DOEAM 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.395 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#31410#1#32450>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 070/2020. DATA DE ASSINATURA: 
16/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Prime Serviços, Conservação, Limpeza e Apoio Admi-
nistrativo Eireli. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhe-
cimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio Adminis-
trativo, Técnico e Operacional, sem cobertura contratual, no mês de Outubro 
de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 319 de 17/11/2020. VALOR GLOBAL 
R$ 237.321,22 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Trezentos e Vinte e Um Reais 
e Vinte e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000737/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico n° 
3.416/2020 - ASJUR/SES - AM 01 Dezembro de 2020.
Manaus, 16 de Dezembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#31410#1#32450/>
Protocolo 31410
<#E.G.B#31413#1#32452>
Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 071/2020. DATA DE ASSINATURA: 
16/12/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Esterilização de 
Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês de Agosto de 
2020, decorrente da Nota Fiscal nº 459 de 17/09/2020. VALOR GLOBAL R$ 
632.389,86 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil e Trezentos e Oitenta e Nove Reais 
e Oitenta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000560/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
3.174/2020-ASJUR/SES-AM de 19 de Novembro de 2020.         
                                                                                                              
Manaus, 16 de Dezembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#31413#1#32452/>
Protocolo 31413
<#E.G.B#31415#1#32454>
Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 072/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 16/12/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
erviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês 
de Setembro de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 465 de 01/10/2020. 
VALOR GLOBAL: R$470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Oitocentos 
e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000683/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3.610/2020-
ASJUR/SES-AM, de 11 de Dezembro de 2020.
Manaus, 16 de Dezembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#31415#1#32454/>
Protocolo 31415
<#E.G.B#31417#1#32456>
Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 073/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 16/12/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no 
mês de Outubro de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 478 de 03/11/2020. 
VALOR GLOBAL: R$470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Oitocentos 
e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000715/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3.400/2020-
ASJUR/SES-AM, de 01 de Dezembro de 2020.
Manaus, 16 de Dezembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#31417#1#32456/>
Protocolo 31417
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#31392#1#32431>
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 072/2020. DATA DE ASSINATURA: 
09/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e 
a Empresa JOSUE ALBUQUERQUE RODRIGUES - EIRELI - ME. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Procedimentos Médicos em Parecer 
e Cirurgia Plástica Reparadora, sem cobertura contratual, no mês de Julho 
de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 73 de 07/08/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.700,00 (Nove Mil e Setecentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 33909301; Processo Administrativo: 017117.000221/2020 - 
HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 3.536/2020 - ASJUR/SUSAM, DE 07 DE 
DEZEMBRO DE 2020.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#31392#1#32431/>
Protocolo 31392
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 às 18:03:42
Código de Autenticação: 57da0ed3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO