020- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a Resenha nº26/2020, que autorizou o deslocamento do 
servidor LEOCY CUTRIM DOS SANTOS FILHO, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o item 04 da Resenha nº 26/2020, publicado no 
Diário Oficial de 11 de dezembro de 2020, Seção II pagina 25, o deslocamento 
do servidor LEOCY CUTRIM DOS SANTOS FILHO no período de 20/12 a 
02/01/2021, destino ao município de Tabatinga/Santo Antônio do Iça.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31416#13#32455/>
Protocolo 31416
<#E.G.B#31478#13#32517>
LICENÇA PRÉVIA n.º 029/2020 DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 
Nº 3.785/2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL 
- SEPROR, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia nº 
029/2020, que autoriza a realização de estudos de viabilidade, visando à 
implantação do Projeto do Parque Multiuso de Atividade do Governo do 
Estado do Amazonas, em uma área de 18,15ha do imóvel com área total 
de 27,76ha, localizada na Estrada Rodovia BR 174, Km 02, Manaus - AM, 
para Construção do Parque Multiuso de Atividade do Governo do Estado do 
Amazonas, com validade de 2 anos.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31478#13#32517/>
Protocolo 31478
<#E.G.B#31485#13#32524>
PORTARIA Nº 113/2020- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, Licença Médica, 
faltas justificadas por atestado médico, Licença Especial, Laudo para 
Redução de Carga Horária conforme os períodos abaixo especificados:
 
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#31485#13#32524/>
FÉRIAS 
                     LAUDO PARA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 
Servidor (a) 
Matrícula 
período 
Dias 
Ana Cristina Leite 
Menezes 
168.665-8 C 
24/08/2020 
a 
23/08/2021 
Laudo nº 
169759/2020 – 365 
dias 
                                      LICENÇA MÉDICA 
Servidor (a) 
Matrícula 
período 
Dias 
Marineida Costa Pinto 
188.826-9 B 
02/10 a 
30/12/2020 
Laudo nº 
176523/2020 – 90 
dias 
                                        LICENÇA ESPECIAL       
                   FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO       
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Rosemar Gonçalves 
Feitosa 
018.474-8 F 
14 a 23/12/2020 
(10 dias) 
2020 
Sheron Torres de 
Macedo 
220.824-5 A 
16 a 30/09/2020 
(15 dias) 
2020 
09 a 23/12/2020 
(15 dias) 
2020 
Sebastião do N. 
Guerreiro 
248.189-8 A 
15/12 a 
13/01/2020 
(30 dias) 
2020 
Selma de Paula dos 
Santos 
162.402-4 G 
30/12/2020 a 
13/01/2021 
(15 dias) 
2020 
Thais Gomes Vieira 
da Rocha 
247.740-8 B 
16 a 25/09/2020 
(10 dias) 
2020 
25/11 a 
04/12/2020 
(10 dias) 
2020 
Vasco Bento dos 
Santos Ribeiro 
050.211-1 L 
01 a 30/12/2020 
(30 dias) 
2020 
Waldelia Mara Leal 
220.826-1 A 
05 a 19/10/2020 
(15 dias) 
2020 
05 a 19/10/2020 
(15 dias) 
2020 
Wenceslau Abtibol 
filho 
232.575-6 B 
14/10 a 
12/11/2020 
(30 dias) 
2020 
Willace Lima de 
Souza 
220.827-0 A 
01 a 30/10/2020 
(30 dias) 
2020 
Servidor (a) 
Matrícula 
período 
Quinquênio 
Geovani Gonçalves Brozzo 
153.648-6 C 
07/12/2020 a 
06/03/2020 
2001 a 2006 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Andressa Rafaela L. Leite 
257.041-6 A 
15 dias 01 a 15/10/2020 
Anieri de Matos Araujo 
128.088-0 A 
05 dias 29/08 a 
02/09/2020 
Gina Carla Sarkis Romeiro 
154.921-9 D 
14 dias 27/09 a 
10/10/2020 
Glind Gizela V. Nascimento 
257.249-4 A 
05 dias 16 a 20/11/2020 
Geovani Gonçalves Brozzo 
153.648-6 C 
01 dia 
20/08/2020 
José Evarardo T. Portugal 
128.051-1 E 
01 dia 
17/08/2020 
José Matias Junior 
223.648-6 A 
01 dia 
12/08/2020 
Maria das Dores Ferreira 
da Silva 
220.838-5 A 
01 dia 
18/08/2020 
Nayla Chaves Silva 
247.921-4 A 
04 dias 4,5,6 e 28/08/2020 
Reobe de Oliveira Pinto 
253.173-9 A 
14 dias 01 a 14/10/2020 
Thais Gomes Vieira da 
Rocha 
247.740-8 B 
14 dias 07 a 20/09/2020 
Raimundo Alvaro Macedo 
Junior 
012.775-2 D 
03 dias 24 a 26/08/2020 
Rose Mary A. de Carvalho 
117.784-2 E 
01 dia 
24/08/2020 
Rosemar Gonçalves 
Feitosa 
018.474-8 F 
04 dias 01 a 04/09/2020 
01 dia 
23/09/2020 
04 dias 01 a 04/12/2020 
Roberta Andrade Peixoto 
227.188-5 A 
03 dias 11 a 13/08/2020 
Severino Gomes da Silva 
052.270-8 E 
02 dias 21 e 22/08/2020 
Valdiney M. Guimarães 
257.040-8 A 
10 dias 17 a 26/10/2020 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42
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