DOEAM 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
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Manaus - Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados................................................................................1
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE.......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................24
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM .............................................24
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .....................27
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ................30
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT........................31
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ..........................................................................32
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..............................35
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................36
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ........................................................36
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ............................36
Centro de Serviços Compartilhados – CSC...........................................37
Polícia Civil do Estado – PC ..................................................................37
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ....................................................38
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.............38
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB......................40
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM ............40
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM........................40
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF............................................................................41
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado" – FMT-AM ....................................................................42
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM ....................................................................42
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON ......................................................................42
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM........................................................................42
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV ............................................................43
Universidade do Estado do Amazonas - UEA .......................................44
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................44
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM ...........................44
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA....44
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ...............................45
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ...........45
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA........................47
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ..............................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ...............................................................1
Empresas Privadas..................................................................................1
58
SUMÁRIO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO