DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Instituto de Saúde da Criança - ICAM
<#E.G.B#31428#2#32467>
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2016, celebrado
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
e a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA-EPP;
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva
em elevadores, VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/12/2020 a 01/12/2021;
VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais);
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 989/2016 - CGL/AM;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17109 -
ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3305 2245 0011; ELEMENTO
DE DESPESAS: 33903917; FONTE: 02310000, NOTA DE EMPENHO nº
2020NE00317, de 25/11/2020 no valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos
reais). No exercício seguinte, as despesas serão empenhadas a conta de
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro para essa
finalidade, com saldo no valor de R$ 20.900,00. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 017109.000271/2020 - ICAM.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#31428#2#32467/>
Protocolo 31428
Empresas Privadas
<#E.G.B#31404#2#32443>
COLÉGIO
NOSSA
SENHORA
DO
ROSÁRIO-ITACOATIARA-AM,
autorizado ao funcionamento pela Resolução nº. 139/2013/CEE-AM,
aprovado em 16/09/2013 - alunos concludentes do Ensino Médio do ano
de 2020: Amanda Cristina Monteiro Araújo, Arlindson Jander Ferreira
Silva, Caio Amorim Costa, Calime da Silva Monteiro Braga, Carlos César
Nascimento Castro, Dina Gabriela Nogueira de Paula, Evelin Letícia Peixoto
Lima, Felipe José Santos Bergé, Fernanda Mendonça de Carvalho Braga,
Gabrielle Galdino da Silva Maklouf, Giulianna Pereira Cavalcante, Isabele de
Oliveira dos Santos, Íthalo Felipe da Silva Aranha Peixoto, Janaína de Souza
Nascimento, José Tomás Nunes Pereira, Marcelo Carvalho Tavares Filho,
Mariana dos Santos Tavares, Pedro José da Silva Correa, Raimundo Vital de
Lima Neto, Raíssa Moura Castro, Samuel Ernando Ferreira de Lima, Thaís
Carolina de Menezes do Nascimento Oliveira, Victor César Ruso Barros.
<#E.G.B#31404#2#32443/>
Protocolo 31404
<#E.G.B#31407#2#32446>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 013/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura
Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 299/2020;
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 013/2020 -CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer vicio ou irregularidade, RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 013/2020 -CML/PMC - Processo
Administrativo nº 299/2020, Pregão Eletrônico aquisição de caminhão e
Semi-reboque para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras conforme especificações contidas no Termo de Referencia, pelo
menor preço unitário por item, a empresa a vencedora dos itens com os
valores unitários a seguir : A2 COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ Nº
13.616.185/0001-05. Para o Item: 01 com o valor global de R$ 335.800,00
(trezentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais), Para o item: 02 com o valor
global de R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais). II -
Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para
assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.
III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do
Amazonas e Diário Oficial da União. Careiro/Am, 17 de dezembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#31407#2#32446/>
Protocolo 31407
<#E.G.B#31408#2#32447>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 062/2020-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 062/2020-CML/PMC de
Prestação de Serviços, celebrado em 17/12/2020. 2.CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal do Careiro, CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e a Empresa
A2 Comercio de Veículos LTDA - ME CNPJ Nº 13.616.185/0001-05.
3.OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição
de caminhão e semi-reboque para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Careiro/Am, conforme
termo de convênio nº 865303/2018 e especificações contidas no termo de
referência do edital do pregão eletrônico Nº 013/2020-CML/PMC. 4.VALOR
GLOBAL: R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PROJ./ATIV.: 49.15.452.0011.2.029 - Manutenção da Secretaria de Obras
e Urbanismo. Dotação: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente.
Recurso convênio: SICONV Nº 865303/2018 - Ministério da Defesa/
Programa Calha Norte. Recurso Contrapartida: 10 Recurso Próprio.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa)
dias, contados mediante emissão de Ordem de Fornecimento.
Careiro/AM, 17 de dezembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#31408#2#32447/>
Protocolo 31408
<#E.G.B#31409#2#32448>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº.
008/2020-CP
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2020-CP, oriundo da
Concorrência Pública nº. 002/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Anori
e a empresa MUNIZ E FERREIRA CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 18 de Dezembro de 2020.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este
instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Anori, 01 de Dezembro de 2020.
JAMILSON RIBEIRO CARVALHO
Prefeito Municipal de Anori
<#E.G.B#31409#2#32448/>
Protocolo 31409
<#E.G.B#31411#2#32449>
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº.
011/2020-PMA
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2020-PMA, oriundo
da Tomada de Preços nº. 004/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANORI e a empresa INFRA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 90
(noventa) dias, contados a partir do dia 07 de Dezembro de 2020.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este
instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Anori, 01 de Dezembro de 2020.
JAMILSON RIBEIRO CARVALHO
Prefeito Municipal de Anori
<#E.G.B#31411#2#32449/>
Protocolo 31411
<#E.G.B#31412#2#32451>
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº.
012/2020-PMA
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2020-PMA, oriundo
da Tomada de Preços nº. 005/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Anori
e a empresa INFRA - Construções e Serviços LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 90
(noventa) dias, contados a partir do dia 07 de Dezembro de 2020.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este
instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Anori, 01 de Dezembro de 2020.
JAMILSON RIBEIRO CARVALHO
Prefeito Municipal de Anori
<#E.G.B#31412#2#32451/>
Protocolo 31412
<#E.G.B#31414#2#32453>
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº.
009/2020-PMA
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 009/2020-PMA, oriundo
da Tomada de Preços nº. 002/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANORI e a empresa HYCON CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 90
(noventa) dias, contados a partir do dia 11 de Dezembro de 2020.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este
instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Anori, 01 de Dezembro de 2020.
JAMILSON RIBEIRO CARVALHO
Prefeito Municipal de Anori
<#E.G.B#31414#2#32453/>
Protocolo 31414
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42
Código de Autenticação: 57da0ed3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO