DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
a seguir: 1)Nome: Erika Maria Nogueira da Silva. Itinerário e período: 
Rio Branco/AM - Manaus/AM, de 10/12/2020. Objetivo: Remarcação 
de passagem aérea, devido ao processo seletivo dos cursos técnicos do 
CETAM. Proc. N°.1442/2020. Manaus, 17 de Dezembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#31492#16#32531/>
Protocolo 31492
<#E.G.B#31494#16#32533>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE COLABORA-
DORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE 
CONSIDERAR 
AUTORIZADOS 
os 
deslocamentos 
dos 
colabodores a seguir: 1)Nome: Mayra Souza da Silva. Itinerário e período: 
Japurá/AM - Tefé/AM - Japurá/AM, de 12/12 a 18/12/2020. Objetivo:Partici-
par da oficina regional em educação permanente em saúde e humanização 
no Estado do Amazonas. Proc. N°.1328/2020. 02)Nome: Luiza Karla de 
Souza Carmo. Itinerário e período: Japurá/AM - Tefé/AM - Japurá/AM, de 
12/12 a 18/12/2020. Objetivo: Participar da oficina regional em educação 
permanente em saúde e humanização no Estado do Amazonas. Proc. 
N°.1329/2020. 03)Nome: Heidiany Medim da Mota Lopez. Itinerário 
e período: Juruá/AM - Tefé/AM - Juruá/AM, de 11/12 a 17/12/2020. 
Objetivo: Participar das oficinas regionais em educação permanente em 
saúde e humanização no Estado do Amazonas. Proc. N°.1327/2020. 04)
Nome: Lidiane Caroline Rodrigues Leite. Itinerário e período: Uarini/
AM - Tefé/AM - Uarini/AM, de 13/12 a 17/12/2020. Objetivo: Participar 
da oficina regional em educação permanente em saúde e humanização 
no Estado do Amazonas. Proc. N°.1324/2020. 05)Nome: Júlio Cesar 
Schweickardt. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/
AM, de 14/12 a 17/12/2020. Objetivo: Participar das oficinas regionais em 
educação permanente em saúde e humanização no Estado do Amazonas. 
Proc. N°.1318/2020. 06)Nome: Ibraim da Silva Leal. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM , de 15/12/2020 a 07/01/2021. 
Objetivo Ministrar os seguintes componentes do curso Técnico de Recursos 
Humanos em Manaquiri. Proc. N°.1360/2020. 07)Nome: Kétlen Salvino 
Dávila. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM de 
15/12/2020 a 06/01/2021. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes do 
curso Técnico em Mecânica no município Itapiranga. Proc. N°.1314/2020. 
08)Nome: Hiago Matos Guimarães. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Manaquiri/AM - Manaus/AM, de 15/12 a 11/01/2021. Objetivo: Ministrar os 
seguintes componentes do cuso de Manutenção de Suporte em informática. 
Proc. N°.1310/2020. Manaus, 17 de Dezembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#31494#16#32533/>
Protocolo 31494
<#E.G.B#31497#16#32536>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES 
DE OUTRO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE 
CONSIDERAR 
AUTORIZADOS 
os 
deslocamentos 
dos 
servidores a seguir: 1)Nome: Davi Araújo Cunha. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, de 14/12 a 17/12/2020. Objetivo: 
Participar da oficina regional em educação permanente em saúde e 
humanização no Estado do Amazonas. Proc. N°.1319/2020. 02)Nome: 
Camila Géssica Lima Almeida. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/
AM - Manaus/AM, de 14/12 a 17/12/2020. Objetivo: Participar da oficina 
regional em educação permanente em saúde e humanização no Estado do 
Amazonas. Proc. N°.1320/2020. 03)Nome: Ana Karla Pimenta Noronha 
de Almeida. Itinerário e período: Manuas/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, 
de 14/12 a 17/12/2020. Objetivo: Ministrar oficinas regionais em educção 
permanente em saúde e humanização no Estado do Amazonas. Proc. 
N°.1321/2020. Manaus, 17 de Dezembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#31497#16#32536/>
Protocolo 31497
<#E.G.B#31499#16#32538>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE COLA-
BORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 
13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADOS os deslocamentos 
dos colabodores a seguir: 1)Nome: Maria Amalia Peres Batista. Itinerário 
e período: Uarini/AM - Tefé/AM - Uarini/AM, de 13/12 a 17/12/2020. 
Objetivo:Participar da oficina regional em educação permanente em 
saúde e humanização no Estado do Amazonas. Proc. N°.1323/2020. 02)
Nome: Orivane Cordovil Lopes. Itinerário e período: Uarini/AM - Tefé/
AM - Uarini/AM, de 13/12 a 17/12/2020. Objetivo: Participar da oficina 
regional em educação permanente em saúde e humanização no Estado 
do Amazonas. Proc. N°.1322/2020. 03)Nome: Mario Ernani da Costa 
Mendonça Junior. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/
AM, de 14/12 a 17/12/2020. Objetivo: Participar das oficinas regionais em 
educação permanente em saúde e humanização no Estado do Amazonas. 
Proc. N°.1316/2020. 04)Nome: Dilene Alves Machado. Itinerário e 
período: Maraã/AM - Tefé/AM - Maraã/AM, de 13/12 a 17/12/2020. 
Objetivo: Participar da oficina regional em educação permanente em 
saúde e humanização no Estado do Amazonas. Proc. N°.1326/2020. 
05)Nome: Evany Ramos Lemos. Itinerário e período: Alvarães/AM - 
Tefé/AM - Alvarães/AM, de 13/12 a 17/12/2020. Objetivo: Participar das 
oficinas regionais em educção permanente em saúde e humanização no 
Estado do Amazonas. Proc. N°.1325/2020. 06)Nome: Israel Klingler 
Pereira Vieira. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM 
- Careiro Castanho/AM - Careiro Várzea/AM - Manaus/AM, de 15/12/2020 
a 10/01/2021. Objetivo Ministrar componentes do curso Técnico em 
Meio Ambiente no município do Amazonas. Proc. N°.1313/2020. 07)
Nome: Aline Cristina Neves Dantas. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Manaquiri/AM - Manaus/AM, de 15/12/2020 a 07/01/2020. Objetivo: 
Ministrar componentes do curso Técnico de recuros humanos no município 
do Amazonas. Proc. N°.1361/2020. 08)Nome: Guilherme Luiz Medeiros 
Hernandes. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/
AM, de 15/12 a 11/01/2021. Objetivo: Ministrar componentes técnicos do 
curso de Manutenção e suporte em Informatica no município do Amazonas. 
Proc. N°.1312/2020. 09)Nome: Isis Tatiane Lima Alves. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, de 15/12/2020 a 
07/01/2021. Objetivo: Ministrar componentes do curso técnico de libras. 
Proc. N°.1359/2020. Manaus, 17 de Dezembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#31499#16#32538/>
Protocolo 31499
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#31426#16#32465>
EXTRATO Nº 022/2020-PROCON-AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2020/PROCON/AM/FUNDECON; 
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020; PARTES CONTRATANTES: 
Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor 
- PROCON-AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 
- FUNDECON e a empresa TAUARI TRANSPORTES E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Contrato de prestação de 
serviços para fornecimento de água mineral sem gás em garrafas pet de 350 
ml (descartável); VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.336,32 (mil trezentos 
e trinta e seis e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de 
Recurso: 0401; Natureza da despesa: 33.90.30.07; Nota de Empenho n° 
2020NE00146 emitida em 10/12/2020, no valor de R$ 111,36 (cento e onze 
reais e trinta e seis centavos). O saldo remanescente ficará a conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 
10/12/2020 a 10/12/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo: n° 021702.000231/2020 - PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do 
Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 17 de dezembro de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#31426#16#32465/>
Protocolo 31426
<#E.G.B#31427#16#32466>
EXTRATO Nº 023/2020-PROCON-AM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001, 004, 006, 009, 011, 012, 
015, 017, 018, 019, 020 e 021/2020; DATA DA ASSINATURA: 09/03, 27/08, 
30/04, 27/08, 27/08, 27/08, 27/08, 27/08, 29/09, 01/10, 26/11 e 25/11, res-
pectivamente; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de 
Defesa do Consumidor - PROCON-AM/FUNDECON e a empresa Telemar 
Norte Leste S/A; ORDEM BANCÁRIA nº 41, 108, 109, 130, 204, 205, 208, 
227, 345, 352, 403 e 414, respectivamente;
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2020; DATA DA ASSINATURA: 
27/08; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa 
do Consumidor - PROCON-AM/FUNDECON e a empresa Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas; OB nº 132, respectivamente;
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003, 005, 007, 008, 010, 013 e 
016/2020; DATA DA ASSINATURA: 02/03 e 27/08, respectivamente; 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do 
Consumidor - PROCON-AM/FUNDECON e a empresa Amazonas Energia 
S/A; OB nº 35 a 39, 126, 127, 128, 129, 186 e 210, respectivamente;
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2020; DATA DA ASSINATURA: 
28/08; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa 
do Consumidor - PROCON-AM/ FUNDECON e a empresa Brasileira de 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42
Código de Autenticação: 57da0ed3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar