DOEAM 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32013#33#33060>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
 HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 180/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 052/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e 
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO AMAZONAS; DATA DA 
ASSINATURA: 23/12/2020; OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recurso técnicos e financeiros dos partícipes, 
com vistas à concessão de apoio da administração pública estadual 
para execução de Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com 
Deficiência, visando alcançar com esse fomento, os serviços de atendimentos 
especializados que promovam o acolhimento psicossocial e pedagógico, 
ações socioeducativas através de palestras para estimular a construção 
da autonomia e interação e ampliar os serviços ofertados por meio visitas 
domiciliares e institucionais, de acordo com o Plano de Trabalho; PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses; VALOR GLOBAL: R$ 91.247,66 (noventa 
e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; Natureza da Despesa: 33504301 
e Fonte: 0118; tendo sido emitida em 23/12/2020 a Nota de Empenho 
n° 2020NE00698, no valor R$ 91.247,66 (noventa e um mil, duzentos e 
quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos); ; FUNDAMENTO DO 
ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Administrati-
vo nº. 5790/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de dezembro de 
2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32013#33#33060/>
Protocolo 32013
<#E.G.B#32014#33#33061>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
 HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 175/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 043/2020 - SEJUSC; PARTES: Secretaria de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO 
PESTALOZZI DE COARI; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020; OBJETO: 
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recurso 
técnicos e financeiros dos partícipes, com vistas à ofertar atendimentos 
especializados e continuados à 100 pessoas com deficiência do Município 
de Coari, acompanhadas pela Associação Pestalozzi de Coari, em situação 
de vulnerabilidade e risco social. Os recursos financeiros visam o custeio 
das ações e serviços: Habilitação e Reabilitação para Inclusão a Vida 
Comunitária e acompanhamento, mapeamento do nível de vulnerabilida-
de das famílias; Mapeamento das famílias que apresentam dificuldades 
de vinculação efetiva; Atendimentos psicossociais com encaminhamen-
to; atividades de vida diária, oficinas socioeducativas, visitas destinadas 
a usuários e suas famílias, bem como a instituições com a finalidade de 
aprimorar parcerias; Oferta de Alimentação Suplementar que proporciona-
ra uma alimentação saudável, visando a qualidade de vida das pessoas 
com deficiência; Aquisição de Materiais de consumo como suprimentos 
de informática, higiene , expediente, gêneros alimentícios e pagamentos 
de terceiro, de acordo com o Plano de Trabalho; PRAZO DE VIGÊNCIA: 
03 (três) meses; VALOR GLOBAL: R$ 98.248,00 (noventa e oito mil e 
duzentos e quarenta e oito mil); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; 
Natureza da Despesa: 33504301 e Fonte: 0118; tendo sido emitida em 
23/12/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00704, no valor R$ 98.248,00 
(noventa e oito mil e duzentos e quarenta e oito reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Administrati-
vo nº. 5790/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de dezembro de 
2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32014#33#33061/>
Protocolo 32014
<#E.G.B#32015#33#33062>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
 HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 174/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 042/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC e CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS 
SAGRADOS CORAÇÕES - INSTITUTO FILIPPO SMALDONE; DATA DA 
ASSINATURA: 23/12/2020; OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recurso técnicos e financeiros dos partícipes, 
com vistas à contratação de recursos humanos para desenvolvimento das 
oficinas temáticas promotoras de inclusão, atendimentos psicossociais, 
orientações, ações de encaminhamentos (referência e contra referência a 
rede de serviços), serviço de convívio à família e aquisição de materiais de 
consumo para execução do serviço e oferta de kit alimentação, materiais 
de limpeza e higiene pessoal, com vistas a garantir autoestima, autonomia, 
inclusão e qualidade de vida, ao total de 100 (cem) usuários surdos e/ou 
deficiência auditiva, e outros comprometimentos (crianças, adolescentes, 
jovens e adultos) e respectivas famílias, de acordo com o Plano de 
Trabalho; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses; VALOR GLOBAL: R$ 
116.248,00 ( cento e dezesseis mil e duzentos e quarenta e oito reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; Natureza da Despesa: 33504301 
e Fonte: 0118; tendo sido emitida em 23/12/2020 a Nota de Empenho n° 
2020NE00695, no valor R$ 116.248,00 (cento e dezesseis mil e duzentos 
e quarenta e oito reais); FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e 
Decreto n° 8.726/2016; Processo Administrativo nº. 5821/2020 - SEJUSC. 
Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC, em Manaus, 23 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32015#33#33062/>
Protocolo 32015
<#E.G.B#32016#33#33063>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 171/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 041/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 
e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE 
ITAPIRANGA - ADEMI; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020; OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recurso técnicos 
e financeiros dos partícipes, com vistas à ofertar atendimento e serviços so-
cioassistenciais para 70 pessoas, com deficiência e sua família por meio da 
contratação de equipe de profissionais, oferta de alimentação suplementar e 
lanches e a aquisição de materiais para atendimento, de acordo com o Plano 
de Trabalho que passa a integrar este instrumento; PRAZO DE VIGÊNCIA: 
03 (três) meses; VALOR GLOBAL: R$ 101.248,00 ( cento e um mil, 
duzentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 12.244.3235.2528.0001; 
Natureza da Despesa: 33504301 e Fonte: 0118; tendo sido emitida em 
23/12/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00696, no valor R$ 101.248,00 
(cento e um mil e duzentos e quarenta e oito reais );FUNDAMENTO DO 
ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Administrati-
vo nº. 5845/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de dezembro de 
2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32016#33#33063/>
Protocolo 32016
<#E.G.B#32017#33#33064>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
 HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 178/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 046/2020 - SEJUSC; PARTES: Secretaria de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e FEDERAÇÃO 
DAS APAES DO ESTADO DO AMAZONAS ; DATA DA ASSINATURA: 
23/12/2020; OBJETO: Tem por objeto melhorar o atendimento às pessoas 
com deficiência através dos profissionais capacitados pela Federação 
Amazonas, de acordo com o Plano de Trabalho; PRAZO DE VIGÊNCIA: 
03 (três) meses; VALOR GLOBAL: R$ 81.248,00 (oitenta e um mil, 
duzentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0001; 
Natureza da Despesa: 33504301 e Fonte: 0118; tendo sido emitida em 
23/12/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE700, no valor R$ 81.248,00 
(oitenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Administrati-
vo nº. 5932/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de dezembro de 
2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#32017#33#33064/>
Protocolo 32017
<#E.G.B#32018#33#33065>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
 HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 177/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 050/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e 
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRANDUBA 
- APAE; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020; OBJETO: Tem por 
objeto a contratação de profissionais para atendimento e acompanha-
mento domiciliar às pessoas com deficiência e insumos para locomoção 
da equipe profissional; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses; VALOR 
GLOBAL: R$ 101.248,00 (cento e um mil, duzentos e quarenta e oito reais); 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO