DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Correios e Telégrafos; OB nº 209, respectivamente. Gabinete do Instituto de 
Defesa do Consumidor, em Manaus, 15 de dezembro de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#31427#17#32466/>
Protocolo 31427
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#31470#17#32509>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 032/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o 
Processo nº 4199/2020-01-FCecon (nº01.01.013102.00007634/2020-CSC).
Pregão Eletrônico nº663/2020-CSC,referente a contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de 
enfermagem oncológica, para execução, em regime de plantão ininterrupto a 
serem prestados para atender as necessidades da Fundação Cecon, objeto 
de licitação pela Empresa Queiroz Serviços e Gestão em Saúde Ltda CNPJ 
02.216.892/0001-98 no valor de R$ 4.168.127,25.Manaus, 18 de dezembro 
de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#31470#17#32509/>
Protocolo 31470
<#E.G.B#31419#17#32458>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2019.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Sociedade Fogás Limitada.
Objeto: fornecimento de gás liquefeito de petróleo.Vigência:30/12/2020 até 
27/02/2021.Valor Global R$99.200,00.PT:10.122.0001.2001.0001,Nature-
za da despesa: 33903004; Processo: 399/2020-73-FCecon. Gabinete do 
Presidente. Manaus,10 de dezembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#31419#17#32458/>
Protocolo 31419
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#31437#17#32476>
PORTARIA Nº 0163/2020-GHEMOAM
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto 
no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 
2007; CONSIDERANDO, o afastamento legal da Diretora-Presidente desta 
Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os atos admi-
nistrativos da Presidência que não podem sofrer solução de continuidade. 
R E S O L V E : DESIGNAR, o servidor RODRIGO DE SOUZA LEITÃO, 
matrícula funcional nº 164450-5-E, Diretor Técnico, sem prejuízo de suas 
atribuições, para exercer o cargo de Diretor-Presidente, em exercício da 
Fundação Hospitalar HEMOAM, no período de 15/12/2020 A 23/12/2020, 
durante o afastamento legal da Titular. CIENTIFIQUE-SE,ANOTE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONA Manaus, 14 de Dezembro de 2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#31437#17#32476/>
Protocolo 31437
<#E.G.B#31507#17#32546>
PORTARIA Nº 160/2020/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 
nº 2117/2020 - HEMOAM. RESOLVE: CONCEDER à servidora a seguir 
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) 
meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 
14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO
Geane Lopes 
Marques de 
Souza
Assistente 
Social
143.382-2 B
2011-2016
30/12/2020 
a 
29/03/2021
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#31507#17#32546/>
Protocolo 31507
<#E.G.B#31508#17#32547>
PORTARIA Nº 158/2020/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 
nº 1824/2020-HEMOAM. RESOLVE: CONCEDER ao servidor a seguir 
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) 
meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 
14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
PERÍODO
George 
William de 
Oliveira 
Cordeiro
Farmacêutico 
Bioquímico
156.707-1 D
2010-2015
01/12/2020 
a 
28/02/2021
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#31508#17#32547/>
Protocolo 31508
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#31466#17#32505>
PORTARIA N. 1199/2020 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1058/2020 
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n° 2020.T.09128EXE, o 
Diretor Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria n. 552/2019, publicada no D.O.E. de 24 de setembro de 
2019, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previden-
ciária à beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Militar, VALCIRIO 
MENDONÇA DOS SANTOS, falecido em 04/08/2019, na Graduação de 
3º Sargento, Matrícula nº. 055.762-5-B, proventos no valor de R$ 8.355,35 
(oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.743,47 
(sete mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, e abaixo 
discriminado, seja pago no percentual determinado a MARINA DE SOUZA 
DOS SANTOS, cônjuge, benefício de Pensão Vitalícia, no percentual de 
100% a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, 
“c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 10 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#31466#17#32505/>
Protocolo 31466
<#E.G.B#31467#17#32506>
PORTARIA 
Nº 
1237/2020 
PROCESSO 
Nº. 
2020.7.09753EXE 
E 
2020.7.09754EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
da ex-servidora inativa da SEDUC-AM, Sra.BETHEL CESARIA LEONILIA 
SOARES LEAO ALENCAR, falecida em 07/10/2020, em dois cargos de 
Professor, cujo o somatório dos proventos totalizava o valor R$ 3.684,86 
(Três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 3.684,86 (Três 
mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), calculado 
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago 
para: PEDRO ALENCAR DE ARAUJO, Cônjuge, benefício de pensão, 
vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 15 de Dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#31467#17#32506/>
Protocolo 31467
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42
Código de Autenticação: 57da0ed3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO