DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#31434#15#32473>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº174/2020-O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 
18 de maio de 2007; RESOLVE: DESIGNAR o servidor MÁRCIO JOSE 
BARROSO CAMPELO, matrícula nº 247.514-6A, para responder pela 
Gerência de Almoxarifado e Compras do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas-IPAAM, no período de 04 a 13 de janeiro de 2021. Gabinete 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 16 de 
dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#31434#15#32473/>
Protocolo 31434
<#E.G.B#31435#15#32474>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 079/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Hermógenes Rabelo - Analista Ambiental, Manacapuru-
-AM, 17/07/2020, Para atender demanda do Batalhão Ambiental para 
procedimento Técnico de cubagem de madeiras; Manaus, 15 de Dezembro 
de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#31435#15#32474/>
Protocolo 31435
<#E.G.B#31436#15#32475>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 173/2020
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE 
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, meses 
de OUTUBRO e NOVEMBRO/2020, conforme abaixo relacionado:
I - FÉRIAS (OUTUBRO) - Alexandre Pereira Guimarães, de 01 a 30.10.2020 
(2020 - 30); Cândida Maria Queiróz Pimentel, de 21.10 a 19.11.2020 (2020 
- 30); Edna Parente Portela, de 01 a 30.10.2020 (2014 - 30); Eduardo White 
Pontes da Costa, de 05 a 14.10.2020 (2020 - 10); Geraldo Neponuceno 
de Brito, de 8 a 17.10.2020 (2020 - 10); Josimá Pereira da Silva, 13.10 a 
01.11.2020 (2020 - 20); Leandro Ribeiro Monteiro, de 12 a 26.10.2020 (2020 
- 15); Liliane Martins Minhós, de 14 a 23.10.2020 (2020 - 10); Marcos Lima 
Gonçalves, de 01 a 30.10.2020 (2020 - 30); Maria Deusdete R. Nacimento, 
de 13 a 27.10.2020 (2020 - 15); Maria de Fátima Saraiva da Silva, de 13 a 
22.10.2020 (2020 - 10); Newton Silvio Benjamin Pardo, de 13 a 22.10.2020 
(2020 - 10); Paladino de Jesus Guimarães Loris, de 21.10 a 04.11.2020 (2020 
- 15), Paulo Rodolfo Libeck, de 01 a 30.10.2020 (2019 - 30); Therezinha de 
Jesus Aleixo S. F. Melo, de 01 a 30.10.2020 (2020 - 30)
II - TRANSFERÊNCIA das FÉRIAS por necessidade de serviço - Albertina 
Vieira de Oliveira Lima, Exercício: 2020, transfere DE: 13.10.2020 a 
27.10.2020 PARA: 13.10.2020 a 22.10.2020 e 04.01.2021 a 23.01.2021; 
Cândida Maria de Queiroz Pimentel, Exercício: 2009, transfere DE: 13 
a 28.04.2020 PARA: 18.02.2021 a 05.03.2021; Edilson Rodrigues dos 
Santos, Exercício: 2019, transfere DE: 01 a 30.06.2020 PARA: 05.04.2021 a 
04.05.2021; Edinalva Carvalho de Souza, Exercício: 2020, DE: 12.10.2020 a 
21.10.2020 PARA: 04.01.2021 a 13.01.2021; Elcione de Menezes Barbosa, 
Exercício: 2020 de 01.09.2021 a 15.09.2021 e 04.10.2021 a 18.10.2021; 
Fabiola Arruda Moreira dos Santos, Exercício: 2020, DE: 19.10.2020 a 
28.10.2020 PARA: 09.12.2020 a 18.12.2020; Geraldo Neponuceno de Brito, 
Exercício: 2019, DE: 21 a 30.04.2020 PARA: 11.02.2021 a 20.02.2021; Maria 
do Carmo Neves dos Santos, Exercício: 2020, DE: 01.10.2020 a 10.10.2020 
PARA: 10.05.2021 a 19.05.2021 e DE: 07.12.2020 a 16.12.2020 PARA: 
07.12.2021 a 16.12.2021 e Sandra Regina Souza dos Santos, Exercício: 
2020, DE: 13.10.2020 a 22.10.2020 PARA: 03.05.2021 a 12.05.2021.
III - LICENÇA ESPECIAL - Ângela Lucia de Araújo Tavares, de 03.12.2020 
a 01.01.2021 (2006-2011); Ângela Lucia de Araújo Tavares, de 02.01.2021 
a 31.01.2021 (2011-2016); Edilson Rodrigues dos Santos, de 04.01 a 
03.04.2021 (2012-2017); Josimá Pereira da Silva, de 09.11.2020 a 08.12.2020 
(2007-2012); Lucia Handa, de 10.11.2020 a 09.12.2020 (2015-2020); Roberto 
Castelo Branco Wanderley, de 17.11.2020 a 16.12.2020 (2014-2018); 
Rodrigo Tacioli Serafini, de 07.12.2020 a 05.01.2021 (2008-2013); 
Rosangela Aguiar Costa, de 10.12.2020 a 08.01.2021 (2010-2015); Rui 
Moura Bananeira, de 21.10.2020 a 19.11.2020 (1997-2002) e de 23.11.2020 
a 22.12.2020 (2002-2007) e Suely Meira Torres, de 19.10.2020 a 17.11.2020 
(2009-2013). Davi Alves da Silva, Interromper a Licença Especial concedida 
pela Portaria/IPAAM 132/20, publicada no DOE de 31.08.20, a contar de 
26.10.2020, referente ao quinquênio de 2013-2019.
IV - LICENÇA MÉDICA (Junta Médica) - Anedina Miguel Soares, Laudo nº 
176751/2020, de 20.10.2020 a 17.04.2021=180; Francisco José Christo 
Fernandes, Laudo nº 174698/2020, de 10.07.2020 a 07.10.2020=90; Gilberto 
José de Souza, Laudo nº 176453/2020, de 01 a 30.10.2020=30; Ivanete 
Thiota Andion, Laudo nº 169792/2020, de 10/07 a 06.11.2020=120; James 
Franklin, Laudo nº 176174/2020, de 17.11.2020 a 16.03.2021=120; José Max 
Dias Figueira, Laudo nº 174245/2020, de 31.08.2020 a 28.12.2020=120; Luiz 
Henrique da Silva Santana, Laudo nº 174812/2020, de 16 a 25.09.2020=10 
e Ruth Tereza dos Santos da Silva, Laudo nº 174869/2020, de 25.09.2020 
a 02.01.2021=100
V - FÉRIAS (NOVEMBRO) - Adiene Mendes da Silva, de 23.11 a 07.12.2020 
(2020-15); Alcione Sarmento Trancoso, de 03.11.2020 a 31.01.2021 (2016, 
2019 e 2020); Amadeu de Oliveira e Silva Filho, de 03 a 12.11.2020 
(2020-10); Andrea Barroso Amancio Gorska, de 03 a 12.11.2020 (2018-10); 
Ângela Lúcia de Araújo Tavares, de 03.11 a 02.12.2020 (2020-30); Antonio 
Ademir Stroski, de 16 a 25.11.2020 (2015-10); Arivan Ribeiro Reis, de 23.11 
a 07.12.2020 (2020-15); Berenice Pereira de Brito, 16.11.2020 a 13.2.2021 
(2008, 2009 e 2010), Danielle Gonçalves Costa, de 23.11 a 02.12.2020 
(2020-10); Eduardo White Pontes da Costa, de 16 a 25.11.2020 (2020-10); 
Etienne Therese Salgado Cavalcante, de 03 a 12.11.2020 (2020-10); 
Genival dos Santos Brasil, de 03.11 a 02.12.2020 (2020-30); Gilmar Ribeiro 
da Costa, de 05 a 19.11.2020 (2020-15) e de 23.11 a 07.12.2020 (2020-15); 
Ivone dos Santos Sales, de 02.11 a 01.12.2020 (2020-30); José Luiz Almeida 
do Nascimento, de 19 a 24.11.2020 (2014-06) e de 25.11 a 03.12.2020 
(2016-09); Maria de Fátima Saraiva da Silva, de 16 a 25.11.2020 (2020-10); 
Ossilmar Nazareno E. de Araújo, de 03.11 a 02.12.2020 (2020-30); Risoneide 
Pereira de Jesus, de 09.11 a 08.12.2020 (2020-30); Rodrigo Taciolli Serafini, 
de 10 a 19.11.2020 (2020-10); Sheila Maria Farias Kanawati, de 09.11 a 
08.12.2020 (2020-30); Wanderleia Holanda S. do Nascimento, de 23.11.a 
02.12.2020 (2020-10) e Yara Leila Gonçalves Andrade, de 09 a 18.11.2020 
(2020-10).
VI - TRANSFERÊNCIA das FÉRIAS por necessidade de serviço - Edinalva 
Carvalho de Souza, Exercício: 2020, DE: 16.11.2020 a 25.11.2020 PARA: 
21.06.2021 a 30.06.2021 e DE: 30.11.2020 a 09.12.2020 PARA: 18.09.2021 
a 27.09.2021; Fabíola Arruda Moreira dos Santos, Exercício: 2020, DE: 
23.11.2020 a 02.12.2020 PARA: 18.01.2021 a 27.01.2021; Katia Maria 
Rodrigues da Silva, Exercício: 2019, DE: 23.11.2020 a 07.12.2020=15 PARA: 
04.11.2020 a 13.11.2020=10; Rosemary Batista dos Santos, Exercício: 
2020, DE: 16.11.2020 a 25.11.2020 PARA: 20.01.2021 a 29.01.2021 e DE: 
27.11.2020 a 06.12.2020 PARA: 01.03.2021 A 10.03.2021.
VII - ATESTADO MÉDICO - Camila Eduarda Vasconcelos Peixoto, de 06 
a 09.11.2020 (4); Mariana Souza dos Santos, de 26 e 27.11.2020 (2) e 
de 29.11 a 01.12.2020 (3); Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira, de 25 a 
27.11.2020 (3).
Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental - IPAAM,
Manaus, 15 de dezembro de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#31436#15#32475/>
Protocolo 31436
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#31509#15#32548>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 11.12.2020. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e A M S SERVIÇOS DE 
TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços em 36,49 
% do valor atualizado do contratado. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.0001.2001.0001; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
100; 
NATUREZA 
DA DESPESA: 44905114; NOTA DE EMPENHO N°2020NE1320 , 
emitida em 11/12/2020, no valor de R$ 26.629,70 (vinte e seis mil, 
seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos). VIGENCIA: de 
11/12/2020 a 29/12/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.000001112.2020 - CETAM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 11 
de dezembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#31509#15#32548/>
Protocolo 31509
<#E.G.B#31492#15#32531>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES 
DO MESMO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADOS o deslocamento da servidora 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42
Código de Autenticação: 57da0ed3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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