DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
14.12.2020, pela conformidade processual; e d) a concordância da Diretora 
de Administração à proposta da GERAD contida no item III do Parecer nº 
369/2020,
R E S O L V E
1. RESCIDIR amigavelmente, em 31.12.2020, o Termo de Contrato 
nº 7/2020, com vencimento da vigência em 24.3.2021, firmado com a 
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP, CNPJ nº 
06.056.855/0001-10, consubstanciado na Cláusula Sétima do referido 
instrumento;
2. HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 01.01.013102.00005515.2020-
CSC, na modalidade Pregão Eletrônico nº 417/2020-CSC;
3. ADJUDICAR o objeto em favor da empresa A C GESTÃO EMPRESARIAL 
EIRELI;
4. AUTORIZAR a celebração de contrato com a empresa A C GESTÃO 
EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 22.267.917/0001-90, nas seguintes 
bases: 4.1) Do objeto: prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e 
conservação predial (agente de limpeza e encarregado de serviços gerais), 
com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à 
execução do serviço, para atender às necessidades da AFEAM, de acordo 
com especificações e condições constantes do Projeto Básico e seus 
anexos; 4.2) Do prazo: pelo período de 12 meses, ou seja, de 4.1.2021 à 
4.1.2022; 4.3) Do valor: pelo valor global estimado de R$ 400.498,20; 4.4) 
Da forma de pagamento: o pagamento da prestação de serviços será em 12 
parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 33.374,85;
5. AUTORIZAR a designação do Fiscal do Contrato por ato específico, na 
forma do Manual pertinente;
6. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 16 de dezembro de 2020.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#31480#20#32519/>
Protocolo 31480
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#31367#20#32405>
RESENHAS DE PORTARIAS
0474/2020-GSEFAZ-11.12.20 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE 
BEZERRA, Gerente de Logística, mat. 244.627-8C e MARCOS ANTÔNIO 
GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 19/2019-SEFAZ e a empresa KAELE 
LTDA.0475/2020-GSEFAZ-11.12.20 
DESIGNAR 
FRAN 
CLINTON 
ANDRADE BEZERRA, Gerente de Logística, mat. 244.627-8C e 
MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 09/2019-SEFAZ e a 
empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.0476/2020-GSE-
FAZ-11.12.20 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Gerente 
de Logística, mat. 244.627-8C e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, 
TFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato nº 14/2020-SEFAZ e a empresa FOB LOCAÇÃO DE BENS E 
TRANSPORTES LTDA.0477/2020-GSEFAZ-11.12.20 DESIGNAR FRAN 
CLINTON ANDRADE BEZERRA, Gerente de Logística, mat. 244.627-8C 
e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, 
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 20/2020-
SEFAZ e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GE-
RAIS.0478/2020-GSEFAZ-11.12.20 FIXAR o valor da quota para o mês de 
Dezembro/2020, em conformidade com a Lei nº 4216, de 08/10/2015 e o 
Decreto nº 37082, de 06/07/2016.0480/2020-GSEFAZ-14.12.20 DESIGNAR 
ELVYS DA SILVA BENAYON, Gerente de Disciplina, Correição e Apoio 
Administrativo, mat. 190.378-0A, para, sem prejuízo de suas atribuições, 
responder pela Corregedoria-CORFAZ, no período de 14 a 23.12.2020, 
em virtude de concessão de férias ao titular Rodrigo Belém Lima, mat. 
192.422-2A.0481/2020-GSEFAZ-14.12.20 LOTAR ELIZABETH ALVES 
CHAVES, AAFE, mat. 190.791-3A, na Gerência de Inspetoria-GINS, a contar 
de 09.12.2020.0482/2020-GSEFAZ-15.12.20 DESIGNAR MÁRCIO ÁVILA 
DE LIMA, TFE, mat. 110.909-0A e ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA 
FERRO, AAFE, mat. 192.874-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Contrato nº 28/2020-SEFAZ e a empresa CONSTRUTORA ALMEIDA EI-
RELLI.0483/2020-GSEFAZ-16.12.20 MODIFICAR a Portaria nº 0044/2013-
GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores 
autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição 
tributária, com o tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto 
no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013.0484/2020-GSEFAZ-16.12.20 
DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, ATI, mat. 189.872-8A, 
para responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, 
no período de 21.12.2020 a 22.01.2021, em virtude de concessão de férias 
à titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-2A.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 17 de dezembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#31367#20#32405/>
Protocolo 31367
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#31422#20#32461>
COSAMA RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 026/2020 
CPL/COSAMA. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos 
(ar-condicionado), para atender as necessidades da Sede e Agências da 
COSAMA, conforme processo nº 2486/2020. Vencedor: HP COMÉRCIO 
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
LTDA., CNPJ - 24.802.687/0001-47 no valor R$232.822,10 (duzentos e 
trinta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e dez centavos). A licitação 
supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL e Pregoeira Tammy 
Telles Lima da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva 
do Valle, em 15/12/2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#31422#20#32461/>
Protocolo 31422
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